PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/04/202012268DECRETO FINANCEIRO N° 2120/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 2220 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

09/04/202012258DECRETOS Nº 1.074 A 1.080 DE 2020.

07/04/202012248HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

03/04/202012238AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.

DECRETO Nº 1.071/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO FINANCEIRO N° 019/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 020/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO N° 011/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO Nº 1.072/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



DECRETO Nº 1.073/2020

02/04/202012228EXTRATOS DE DECISÃO E CERTIDÃO.

DECRETO Nº 1.068/2020 “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

DECRETO Nº. 1.069/2020.

PORTARIA Nº 011/2020N “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 1.070/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.

01/04/202012218REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 DO RREO DO 1º BIMESTRE 2020.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020.

PORTARIA Nº 08/2020 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

PORTARIA Nº 009/2020 “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 010/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



31/03/202012208EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE DECISÃO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.

30/03/202012198EDITAL Nº 001-2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020.

27/03/202012188DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO FINANCEIRO N° 017/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 018/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

24/03/202012178DECRETO Nº 1.066/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20/03/202012168EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DECRETOS Nº 1.061 a 1.064 de 2020.

PORTARIA Nº 04-2020 - SMEELJ

PORTARIA Nº 02/2020 - SMS.

PORTARIA Nº 01 - 2020 -SMDSCP.

DECRETO Nº 1.065 DE 2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MOTIVADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/202012158TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO Nº 018/2020

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS E CHAMADA PÚBLICA.

18/03/202012148AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.

DECRETO Nº 1.059/2020“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2017.

DECRETO Nº 1.060/2020

17/03/202012138EDITAIS PP 002, 011 E 015/2020.

3º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.

DECRETOS Nº 1.052 A 1.058 DE 2020.

PORTARIA Nº 06/2020.

PORTARIA Nº 07/2020.

16/03/202012128EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 015/20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 016/20 DE MARÇO DE 2020.

13/03/202012118AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020

RESOLUÇÃO Nº 03-2020 - CMAS

RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04 E 05 DE 2020 - CMS

EDITAL Nº 020/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.

11/03/202012108AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020

EDITAL Nº 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020

DECRETO 1.051/2020

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019

10/03/202012098AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020

EDITAL Nº 018/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2020.

DECRETO FINANCEIRO N°013/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO N°014/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

09/03/202012088DECRETO Nº 1.049/2020.

DECRETO Nº 1.050 DE 2020.

06/03/2020120783° AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020

EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EDITAL Nº 017/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2020.

RESOLUÇÃO Nº 02-2020- CMAS

PORTARIA N° 05/2020

05/03/202012068AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.

2° AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.

PORTARIA Nº 04/2020.

04/03/202012058DECRETO Nº 1.048/2020

EDITAL N º 017 /2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 .

03/03/202012048EDITAL Nº 016/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

28/02/202012038PORTARIA Nº 02/2020 - SMEELJ.

PORTARIA Nº 03/2020 - SMEELJ.

DECRETO Nº 1.047/2020.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.

27/02/202012028DECRETO Nº 1.046 DE 2019.

EXTRATO DA DECISÃO SOBRE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020

20/02/202012018AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020

REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.

TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.

EDITAL Nº 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.



19/02/202012008AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020

EDITAL Nº 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.

18/02/2020119982º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

EDITAL Nº 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

EDITAL Nº 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.

DECRETO Nº 1.045/2020 - REPUBLICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - EXTRATO DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

EDITAL Nº 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - RETIFICADO.

17/02/202011988AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.



ERRATA AO EDITAL DO PP 08/2020 E EDITAL RETIFICADO.

DECRETO Nº 1.044 e 1.045 de 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.

14/02/202011978AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020

EDITAL Nº 011/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.

12/02/202011968PORTARIA Nº 01-2020 - SMEELJ.

11/02/202011958AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.

EDITAL Nº 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.

EDITAL Nº 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.

DECRETO FINANCEIRO N°012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO N°011/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.

10/02/202011948HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATO 020 E 021/2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.



EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 1.043/2020.

06/02/202011938HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 015/2020.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 016/2020.

05/02/202011928EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS

DECRETO Nº 1.042 DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 01-2020- CMDCA.

04/02/202011918AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020

REPUBLICAÇÃO - ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.

03/02/202011908ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

PORTARIA Nº 03/2020.

DECRETO FINANCEIRO N°010/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.

31/01/202011898REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.

30/01/202011888AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019.

SENTENÇA JUDICIAIS 6º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

DECRETOS Nº 1.038 a 1.041 DE 2020.

PORTARIA Nº 002/2020.

DECRETO FINANCEIRO N°008/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO N°009/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

29/01/202011878AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.

28/01/202011868EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.

27/01/202011858AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020

23/01/202011848AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

22/01/202011838DECRETO Nº 1.032/2020.

PORTARIA N° 01/2020.

TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019

DECRETO Nº 1.033/2020.

DECRETO Nº 1034-2020 - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA.

DECRETO Nº 1035-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE AGRICULTURA.

DECRETO N° 1.036/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

DECRETO Nº 1037-2020- EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL E NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 007/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

20/01/202011828DECRETO Nº 1.031/2020.

17/01/202011818AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.

15/01/202011808EXTRATO DO CONTRATO Nº. 149/2019.

14/01/202011798REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017

DECRETO FINANCEIRO N°004/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO N°005/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

09/01/202011788AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2020

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2019

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2019



RESOLUÇÃO N° 001/2020.

08/01/202011778TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2020



EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 657/2018.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 221/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2018.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2018.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2018.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2019.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 148/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2016.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017



07/01/202011768DECRETO Nº 1.029/2020

DECRETO Nº 1.030/2020



DECRETO FINANCEIRO N° 002/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 003/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

03/01/202011758AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

02/01/202011748DECRETO FINANCEIRO N°001/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD

30/12/201911737DECRETO FINANCEIRO Nº 043/19 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 044/19 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 045/19 DE DEZEMBRO DE 2019.

27/12/201911727DECRETO Nº 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DEARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 030/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019

DECRETO Nº 031/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 032/19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 1.028/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/201911717DECRETO Nº 1.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS:

20/12/201911707DECRETO Nº 1.024/2019.

LOA 2020 - LEI Nº 615, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019

LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 20 DE DEZEMBRO 2019.

DECRETOS.

ATOS.

19/12/201911697TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0126/2019 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2019.



18/12/201911687DECRETO Nº 1023 DE 2019.

TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.

DECRETO FINANCEIRO N°033/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO N°034/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO N°037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO N°039/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 614-2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/201911677DECRETO Nº 1.022/2019.

RESOLUÇÃO N° 013/2019.

RESOLUÇÃO N° 015/2019.

RESOLUÇÃO N° 016/2019.



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019