| 04/10/2013 | | DECRETO Nº 231, de 02 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Saúde, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências | Não | |
| 04/10/2013 | | | Não | |
| 04/10/2013 | | DECRETO Nº 230, de 01 de outubro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, no que toca ao serviço essencial de saúde, e da outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | Decreto nº 228, de 30 de Setembro de 2013 - Exonera o exercente interino do cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | Decreto nº 229, de 30 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a rescisão contratual de todos dos servidores contratados pelo município de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 26/09/2013 | | Decreto nº 227, de 24 de Setembro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências. | Não | |
| 26/09/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 015, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 016, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019, de 29 de Agosto de 2013.
| Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 010/2013 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Manoel Ferreira Cordeiro, para o ano letivo de 2013.
| Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 011/2013 - Encerra o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, a que se referem as Portarias SME nºs 004 e 007/2013, e dá outras providências. | Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 012/2013 - Nomeia Comissão de Revisão das Linhas de Transporte Escolar do município, e dá outras providências
| Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 009/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de GEAP que ficaram pendentes na Portaria SME nº 003/2013. | Não | |
| 25/09/2013 | | | Não | |
| 25/09/2013 | | PORTARIA Nº 022/2013 - Fica estabelecido ponto facultativo, no dia 28/09/2013, a todos os servidores municipais efetivos, tendo como obrigação a participação dos mesmos na audiência pública programada para a data aludida, que se realizará no Ginásio de Esportes Municipal Péricles Cardoso de Oliveira às 09h00, tendo como tema: Previdência Própria do município de Uauá. | Não | |
| 25/09/2013 | | DECRETO nº 226, de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento, bem como na utilização de cartão de crédito por servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de UAUÁ – BA, e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2013 | | PORTARIA 021/2013 - Nomeia a comissão Especial de Avaliação da Instituição pelo Município de Uauá da Previdência Própria e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2013 | | Portaria 020/2013 - Estabelece o horário de funcionamento do Setor Administrativo e da Secretaria de Saúde do Municipal de Uauá, e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2013 | | Decretos n 222,223,224 e 225. | Não | |
| 13/09/2013 | | Portaria nº 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, e dá outras providências. | Não | |
| 10/09/2013 | | PORTARIA 019/2013 - “Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos para o Transporte Escolar que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uauá | Não | |
| 10/09/2013 | | Portaria 018/2013 - Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos Leves que atendem as necessidades do Município de Uauá. | Não | |
| 04/09/2013 | | Portaria 017/2013 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/08/2013 | | Decreto nº 220 de 27 agosto de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador do Gabinete do Prefeito, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, e dá outras providências.
Decreto nº 221 de 28 de agosto de 2013 - Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2013/2015, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/08/2013 | | Decreto nº 218 de 27 de Agosto de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 27 de Agosto de 2013 - Cria Comissão para tratar de assuntos relativos ao quadro de servidores municipais, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/08/2013 | | Secretaria de Educação. Portaria SME n° 008/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Não | |
| 15/08/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 497, de 14 de agosto de 2013 - Revoga a Lei Municipal nº 158/2001 e institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Uauá | Não | |
| 14/08/2013 | | Mensagem de Veto nº 003, de 14 de agosto de 2013. (Sanciona Projeto de Lei nº 007/2013, vetando parcialmente dispositivos modificados pela Emenda nº 005/2013)
| Não | |
| 12/08/2013 | | DECRETO 217/2013 - Delega poderes ao Sr. Manuel Andrade Lima Sobrinho, Coordenador Administrativo, para representar o Município de Uauá perante o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e dá outras providências | Não | |
| 06/08/2013 | | DECRETO Nº 215, de 27 de Julho de 2013 - Nomeia os membros representantes dos Agentes Comunitários de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências | Não | |
| 06/08/2013 | | DECRETO Nº 216 de 27 Julho de 2013 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2013/2015, e dá outras providências | Não | |
| 05/08/2013 | | Decreto nº 213, de 05 de Julho de 2013 - Fica exonerado, a partir de 05/07/2013, o Sr. Tiago de Oliveira Silva do cargo comissionado de Diretor Clínico do HMU, no Município de Uauá;
| Não | |
| 05/08/2013 | | Decreto nº 214 de 27 de Julho de 2013 - Cria Comissão para acompanhamento do PPA (Plano Plurianual) Participativo 2014 – 2017, no âmbito do Município de Uauá – Estado da Bahia. | Não | |
| 05/08/2013 | | Portaria SME nº 007/2013 - Complementa a Portaria SME n.º 004/2013, que instaurou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/08/2013 | | PORTARIA Nº 16/2013 - Designa um Grupo de Trabalho Intersetorial para discutir políticas públicas nas áreas de Educação Ambiental, Juventude, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Cultura, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/08/2013 | | Secretária Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 006/2013 - Designa um Grupo Permanente na Secretaria de Educação para orientação e análise de possibilidades de parcerias com instituições locais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.”
| Não | |
| 31/07/2013 | | Portaria n° 01/2013 - Designa Enfermeira: Albênia Cardoso da Silva a Coordenação de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Jair Braga | Não | |
| 26/07/2013 | | Decreto nº 212, de 05 de julho de 2013 - Fica exonerada, a partir de 05/07/2013, a Sra. Albênia Cardoso da Silva do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância a Saúde, no Município de Uauá. | Não | |
| 24/07/2013 | | Portaria SME n° 005/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013. | Não | |
| 23/07/2013 | | Portaria nº 01, de 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura do Município de Uauá e dá outras providências.
| Não | |
| 17/07/2013 | | Portaria nº 015, de 17 de julho de 2013 - Nomeia a Comissão Organizadora e Coordenadora da II Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências. | Não | |
| 15/07/2013 | | REPUBLICAÇÃO - Decreto nº 210 de 05 de Julho de 2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Assistência Social. | Sim | |
| 12/07/2013 | | DECRETO nº 210 de 05 de Julho de 2013 - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2013, tendo como tema central: “Gestão e Financiamento para a Efetivação de SUAS” | Não | |
| 12/07/2013 | | DECRETO Nº 211, de 05 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura do Município Uauá e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2013 | | DECRETO Nº 209 de 05 de julho de 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor”, e dá outras providências” | Não | |
| 11/07/2013 | | Lei Municipal nº 493, de 03 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de relacionar o quadro funcional do Hospital, Casas e Postos de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 494, de 03 de Junho de 2013 - Institui-se o Dia do Gari ou Agente de Limpeza Pública, a data de 16 de maio, como evento comemorativo no calendário municipal de Uauá, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 495, de 12 de Junho de 2013 - Cria o Cargo Comissionado de Motorista, no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Uauá.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Portaria SME n° 003/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
Portaria SME nº 004/2013 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências.
| Não | |
| 05/07/2013 | | Decreto nº 208, de 05 de Julho de 2013 - Decreta ponto facultativo no dia 08 de julho de 2013, véspera do feriado de Emancipação Política do Município de Uauá. | Não | |
| 03/07/2013 | | Portaria 14/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 20/06/2013 | | Portaria 13/2013 - Dispõe sobre a criação da Comissão Autorizadora dos Serviços de Tratamento Fora do Domicílio – TFD. | Não | |
| 18/06/2013 | | Decreto 207/2013 - Decreta feriado municipal nos dias 22 e 24 de junho de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 17/06/2013 | | DECRETO nº 204 de 03 de Junho de 2013 - Ficam designados os senhores abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira, para compor o Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação" | Não | |
| 17/06/2013 | | DECRETO nº 205 de 03 de Junho de 2013 - Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Local de Compromisso do Plano de Ações Articuladas - PAR, integrante do presente Decreto.
| Não | |
| 17/06/2013 | | DECRETO Nº 206 de 03 junho de 2013 - Altera o Decreto n.º 2.277/2011, que dispõe sobre o Conselho do FUNDEB para o biênio 2011/2013, e dá outras providências | Não | |
| 13/06/2013 | | | Não | |
| 11/06/2013 | | DECRETO nº 202 de 03 de junho 2013 - Altera o art. 2.º do Decreto n.º 1.815/2008, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Metas ‘Compromisso Todos Pela Educação’, e dá outras providências”. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 203, de 03 de Junho de 2013 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o evento São João de Uauá, no exercício de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
| 29/05/2013 | | PORTARIA 012/2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2013 | | DECRETO Nº 201 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010 | Sim | |
| 29/05/2013 | | DECRETO Nº 200 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta o art. 60 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010 | Não | |
| 29/05/2013 | | DECRETO Nº 199 de 17 de maio de 2013 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 198 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta a promoção funcional por Nível, prevista na Lei n.° 432, de 15 de dezembro de 2010. | Não | |