| 07/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 003/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 002/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO Nº 1.029/2020
DECRETO Nº 1.030/2020
| Não | |
| 02/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N°001/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 30/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 043/19 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 044/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 045/19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 27/12/2019 | | DECRETO Nº 1.028/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 032/19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 27/12/2019 | | DECRETO Nº 031/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | Não | |
| 27/12/2019 | | DECRETO Nº 030/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 | Não | |
| 27/12/2019 | | DECRETO Nº 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DEARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2019 | | DECRETOS: | Não | |
| 23/12/2019 | | DECRETO Nº 1.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/12/2019 | | DECRETO Nº 1.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/12/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 20 DE DEZEMBRO 2019.
DECRETOS.
ATOS. | Não | |
| 20/12/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO Nº 1.024/2019. | Não | |
| 18/12/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 614-2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO N°033/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°034/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°039/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
| 18/12/2019 | | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR. | Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO Nº 1023 DE 2019. | Não | |
| 17/12/2019 | | RESOLUÇÃO N° 015/2019.
RESOLUÇÃO N° 016/2019.
| Não | |
| 17/12/2019 | | RESOLUÇÃO N° 013/2019. | Não | |
| 17/12/2019 | | DECRETO Nº 1.022/2019. | Não | |
| 16/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
| 16/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO. | Não | |
| 12/12/2019 | | PORTARIA N° 028/2019 | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA Nº 027/2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA Nº 026/2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA N° 19/2019.
PORTARIA N° 20/2019.
PORTARIA N° 21/2019.
PORTARIA N° 22/2019.
PORTARIA N° 23/2019.
PORTARIA N° 24/2019.
PORTARIA N° 25/2019.
| Não | |
| 09/12/2019 | | DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | DECRETO Nº 035/19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 06/12/2019 | | DECRETO Nº 1.021 /2019. | Não | |
| 06/12/2019 | | PORTARIA SMEELJ – 013/2019. | Não | |
| 06/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 012-2019 - CMDCA | Não | |
| 06/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - CMMA | Não | |
| 05/12/2019 | | DECRETO Nº 034/19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 033/19 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO Nº 1.020/2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | TÍTULO N°0059/2019 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 1.019/2019 | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 027/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.369.505,62 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 026/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 025/19 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | Não | |
| 25/11/2019 | | DECRETO Nº 1.018/2019. DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE CONSIDERADO COMO SECA, COBRADE 1.4.1.2.0, DAS ÁREAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 18/2019 FICA PRORROGADA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 06 DE 2019, PARA CONCLUIR O INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 017/2019 CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 016/2019 DEFENI OS SEGUINTES REQUERIMENTOS PARA AUTORIZAR A PROMOÇÃO FUNCIONAL DO NÍVEL ESPECIAL PARA O NÍVEL I: | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 015/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 20/11/2019 | | Lei Municipal nº 612-2019 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.° 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências. | Não | |
| 20/11/2019 | | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 050/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2019 | Não | |
| 20/11/2019 | | Lei Municipal nº 611-2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Moradia Servidor Público, revoga a Lei Municipal n° 534 de 10 de dezembro de 2014 e adota outras providências. | Não | |
| 20/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 10-2019 - CMMA. | Não | |
| 18/11/2019 | | DECRETO Nº 1.017/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA SMEELJ – 012/2019 | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA N° 015/2019 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA N° 014/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/11/2019 | | DECRETO Nº 1.013/2019 - FICA EXONERADA A SENHORA. CARINA DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.014/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA LUCIANA ELIZIA CARDOSO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.015/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA ADNA RABELO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 1.016/2019 - FICA EXONERADO, O SENHOR FANAEL ALMEIDA DE MOURA.
| Não | |