| 18/04/2023 | 1908 | 11 | DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
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| 17/04/2023 | 1907 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 669 DE 17 DE ABRIL DE 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 58 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 018-2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
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| 14/04/2023 | 1906 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014-2023.
PORTARIA SME N° 007/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA.
DECRETO Nº 1.651/2023.
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 003-2023.
DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 57 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023.
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| 13/04/2023 | 1905 | 11 | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 010-2023
PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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| 12/04/2023 | 1904 | 11 | DECRETO Nº 52 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS
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| 11/04/2023 | 1903 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010-2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE RESULTADO PE 015/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2023
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| 10/04/2023 | 1902 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2022
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| 06/04/2023 | 1901 | 11 | DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO QDD
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| 05/04/2023 | 1900 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013-2023
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 015-2023.
EXTRATO DE RATIFICÇAÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
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| 04/04/2023 | 1899 | 11 | PORTARIA Nº 77/2023
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
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| 03/04/2023 | 1898 | 11 | DECRETOS Nº 47 e 49 - alteração de QDD.
DECRETO Nº 48 - Credito Orçamentário e Suplementar.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
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| 31/03/2023 | 1897 | 11 | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 012-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2023.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA
EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2023
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| 30/03/2023 | 1896 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023.
DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL N.º 668 DE 30 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE 016-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022
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| 29/03/2023 | 1895 | 11 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
DECRETO Nº 43 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 44 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 014-2023
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| 28/03/2023 | 1894 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 016-2023.
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| 27/03/2023 | 1893 | 11 | ERRATA À SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023.
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
DECRETO Nº 41 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 42 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
DECRETO Nº 1.650/2023 - Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, para a Edição 2021-2024 e dá outras providências.
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| 24/03/2023 | 1892 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2023.
DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 39 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 40 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034A/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS DISPENSA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PE SRP 006-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 009-2023.
DECRETO Nº 1.645/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Tesouraria.
DECRETO Nº 1.646/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.647/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário.
DECRETO Nº 1.648/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.649/2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Pesquisa de Preços para aquisição ou contratação de serviços, conforme a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE RATIFICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.
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| 23/03/2023 | 1891 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008A/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008B/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.
LEI MUNICIPAL N.º 667 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2023
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023.
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| 22/03/2023 | 1890 | 11 | AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 011-2023
LEI MUNICIPAL N.º 666 DE 22 DE MARÇO DE 2023
ERRATA AO AVISO DE LEILÃO Nº 001/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA/COZINHA
DECRETO Nº 1.644/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023
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| 21/03/2023 | 1889 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023.
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