28/12/2016 | | TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL | Não | |
27/12/2016 | | Reconhecimentos de Domínio Municipal | Não | |
26/12/2016 | | Portaria n° 010 | Não | |
23/12/2016 | | REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal n.º 574, de 15 de dezembro de 2016 | Sim | |
23/12/2016 | | Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal | Não | |
22/12/2016 | | DECRETO N° 523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
16/12/2016 | | Lei Municipal n.º574, de 15 de dezembro de 2016 Lei Municipal n.º575, de 15 de dezembro de 2016. Lei Municipal n.º 576, de 15 de dezembro de 2016. | Não | |
15/12/2016 | | Lei Municipal nº 573, de 15 de dezembro de 2016. | Não | |
09/12/2016 | | Intimação CP - 002/2016 | Não | |
09/12/2016 | | Decreto n° 522 | Não | |
09/12/2016 | | DECRETO Nº 521, de 08 de dezembro de 2016. | Não | |
01/12/2016 | | Título de Reconhecimento de Domínio Municipal | Não | |
30/11/2016 | | DECRETO Nº 520, de 30 de novembro de 2016. | Não | |
28/11/2016 | | DECRETO Nº 519, de 28 de novembro de 2016. | Não | |
25/11/2016 | | Decreto n° 518 | Não | |
25/11/2016 | | Título de Reconhecimento de Domínio Municipal | Não | |
23/11/2016 | | DECRETO Nº 516, de 23 de novembro de 2016. DECRETO Nº 517, de 23 de novembro de 2016. | Não | |
23/11/2016 | | PORTARIA Nº 09, de 18 de novembro 2016 | Não | |
23/11/2016 | | DECRETO Nº 515/2016 | Não | |
21/11/2016 | | LEI MUNICIPAL Nº 571 LEI MUNICIPAL Nº 572 | Não | |
10/11/2016 | | DECRETO Nº 514, de 10 de outubro de 2016. | Não | |
08/11/2016 | | DECRETO N° 513, 03 de novembro de 2016. | Não | |
27/10/2016 | | ERRATA DO DECRETO Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016. DECRETO Nº 510, de 25 de outubro de 2016. DECRETO Nº 512, de 27 de Outubro de 2016. | Não | |
26/10/2016 | | DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016. DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016. DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016. | Não | |
21/10/2016 | | Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal | Não | |
19/10/2016 | | DECRETO Nº 506, de 18 de outubro de 2016. DECRETO Nº 507, de 18 de outubro de 2016. DECRETO Nº 508, de 19 de outubro de 2016 | Não | |
18/10/2016 | | Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal | Não | |
17/10/2016 | | Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal | Não | |
14/10/2016 | | DECRETO Nº 501, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
11/10/2016 | | DECRETO Nº 500, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
07/10/2016 | | DECRETO Nº 505 de 03 de outubro de 2016. | Não | |
07/10/2016 | | ERRATA DA LEI Nº 564 de 22 de setembro de 2016. Lei Municipal n.º 567, de 22 de setembro de 2016. | Não | |
06/10/2016 | | Reconhecimento de Domínio Municipal n° 051 | Não | |
04/10/2016 | | DECRETO Nº 502, de 03 de outubro de 2016. DECRETO Nº 503, de 03 de outubro de 2016. DECRETO Nº 504, de 03 de Outubro de 2016. | Não | |
23/09/2016 | | Lei Municipal n.º 564, de 22 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE CADASTRAL DOS HÓSPEDES NOS DORMITÓRIOS, POUSADAS E HOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ. Lei Municipal n.º 566, de 22 de setembro de 2016 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.º 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências. | Não | |
22/09/2016 | | RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0053/2016 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0052/2016 | Não | |
08/09/2016 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica, que abaixo indica, e dá outras providências. | Sim | |
06/09/2016 | | Edital Medição Uauá-BA 1ª e 2ª parte | Não | |
02/09/2016 | | DECRETO Nº 499 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Coordenador da Divisão de Preservação Cultural e Eventos, que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
02/09/2016 | | DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica,Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
01/09/2016 | | DECRETO N° 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 497 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
01/09/2016 | | TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL. | Não | |
17/08/2016 | | TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL. | Não | |
04/08/2016 | | DECRETO N° 494, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO N° 495, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
03/08/2016 | | Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 20 Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 21 Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 22 Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 24 | Não | |
18/07/2016 | | DECRETO Nº 492, de 13 de julho de 2016 - Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. DECRETO Nº 493, de 18 de julho de 2016 - Estabelece o endereço eletrônico e diário oficial do Município, e dá outras providências. | Não | |
18/07/2016 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2016 | Não | |
18/07/2016 | | Lei Municipal Nº 563, de 18 de Julho de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 466 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e da outras providências. | Não | |
18/07/2016 | | PORTARIA 008/2016 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, Secretarias e demais Órgãos Administrativos e dá outras providências. | Não | |
18/07/2016 | | REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº. 466/2012 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Sim | |
15/07/2016 | | Reconhecimento de Domínio Municipal 33 | Não | |
14/07/2016 | | TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL TÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL | Não | |
11/07/2016 | | Portaria SMS: 01/2016 - Art. 1°- Construir no âmbito municipal o Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. | Não | |
08/07/2016 | | TÍTULO N° 0029/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL | Não | |
07/07/2016 | | TÍTULO N° 0027/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL TÍTULO N° 0028/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL | Não | |
04/07/2016 | | Decretos nº 490 e 491 | Não | |
04/07/2016 | | RETIFICAÇÃO: DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016 RETIFICAÇÃO: PORTARIA Nº 007/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
01/07/2016 | | RECONHECIMENTOS DE DOMINIO MUNICIPAL | Não | |
30/06/2016 | | PORTARIA Nº 007/2016 - Designa a Comissão de Promoção, e dá outras providências. | Não | |
30/06/2016 | | DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016 | Não | |