PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/08/202012868DECRETO Nº 1.131/2020 - Dispõe sobre a reabertura segura das igrejas, templos e lugares considerados sagrados, e dá outras providências.

12/08/202012858AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS

DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - Republicação.

DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD - Republicação

RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2019

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

11/08/202012848AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020

10/08/202012838DECRETO Nº 1.130/2020 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”.

07/08/202012828C EDITAL Nº 0026/2020 RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 786/2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 786/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020

DECRETO Nº 1.129/2020 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 2ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/08/202012818EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

05/08/202012808DECRETO FINANCEIRO Nº 063/20 DE AGOSTO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 064/20 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO Nº 065/20 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO N° 066/20 DE 5 DE AGOSTO DE 2020

04/08/202012798DECRETO Nº 1.128/2020 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

31/07/202012788EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2020

TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR

DECRETO Nº 1.127/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/202012778AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - financeiro QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO 62-20.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020

29/07/202012768RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2020

RESOLUÇÕES Nº 05 E 06 DE 2020 - CMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

28/07/202012758AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

EDITAL Nº 023/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/202012748DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/202012738DECRETO FINANCEIRO N° 057/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 058/2020 - Alteração QDD.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 059/2020.

23/07/202012728EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017

22/07/202012718TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020.

REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR

21/07/202012708AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

DECRETO Nº 1.125/2020 - DISPÕE SOBRE FECHAMENTO TOTAL DOS ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020.

20/07/202012698REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2020

17/07/202012688DECRETO FINANCEIRO N° 055/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 056/2020.

10/07/202012678DECRETO Nº 1.124/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DIFERENCIADO DA RETOMADA DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/202012668DECRETO FINANCEIRO Nº 053/20 de Julho de 2020

Decreto Financeiro N° 054/2020 - Financeiro

07/07/202012658EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.

30/06/202012648AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 050/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 051/2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 052/20 DE JUNHO DE 2020.

EDITAL 022/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

DECRETO Nº. 1.122/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.123/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

26/06/202012638DECRETO MUNICIPAL N° 048, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO N° 049/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

RESOLUÇÕES Nº 02 E 03 DE 2020 - CMDCA.

24/06/202012628REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2020

23/06/202012618DECRETO Nº 1.120/2020.

DECRETO Nº 1.121/2020.

LEI MUNICIPAL Nº 621 DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/202012608DECRETO Nº 1.119/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

PORTARIA Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/202012598EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 004/2020 CMAS.

DECRETO FINANCEIRO N° 046/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR N° 47/2020.

18/06/202012588DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/202012578DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO FINANCEIRO N° 030/2020 - Alteração QDD.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 36/2020.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 38/2020.

DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020.

15/06/202012568DECRETO MUNICIPAL N° 043, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

10/06/202012558DECRETO FINANCEIRO N° 041/2020 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO FINANCEIRO N° 042/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR

REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR

LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS, DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.118 DE 2020- PONTO FACULTATIVO

09/06/2020125482º AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

EDITAL Nº 021/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

08/06/202012538DECRETO Nº 1117/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA ATIVIDADE FORMATIVA QUE VERSA ACERCA DO PROCESSO DE REELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO

05/06/202012528EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 489/2018.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.

DECRETO FINANCEIRO N° 039/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 040/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação

04/06/202012518EXTRATOS DE CONTRATOS.

03/06/202012508PORTARIA Nº 02/2020- SMDSCB

01/06/202012498DECRETO Nº 1.116/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/202012488REPUBLICAÇÃO - Extrato do Contrato 074/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 037/2020 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO FINANCEIRO N° 38/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

28/05/202012478DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.





EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.

27/05/202012468PORTARIA N° 14/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

25/05/202012458DECRETO Nº 1.108/2020.

DECRETO Nº 1.110/2020.

DECRETO Nº 1.111/2020.

DECRETO Nº 1.112/2020.

DECRETO Nº 1.113/2020.

DECRETO Nº 1.114/2020.

DECRETO Nº 1.115/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

21/05/202012448REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20.

DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 36/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação.

19/05/202012438PORTARIA Nº 013/2020 -DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

15/05/202012428EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020

DECRETOS Nº 1.096 a 1.107 DE 2020.

14/05/202012418REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020

13/05/202012408DECRETO CRÉDITO ESPECIAL N° 032/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 033/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 034/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

PORTARIA Nº 012/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

12/05/202012398EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE TERMOS ADITIVOS E DE CONTRATOS.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 1.095/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/202012388DECRETO FINACEIRO Nº 030/20 DE MAIO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO FINACEIRO Nº 031/20 DE MAIO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.

07/05/202012378REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017

06/05/202012368EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020

05/05/202012358DECRETO Nº 1.094/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

04/05/202012348REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020

LEI Nº 618, DE 04 DE MAIO DE 2020.

LEI MUNICIPAL N.º 619, DE 04 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº 1.092/2020.

DECRETO Nº 1.093/2020.

30/04/202012338DECRETO FINANCEIRO N° 027/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 026/2020.

TÍTULO Nº 0015/2020.

TÍTULO Nº 0016/2020.

TÍTULO Nº 0017/2020.

TÍTULO Nº 0018/2020.

29/04/202012328EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020.

DECRETO Nº 1.091/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO - 2021

27/04/202012318DECRETO FINANCEIRO N° 023/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 024/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/202012308TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020 DISPENSA 013/20.

DECRETO Nº 1.089/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL N° 025, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.090/2020.

20/04/202012298DECRETO Nº 1.084/2020.

DECRETO Nº 1.085/2020.

DECRETO Nº 1.086/2020.

DECRETO Nº 1.087/2020.

DECRETO Nº 1.088/2020.

17/04/202012288EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.

16/04/202012278DECRETO Nº 1.081/2020 “NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ”

DECRETO Nº 1.082/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO DE CRECHES ESCOLAS.”



DECRETO Nº. 1.083/2020 “ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.