PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/04/20176265AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

06/04/20176255EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015.

EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015.

PORTARIA INTERNA Nº 0002/2017 de 07 de março de 2017.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.



04/04/20176245AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.



03/04/20176235AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.



EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.



LEI Nº 577, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

31/03/20176225REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0084/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2017.

PORTARIA SMEELJ N° 006/2017.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 656/2017.

PORTARIA 06/2017

30/03/20176215EXTRATO DO CONTRATO Nº. 345/2017

REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017



PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

29/03/20176205DECRETO Nº 655/2017.

DECRETO Nº 656/2017.

DECRETO Nº 657/2017.

DECRETO Nº 658/2017.

28/03/20176195EXTRATOS DE ATOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.





27/03/20176185AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.



24/03/20176175REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ N° 005/2017

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 641/2017.

23/03/20176165AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.



PORTARIA SMEELJ N° 004/2017.

22/03/20176155DECRETO Nº 647/2017.

DECRETO Nº 648/2017.

DECRETO Nº 653/2017.

DECRETO Nº 649/2017.

DECRETO Nº 650/2017.

DECRETO Nº 651/2017.

DECRETO Nº 652/2017.

DECRETO Nº 654/2017.

DECRETO Nº 642/2017.

DECRETO Nº 643/2017.

DECRETO Nº 644/2017.

DECRETO Nº 645/2017.

DECRETO nº 646/2017.









PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017

20/03/20176145AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.

17/03/20176135PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017

16/03/20176125DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.

15/03/20176115Aviso de Licitação - Pregão Presencial 016/2017

14/03/20176105REPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 091/2017.

09/03/20176095PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

08/03/20176085DECRETO Nº 641/2017.

07/03/20176075PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017

06/03/20176065AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.



DECRETO Nº 640/2017.

PORTARIA Nº 05/2017.

PORTARIA SMEELJ N° 004/2017.

02/03/20176055PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

DECRETO Nº 638/2017.

DECRETO Nº 639/2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.



24/02/20176045DECRETO Nº 637, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

COMUNICADO - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO ANO DE 2016



23/02/20176035PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

21/02/20176025PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

20/02/20176015AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 635/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016



17/02/20176005EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 013/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 014/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017

DECRETO Nº 635/2017

DECRETO Nº 636/2017

PORTARIA SMEELJ N° 003/2017

PORTARIA INTERNA 001/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMDSCP

16/02/20175995PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2017

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 581/2016

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2016

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2016

15/02/20175985EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2017

14/02/20175975AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

Republicação da Portaria 02/2017 - da SMEELJ - dispõe sobre disponibilidade de vagas para professor.

Republicação Portaria 04/2017.

DECRETO Nº 634/2017

13/02/20175965REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 628/2017

Portaria SMEELJ nº 002/2017

10/02/20175955REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 631/2017

EXTRATOS DE CONTRATOS

09/02/20175945DECRETOS

08/02/20175935TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 094/2017.

EDITAL DE MEDIÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UAUÁ-BA.

07/02/20175925DECRETOS

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

06/02/20175915AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.



03/02/20175905TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016

02/02/20175895PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

31/01/20175885DECRETO Nº 619 /2017.

DECRETO Nº 620 /2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017

30/01/20175875DECRETO Nº 618/2017.

DECRETO Nº 617/2017.

Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

27/01/20175865PORTARIA Nº 03/2017.

PORTARIA Nº 04/2017.

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SMEELJ N° 001/2017.

25/01/20175855DECRETO Nº 617/2017

DECRETO Nº 618/2017

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 579/2017. Nomeia o Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar.



PORTARIA n°01/2017, De 24 de Janeiro de 2017.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

24/01/20175845ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

23/01/20175835REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 609/2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos.





Republicação dos Extratos de Inexigibilidade 005 e 006/2017

20/01/20175825EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017.

DECRETO Nº 611/2017

DECRETO Nº 615 /2017

DECRETO Nº 612 /2017

DECRETO Nº 613 /2017

DECRETO Nº 614/2017

DECRETO Nº 616/2017



19/01/20175815DECRETO N.º 607/2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Defesa Civil Municipal.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.

DECRETO N.º 608/2017.

DECRETO N.º 609/2017.

DECRETO N.º 610/2017.

18/01/20175805REPUBLICAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017.

DECRETO Nº 591/2017.

DECRETO Nº 592/2017.

DECRETO Nº 593/2017.

DECRETO Nº 594/2017.

DECRETO Nº 595/2017.

DECRETO Nº 596/2017.

DECRETO Nº 597/2017.

DECRETO Nº 598/2017.

DECRETO Nº 599/2017.

DECRETO Nº 600/2017.

DECRETO Nº 601/2017.

DECRETO Nº 602/2017.

DECRETO Nº 603/2017.

DECRETO Nº 604/2017.







DECRETO Nº 605/2017.

DECRETO Nº 606/2017.



17/01/20175795DECRETO Nº 589/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário da Junta do Serviço Militar.



DECRETO Nº 590/2017

16/01/20175785REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 576/2017.

REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 587/2017.

DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 576/2017

13/01/20175775DECRETO Nº 575/2017.

DECRETO Nº 576/2017.

DECRETO Nº 577/2017.

DECRETO Nº 578/2017.

DECRETO Nº 579/2017.

DECRETO Nº 580/2017.

DECRETO Nº 581/2017.

DECRETO Nº 582/2017.

DECRETO Nº 583/2017.

DECRETO Nº 584/2017.

DECRETO Nº 585/2017.

DECRETO Nº 586/2017.

DECRETO Nº 587/2017.

11/01/20175765PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.

10/01/20175755DECRETO N.º 573/2017.

DECRETO N.º 574/2017.

09/01/20175745DECRETO Nº 566/2017.

DECRETO Nº 567/2017.

DECRETO Nº 568/2017.

DECRETO Nº 569/2017.

DECRETO Nº 570/2017.

DECRETO Nº 571/2017.

DECRETO Nº 572/2017.



06/01/20175735DECRETO N.º 565/2017. Decreta estado de emergência administrativa e financeira no Município de Uauá e dá outras providências.



PORTARIA 02/2017. Suspende, temporariamente, o expediente externo do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.



EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 581/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 580/2016.

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2015.

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2015.

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 547/2015.

05/01/20175725DECRETO Nº 546/2017. Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.



04/01/20175715DECRETO 544/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa, e dá outras providências.

DECRETO 545/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assistente do Secretário de Administração Planejamento e Finanças, e dá outras providências.





DECRETO 558/2017.

DECRETO 559/2017.

DECRETO Nº 560/2017.

DECRETO 557/2017.

DECRETO N.º 561/2017.

DECRETO N.º 562/2017.

DECRETO N.º 563/2017.

DECRETO N.º 564/2017.

02/01/20175705PORTARIA 01/2017

DECRETO 526/2017

DECRETO Nº 527/2017

DECRETO Nº 528/2017

DECRETO Nº 529/2017

DECRETO Nº 530/2017

DECRETO Nº 531/2017

DECRETO Nº 532/2017

DECRETO Nº 533/2017

DECRETO Nº 534/2017

DECRETO Nº 535/2017

DECRETO Nº 536/2017

DECRETO Nº 537/2017

DECRETO Nº 538/2017

DECRETO 539/2017

DECRETO 540/2017

DECRETO 541/2017

DECRETO 542/2017

DECRETO 543/2017

DECRETO 544/2017

DECRETO 545/2017

DECRETO 546/2017

DECRETO 547/2017

DECRETO 548/2017

DECRETO 549/2017

DECRETO 550/2017

DECRETO 551/2017

DECRETO Nº 552/2017

DECRETO Nº 553 /2017

DECRETO Nº 554/2017

DECRETO 555/2017

DECRETO Nº 556/2017

30/12/20165694DECRETOS

PORTARIAS

TERMOS ADITIVOS

TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL

29/12/20165684REPUBLICAÇÃO-Titulo de Reconhecimento Domínio Municipal

Titulos de Reconhecimento de Dominio Municipal

28/12/20165674TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL