PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/07/20165064AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016

04/07/20165054Decretos nº 490 e 491

RETIFICAÇÃO: DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016

RETIFICAÇÃO: PORTARIA Nº 007/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016

01/07/20165044RECONHECIMENTOS DE DOMINIO MUNICIPAL

30/06/20165034PORTARIA Nº 007/2016 - Designa a Comissão de Promoção, e dá outras providências.

DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016

22/06/20165024Homologação e Resultado PP 024/2016

21/06/20165014TÍTULO N° 0018/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.

20/06/20165004DECRETO Nº 488, de 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Distrital, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL 026/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL 027/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

17/06/20164994DECRETO N° 487, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SMEELJ N° 006/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP, e dá outras providências.

PORTARIA SMEELJ N° 007/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Promoção Funcional por Nível, e dá outras providências.

10/06/20164984PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016.

DECRETO Nº 486, de 10 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente cargo de assessor Especial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.

09/06/20164974REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 485, de 06 de junho de 2016 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes e servidores públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.

08/06/20164964PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016.

PORTARIA 006/2016 - Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Consultivo do SIM-UAUÁ - Serviço de Inspeção Municipal.

06/06/20164954EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2015

DECRETO N° 485, DE 06 DE JUNHO DE 2016

01/06/20164944DECRETO Nº 483 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, que abaixo indica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 484 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Infraestrutura, e nomeia para o cargo de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, que abaixo indica, e dá outras providências.

31/05/20164934DECRETO Nº 481 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 482 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo, e dá outras providências.

30/05/20164924DECISÃO: Tomada de Preço nº 002/2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.

25/05/20164914DECRETO Nº 480, de 25 de Maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema iluminação, locação de equipamentos de sonorização, locação de tendas abertas e banheiros químicos e gerador para realização dos festejos juninos 2016 deste município.

23/05/20164904Pregão Presencial 013/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Pregão Presencial 018/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Pregão Presencial 021/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

DECRETO Nº 478, de 19 de maio de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que

comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.

DECRETO Nº 479, de 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.

20/05/20164894PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016.

19/05/20164884Pregão Presencial 015/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Pregão Presencial 019/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Pregão Presencial 016/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016

18/05/20164874TÍTULO N° 0014/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL

17/05/20164864RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016

PORTARIA Nº 005, de 17 de maio de 2016 - Autoriza a membros da Comissão Organizadora dos Festejos Juninos do Município de Uauá – “São João de Uauá 2016”, a abrir conta bancária, e dá outras providências.

16/05/20164854CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016

11/05/20164844RESULTADO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

DECRETO Nº 476, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional e nomeia para cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.

DECRETO Nº 477, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.

09/05/20164834PORTARIA SME Nº 005/2016 - Altera a Portaria SME nº 008/2015, e dá outras providências.

05/05/20164824AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016

04/05/20164814AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 001/2016

Termo Aditivo de Redução de Valor - Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 051/2016

Tomada de Preços nº. 001/2016 - Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviços

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2016

03/05/20164804DECRETO N° 475, DE 02 DE MAIO DE 2016 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO EXERCENTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, A ATUAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2016

02/05/20164794HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2016

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2016

29/04/20164784AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016

27/04/20164774ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 353/2016

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016.

26/04/20164764Pregão Presencial 006/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

25/04/20164754PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016.

AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PARA 2ª ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

20/04/20164744PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016.

DECRETO Nº 474, de 20 de abril de 2016 - Determina a transferência da data do feriado previsto para o dia 21 de abril de 2016 e dá outras providencias.

19/04/20164734RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 010/2016.

18/04/20164724AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para o maquinário da Secretaria de Infraestrutura Transporte e Serviços Públicos deste Município.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2016

14/04/20164714REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.

PORTARIA SME N° 004/2016 - Concede Licença-Prêmio aos professores e outros servidores lotados na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Uauá, para o ano letivo de 2016.

13/04/20164704PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.

Pregão Presencial 003/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Pregão Presencial 007/2016 - Resultado de Licitação, Homologação

Pregão Presencial 009/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Pregão Presencial 010/2016 - Resultado de Licitação

Pregão Presencial 011/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato



12/04/20164694PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.

11/04/20164684RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016

RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016.

08/04/20164674DECRETO Nº 473, de 08 de abril de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que

comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.

07/04/20164664Pregão Presencial 004/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Pregão Presencial 005/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

06/04/20164654PORTARIA SME N° 002/2016 - Fixa o quantitativo máximo de licenças-prêmio a serem concedidas neste ano letivo de 2016, e dá outras providências.

05/04/20164644AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016.



DECRETO N° 451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

04/04/20164634INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2016

01/04/20164624DECRETO Nº 470, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.

DECRETO Nº 471, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Distrital, e dá outras providências.

DECRETO Nº 472, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Títulos Reconhecimento Domínio Particular

31/03/20164614DECRETO N° 469, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCENTE CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 004/2016 - DESIGNA UM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JUVENTUDE, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N° 04/2016

RESOLUÇÃO N° 05/2016

RESOLUÇÃO N° 06/2016

Titulos Reconhecimento Domínio particular

30/03/20164604RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

LEI MUNICIPAL nº 560, de 29 de março de 2016 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril de Pequenos Agricultores da Fazenda Pintadinha, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 561, de 29 de março de 2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Uauá, Estado da Bahia, institui o Plano de Carreira, e dá outras providências.



DECRETO Nº 466, de 30 de Março de 2016.

DECRETO Nº 467, de 30 de Março de 2016.

DECRETO Nº 468, de 30 de Março de 2016.

24/03/20164594TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016.

Termo Aditivo de Acréscimo Valor - Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014

22/03/20164584PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016.

18/03/20164574ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ BAHIA.

17/03/20164564PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016.

Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014

ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 250/2014

16/03/20164554PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016.

15/03/20164544AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (peixes), a fim de distribuir para pessoas carentes, deste município de Uauá/BA.

14/03/20164534CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016.

11/03/20164524Portaria n° 003

10/03/20164514DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016 - Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências

09/03/20164504PORTARIA 002/2016 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.

DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016

07/03/20164494 Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial 002/2016

04/03/20164484TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016.

03/03/20164474PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016.