PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/11/2023PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023Não
01/11/2023PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/10/2023PORTARIA SME Nº 012/2023.Não
23/10/2023ERRATA - PORTARIA Nº 96/2023.Não
20/10/2023PORTARIA Nº 96-2023 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de estimulo a atividade profissional - GEAP, ano base 2019, e dá outras providências.Não
20/10/2023PORTARIA Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023Não
10/10/2023PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.Não
05/09/2023PORTARIA Nº 93/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
04/09/2023PORTARIA Nº 92/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ALIMENTOS PARA ESCOLAS.Não
04/09/2023PORTARIA Nº 91/2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2023PORTARIA Nº 001/2023 - COMSEANão
10/08/2023PORTARIA Nº 90/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2023.Não
27/07/2023PORTARIA Nº 89/2023 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - GECSENASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/07/2023PORTARIA Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
07/07/2023Portaria SME nº 10_Revogação da Portaria nº 9, de 2023.Não
07/07/2023PORTARIA Nº 87/2023Não
07/07/2023PORTARIA Nº 86/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/07/2023PORTARIA N° 002/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para analisar e dá o parecer no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – 2016-2026, e dá outras providências.Não
06/07/2023PORTARIA N° 001/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para atualização do Plano de Ação e do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, e dá outras providências.Não
05/07/2023PORTARIA SME Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023Não
04/07/2023PORTARIA Nº 85 DE 04 DE JULHO DE 2023 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.Não
20/06/2023PORTARIA Nº 84/2023 - Concede licença sem vencimentos a servidor público que abaixo indica, e dá outras providências.Não
16/06/2023PORTARIA Nº 83 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública municipal, acerca do recesso para comemoração dos festejos juninos.Não
05/06/2023PORTARIA Nº 81/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.Não
19/05/2023PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências.Não
28/04/2023PORTARIA Nº 79 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença-prêmio a professores da rede municipal de educação que abaixo indica, para gozo no primeiro semestre do ano letivo de 2023.Não
20/04/2023PORTARIA SME Nº 008/2023.Não
14/04/2023PORTARIA SME N° 007/2023.Não
13/04/2023PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.Não
04/04/2023PORTARIA Nº 77/2023Não
17/03/2023PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia.Não
17/03/2023PORTARIA SME N° 006/2023Não
14/03/2023PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZANão
13/03/2023REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME 005/2023.Não
10/03/2023PORTARIA SME 005/2023.Não
10/03/2023PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOSNão
10/03/2023PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOSNão
07/03/2023ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADANão
02/03/2023ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA.Não
01/03/2023PORTARIA Nº 70/2023.Não
01/03/2023PORTARIA SME 004/2023.Não
23/02/2023PORTARIA SME N° 003/2023Não
17/02/2023PORTARIA SME Nº 002/2023Não
17/02/2023PORTARIA SME N° 001/2023Não
16/02/2023PORTARIA N° 70-2023
PORTARIA N° 71-2023
PORTARIA N° 72-2023		Não
16/02/2023ERRATA A PORTARIA Nº 68/2023.Não
15/02/2023PORTARIA Nº 69/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023Não
14/02/2023PORTARIA Nº 68/2023 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.Não
06/02/2023PORTARIA Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
24/01/2023PORTARIA Nº 66/2023 ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/12/2022ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022Não
22/12/2022PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.Não
22/12/2022PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias.Não
22/12/2022PORTARIA SMS Nº 011/2022.Não
20/12/2022PORTARIA SME nº 11/2022.Não
07/12/2022PORTARIA SME - 10/2022.Não
06/12/2022PORTARIA SME - 09/2022.Não
23/11/2022PORTARIA Nº 63/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Não
31/10/2022PORTARIA Nº 63/2022Não
20/10/2022PORTARIA Nº 62/2022DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão