PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2021DECRETO Nº 1.219/2021Não
06/01/2021DECRETO Nº 1.218/2021Não
06/01/2021DECRETO Nº 1.217/2021Não
06/01/2021DECRETO Nº 1.216/2021Não
05/01/2021DECRETO SIMPLES 002/2021Não
05/01/2021DECRETO SIMPLES 001/2021.Não
05/01/2021DECRETO Nº 1.213/2021.
DECRETO Nº 1.214/2021.
DECRETO Nº 1.215/2021.		Não
05/01/2021DECRETO 1.194/2021.
DECRETO 1.195/2021.
DECRETO 1.196/2021.
DECRETO 1.197/2021.
DECRETO 1.198/2021.
DECRETO 1.199/2021.
DECRETO 1.200/2021.
DECRETO 1.201/2021.
DECRETO 1.202/2021.
DECRETO 1.203/2021.
DECRETO 1.204/2021.
DECRETO 1.205/2021.
DECRETO 1.206/2021.
DECRETO 1.207/2021.
DECRETO 1.208/2021.
DECRETO 1.209/2021.
DECRETO 1.210/2021.
DECRETO 1.211/2021.
DECRETO 1.212/2021.		Não
04/01/2021DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 140-20.Não
04/01/2021DECRETO 1176/2021.Não
04/01/2021DECRETO N° 1.183/2021 - REPUBLICAÇÃOSim
04/01/2021DECRETO 1.192/2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 1.177/2021.
DECRETO Nº 1.178/2021.
DECRETO Nº 1.179/2021.
DECRETO Nº 1.180/2021.
DECRETO Nº 1.181/2021.
DECRETO Nº 1.182/2021.
DECRETO Nº 1.183/2021.
DECRETO Nº 1.184/2021.
DECRETO Nº 1.185/2021.
DECRETO Nº 1.186/2021.
DECRETO Nº 1.187/2021.
DECRETO Nº 1.188/2021.
DECRETO Nº 1.189/2021.
DECRETO Nº 1.190/2021.		Não
04/01/2021DECRETO Nº 1191/2021.Não
30/12/2020RELATÓRIO DE PESQUISA.Não
30/12/2020LEI MUNICIPAL N.º 627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2030 - OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS MENSALMENTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 027/2020Não
30/12/2020PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UAUÁ – BAHIA.Não
30/12/2020PORTARIA N° 26/2020Não
30/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 136/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO EXCESSO N° 138/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 139-20.
DECRETO FINANCEIRO N° 13720/2020.		Não
29/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020Não
29/12/2020DECRETO 134/2020.Não
28/12/2020LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 005-2020Não
28/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 130/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO EXCESSO N° 132/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 133/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 131/2020.		Não
23/12/2020LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020Não
23/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2020 CMMA.Não
22/12/2020RESOLUÇÕES Nº 007/2020 À 009/2020 - CMASNão
21/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 129/2020Não
21/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 128/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
17/12/2020DECRETO Nº 1.175 DE 2020.Não
17/12/2020TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULARNão
17/12/2020TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULARNão
17/12/2020DECRETO Nº 1.174/2020Não
16/12/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 115-20 QDDSim
16/12/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 104/20 DE NOVEMBRO DE 2020Não
14/12/2020PARECER CONCLUSIVO - CMENão
14/12/2020RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020- CME.Não
11/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 124/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 125/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 126/2020.
DECRETO EXCESSO N° 127/2020.		Não
11/12/2020LEI MUNICIPAL N.º 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2020DECRETO Nº 1.172 DE 2020.Não
08/12/2020REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA.Não
08/12/2020DECRETO Nº 1.170/2020Não
07/12/2020DECRETO Nº 1.169/2020.Não
07/12/2020RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CMMANão
04/12/2020PORTARIAS Nº 019 A 025 DE 2020.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 122/2020 - Suplementar.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 121/2020.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 0120/2020 - Alteração QDD.Não
02/12/2020DECRETO Nº1.1168 DE 2020.Não
02/12/2020REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULARNão
02/12/2020TÍTULO N°0059/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
Não
02/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº119-20.Não
02/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2020 - Alteração QDD.Não
02/12/2020DECRETO Nº 1.167/2020.Não
30/11/2020DECRETO Nº 1.166/2020.Não
27/11/2020PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FIA 2020 a 2021Não
27/11/2020DECRETO Nº 1.165/2020 “HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 1ª E 2ª CHAMADA PÚBLICA/2020. ”Não
27/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 014/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 0116/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 117/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 118/2020.		Não
24/11/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9920Sim
23/11/2020DECRETOS Nº 1.161 A 1.164 de 2020.Não