PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2019DECRETO Nº 950/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.
DECRETO Nº 951/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.
DECRETO Nº 952/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Limpeza e Iluminação Pública.
Não
30/04/2019PORTARIA Nº 09-2019 - SMEELJNão
30/04/2019PORTARIA Nº 01/2019 - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providênciasNão
30/04/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
24/04/2019Decreto Financeiro nº 007/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.Não
24/04/2019Decreto Financeiro nº 006/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019Não
17/04/2019EDITAL 002/2019 - ALTERA O EDITAL 001/2019 QUE CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023 Não
17/04/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019.Não
17/04/2019PORTARIA Nº 05/2019 - Estabelece ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019Não
15/04/2019Decreto Financeiro nº 005/2019.Não
15/04/2019Decreto Financeiro nº 004/2019Não
09/04/2019PORTARIA SMEELJ N° 008/2019Não
09/04/2019DECRETO Nº 949/2019Não
09/04/2019Edital de convocação nº 04/2019 - SECULTMANão
08/04/2019REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 05/2019 - CMAS
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 06/2019 - CMAS
Não
08/04/2019REPUBLICAÇÃO - EDITAL 001/2019- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023Não
05/04/2019EDITAL 001/2019 - CMDCA- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023.Não
05/04/2019REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 03-2019 - CMDCASim
04/04/2019RESOLUÇÃO Nº 03-2019 - CMDCANão
04/04/2019Edital de convocação nº 03/2019 - SECULTMANão
03/04/2019Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019
Decreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Não
03/04/2019DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providênciasNão
03/04/2019RESOLUÇÃO Nº 005/2019
RESOLUÇÃO Nº 006/2019
Não
01/04/2019RESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 2018Não
29/03/2019RESOLUÇÃO Nº 04-2019 -CMASNão
29/03/2019PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019.Não
29/03/2019EDITAL Nº 001/2019.Não
28/03/2019Título de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
28/03/2019DECRETO Nº 947/2019Não
27/03/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.”Sim
26/03/2019RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMANão
26/03/2019Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS.Não
26/03/2019DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
Não
22/03/2019DECRETO Nº 942/2019.
DECRETO Nº 943/2019.
DECRETO Nº 944/2019.
Não
22/03/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCANão
18/03/2019PORTARIA SMEELJ N° 007/2019Não
18/03/2019PORTARIA N° 04/2019Não
14/03/2019DECRETO Nº 931/2019
DECRETO Nº 932/2019
DECRETO Nº 933/2019
DECRETO Nº 934/2019
DECRETO Nº 935/2019
DECRETO Nº 936/2019
DECRETO Nº 937/2019
DECRETO Nº 938/2019
DECRETO Nº 939/2019
DECRETO Nº 940/2019
DECRETO Nº 941/2019
Não
13/03/2019DECRETO Nº 930/2019Não
13/03/2019PORTARIA SMEELJ N° 006/2019Não
11/03/2019REPUBLICAÇÃO - EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CMAS - BIENIO 2019-2021 Não
08/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019-2020 Não
01/03/2019PORTARIA Nº 01/2019 - SMDSCPNão
28/02/2019DECRETO N° 926/2019.
DECRETO Nº 927/2019.
DECRETO Nº 928/2019.
DECRETO Nº 929/2019
Não
28/02/2019REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BANão
28/02/2019RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2019
Não
26/02/2019DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019
DECRETO Nº 924/2019
DECRETO Nº 925/2019
Não
25/02/2019EDITAL 02-2019 - CMMANão
22/02/2019PORTARIA Nº 03/2019Não
22/02/2019DECRETO Nº 921/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Programa de Saúde Mental.Não
19/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2018
Não
19/02/2019DECRETO Nº 909/2019
DECRETO Nº 910/2019
DECRETO Nº 911/2019
DECRETO Nº 912/2019
DECRETO Nº 913/2019
DECRETO Nº 914/2019
DECRETO Nº 915/2019
DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019
Não
18/02/2019DECRETO Nº 908/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providênciasNão
15/02/2019PORTARIA SMEELJ Nº 003/2019
PORTARIA SMEELJ N° 004/2019
PORTARIA SMEELJ N° 005/2019
Não
12/02/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 041/18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/02/2019DECRETO Nº 040/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/02/2019DECRETO Nº 039/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/02/2019REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ – 002/2019Sim
11/02/2019PORTARIA N° 02/2019 - Coloca à Disposição a servidora pública municipal, Mariluce Cardoso dos Santos, professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências Não
11/02/2019PORTARIA SMEELJ – 002/2019 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências. Não