PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/06/2024218612EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA 003-2024

EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024

DECRETO N°156 - ALTERAÇÃOB DE QDD

13/06/2024218512DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-2024

12/06/2024218412EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2024.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.

RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024

DECRETO Nº 152 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 153 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



05 - PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 028-2024.

11/06/2024218312ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024.

DECRETO Nº 150 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 151 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 027-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024.

10/06/2024218212EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2024

DECRETO Nº 149 - Alteração de QDD.

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 024-2024.

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 025-2024.

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 026-2024.

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 027-2024.

07/06/2024218112ERRATA AO DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024

DECRETO Nº 1.785/2024 - Decreta Feriado Municipal no dia 25 de junho de 2024, e dá outras providências.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021

DECRETO Nº 148 - Alteração de QDD.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE - 014-2024

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 017-2024

06/06/2024218012REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2024 E 052/2024 - REURB

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO (24/06/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 146 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 147 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO



DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_ REPUBLICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2024.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 010-2024

05/06/2024217912EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 049/2024 E 050/2024 - REURB

DECRETO Nº 1.783/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024

DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



04/06/2024217812DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 139 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 140 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021

DECRETO Nº 1.782/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI Nº 14.399/2022, “LEI ALDIR BLANC” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 015-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024

AVISO DE LICITAÇÃO PE - 014-2024

EDITAL Nº 06/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO - LEI ALDIR BLANC

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021

03/06/2024217712PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB.

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 023-2024

29/05/2024217612REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.

DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 016-2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.

28/05/2024217512EXTRATO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.

DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 136 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 015-2024

27/05/2024217412EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2024.

DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC

24/05/2024217312EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024

LEI MUNICIPAL N.º 724 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2024 - REURB

LEI MUNICIPAL N.º 722 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.

LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2023

DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 008-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 008-2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024

23/05/2024217212EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2024

PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2024.

DECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 113 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024

22/05/2024217112DECRETO Nº 126 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 128 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 129 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD.

AVISO DE LICITAÇÃO PE - 013-2024.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 022-2024.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2022.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489-2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024

21/05/2024217012EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-2024

DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.

ERRATA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024

20/05/2024216912PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2024

DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 125 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

17/05/2024216812EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2024

DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2024.

DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



AVISO DE LICITAÇÃO PE - 012-2024

16/05/2024216712EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2024

DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2024.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024.

15/05/2024216612EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2024

14/05/2024216512EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 018-2024

DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 022-2024

DECRETO Nº 116 - Alteração de QDD.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.

13/05/2024216412EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2024.

ERRATA AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 088-2024

DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 011-2024

10/05/2024216312ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2024

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2024

CONTRATO Nº 137-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2024

09/05/2024216212EDITAL ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI - LDO 2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - CMMA

PORTARIA Nº 117/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES, MANEJO DE PRAGAS E MOSQUITOS

ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2024

AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2024.

08/05/2024216112AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024

PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 001-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001-2024

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 019-2024

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2023

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

DECRETO Nº 1.775-2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO Nº 1.776-2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA CREAS.

DECRETO Nº 1.777-2024 - NOMEAÇÃO COORDENADORA CREAS.

DECRETO Nº 1.778-2024 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE.

DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024

07/05/2024216012EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024

1º EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 021-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023

DECRETO Nº 108 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

06/05/2024215912AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024

DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 017-2024

03/05/2024215812 PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

DECRETO Nº 1.772/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uauá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

DECRETO Nº 1.773/2024 - Cria no âmbito do Município de Uauá e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO Nº 1.774/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 105 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024

02/05/2024215712EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2024.

15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB.

EXTRA - 15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024

DECRETO Nº 101 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD



AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024

30/04/2024215612DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 99 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 100 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2024

29/04/2024215512EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2024 - REURB

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

26/04/2024215412EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2024

DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 96 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2024

AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 021-2024

25/04/2024215312PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL II ALTERAÇÃO

14º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)

LEI MUNICIPAL N.º 721 DE 25 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2024

DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD

24/04/202421521213º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024

DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 93 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 002-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2024

II ALTERAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024

23/04/2024215112EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023

ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023

DECRETO Nº 1.770 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 1.771 DE 23 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA – EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 88 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 90 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD



AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 007-2024

22/04/2024215012EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2023.

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023

19/04/2024214912EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023

EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 320/2023

DECRETO Nº 1.767 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL

DECRETO Nº 1.768 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO Nº 1.769 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2024 - REURB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023

REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS DO FUNDEF

18/04/2024214812EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032A-2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2024

DECRETO Nº 1.765/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

DECRETO Nº 1.766/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2024.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2024.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.

DECRETO Nº 87 - Alteração de QDD.

17/04/2024214712DECRETO Nº 85 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 86 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024

16/04/2024214612EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2024 - REURB

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 020-2024

DECRETO Nº 1.764/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 82 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 83 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 84 - ALTERAÇÃO DE QDD



AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2024

15/04/2024214512EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023

LEI MUNICIPAL N.º 720 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024

DECRETO Nº 1.762/2024 - Dispoee sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Distrital.

12/04/2024214412DECRETO Nº 1.760/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).

DECRETO Nº 1.761/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1.762/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 79 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 80 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 81 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 005-2024

11/04/2024214312EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112-2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2023

DECRETO Nº 75 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 76 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 77 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD



PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 019-2024

10/04/2024214212EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 016-2024.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2024

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2024

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2024 AO 034/2024 - REURB

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2021

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 018-2024

09/04/2024214112DECRETO Nº 73 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 74 - ALTERAÇÃO DE QDD.

08/04/2024214012EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DO SÃO JOÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS - ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO

DECRETO Nº 1.758/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.

DECRETO Nº 1.759/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2023

DECRETO Nº 71 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 72 - ALTERAÇÃO DE QDD



05/04/2024213912DECRETO Nº 1.754 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.

DECRETO Nº 1.755 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

DECRETO Nº 1.756 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

DECRETO Nº 1.757/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.

PORTARIA SMS Nº 002/2024 - Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

ATUALIZAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.

04/04/2024213812EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2024.

PORTARIA Nº 115/2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.

DECRETO Nº 1.751/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e sua nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.

DECRETO Nº 1.752/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

DECRETO Nº 1.753/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-2024

DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

03/04/2024213712EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2024, 025/2024 E 026/2024 - REURB

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 012-2024

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 015-2024

DECRETO Nº 1.747/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.

DECRETO Nº 1.748/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.

DECRETO Nº 1.749 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.

DECRETO Nº 1.750 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.

DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 69 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



02/04/2024213612ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PRECATÓRIO DO FUNDEF

REPUBLICAÇAO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 328-2023

REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31-2023

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 319-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024

ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 332/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2024

DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

01/04/2024213512PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

DECRETO Nº 1.746/2024 - Institui o Programa de Educação em Tempo Integral na rede pública municipal de ensino de Uauá/BA, e dá outras providências.

28/03/2024213412EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 64 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 65 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD



27/03/202421331212º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)

EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023

REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023

DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL

26/03/2024213212PUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE DE 2024

PORTARIA Nº 114/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023

DECRETO Nº 63 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

25/03/2024213112EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2023

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2024

PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



ATA REUNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2024.

22/03/2024213012DECRETO Nº 1.741/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF- 1.

DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD



EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2024.

DECRETO Nº 1.742/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.

DECRETO Nº 1.743/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.

DECRETO Nº 1.744/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.

DECRETO Nº 1.745/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.

21/03/2024212912LEI MUNICIPAL N.º 718 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 719 DE 21 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, O “DEZEMBRO VERDE

DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024 - REURB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013-2024

DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 017-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023.

20/03/2024212812ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2024

DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDD.

RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMAS

19/03/2024212712EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 009-2024

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 016-2024