PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2021DECRETO Nº 1.440/2021Não
19/11/2021DECRETO Nº 1.439/2021Não
19/11/2021DECRETO Nº 1.438/2021 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela longa estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
18/11/2021PORTARIA Nº 29/2021Não
11/11/2021LEI MUNICIPAL N.º 646 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
10/11/2021DECRETO Nº 1.437/2021Não
08/11/2021DECRETO Nº 1.436/2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 1.435/2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 1.434/2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 1.433/2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 1.432/2021Não
05/11/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
04/11/2021DECRETO Nº 1.431/2021Não
26/10/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
25/10/2021PORTARIA SMEELJ Nº 013/2021Não
21/10/2021PORTARIA Nº 28/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01º DE NOVEMBRO DE 2021”Não
21/10/2021DECRETO Nº 1.430/2021 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
21/10/2021DECRETO Nº 1.429/2021Não
19/10/2021DECRETO Nº 19 - CREDITO ESPECIAL - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO.		Sim
15/10/2021DECRETO Nº 1.428/2021Não
07/10/2021DECRETO Nº 1.426/2021 - Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal, em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.Não
07/10/2021EDITAL 002/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSNão
07/10/2021PORTARIA Nº 27/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021”.Não
04/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2021 - CMMA.Não
04/10/2021REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGANão
04/10/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
30/09/2021DECRETO Nº 1.424/2021 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO IZANA LEILA CARDOSO GRANJA ROSA – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015”Não
28/09/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
27/09/2021DECRETO Nº 1.423/2021 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.Não
27/09/2021ERRATA AO DECRETO Nº 1.421/2021.Não
24/09/2021DECRETO Nº 1.422/2021Não
23/09/2021EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICANão
23/09/2021PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONVÊNIONão
22/09/2021LEI MUNICIPAL N.º 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021Não
22/09/2021PORTARIA SMEELJ N° 012/2021Não
20/09/2021DECRETO Nº 1.421/2021 - “Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências”.Não
15/09/2021TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
08/09/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
08/09/2021LEI MUNICIPAL N.º 642 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.Não
01/09/2021DECRETO Nº 1.419/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do CREAS.Não
01/09/2021PORTARIA Nº 26/2021.Não
01/09/2021EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - COMSEA.Não
30/08/2021DECRETO Nº 1.417/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS E PRESENCIAIS E SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/08/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 010/2021.		Não
26/08/2021LEI MUNICIPAL N.º 641 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
26/08/2021LEI MUNICIPAL N.º 640 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
26/08/2021LEI MUNICIPAL N.º 639 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
24/08/2021DECRETO Nº 1.415/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÍTIO DO TOMÁS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”Não
24/08/2021DECRETO Nº 1.414/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE CARATACÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”Não
23/08/2021PORTARIA SMEELJ N° 011/2021.Não
20/08/2021DECRETO Nº 1.412/2021 “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
19/08/2021TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.Não
18/08/2021DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 19 CREDITO ESPECIAL
Não
16/08/2021PORTARIA SMEELJ N° 010/2021Não
12/08/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 011/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.		Não
11/08/2021DECRETO Nº 1.410/2021 - Altera o Decreto 1.320/2021 que regulamentou, no âmbito do Município de Uauá/BA, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.Não
10/08/2021PORTARIA SMEELJ N° 009/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.Não
09/08/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - CONTROLE INTERNONão
05/08/2021NOTIFICAÇÃO - SECULTMANão
04/08/2021DECRETO Nº 1.408/2021 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não