PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/02/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
15/02/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
15/02/2022EDITAL FMS - Audiência Pública.Não
31/01/2022ORIENTAÇÃO - CONTROLE INTERNONão
10/01/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
03/01/2022ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO PARA O VICE-PREFEITO POR TEMPO DETERMINADO.Não
28/12/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021 - SMEELJNão
14/12/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
07/12/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
06/12/2021ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021.Não
23/11/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
05/11/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/10/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
04/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2021 - CMMA.Não
04/10/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
28/09/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
15/09/2021TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
08/09/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
01/09/2021EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - COMSEA.Não
27/08/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 010/2021.		Não
19/08/2021TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.Não
12/08/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 011/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.		Não
05/08/2021NOTIFICAÇÃO - SECULTMANão
29/07/2021EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
29/07/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
26/07/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 007/2021.Não
26/07/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 08/2021.Não
16/07/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
01/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2021 - SECULTMA.Não
28/06/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 07/2021Não
22/06/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
21/06/2021RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 Não
17/06/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
16/06/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021Não
08/06/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 06/2021Não
08/06/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 04/2021Não
01/06/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2021Não
01/06/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020Não
31/05/2021 TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
24/05/2021TÍTULO Nº 0062/2021.
TÍTULO Nº 0063/2021.		Não
20/05/2021EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2021.Não
18/05/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 03/2020Não
03/05/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
03/05/2021CONVOCAÇÃO - CMMANão
27/04/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
23/04/2021ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACSNão
22/04/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UAUÁ - CMMANão
14/04/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
30/03/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
19/03/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 008/2021Não
19/03/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 007/2021Não
15/03/2021REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO 0034/2021.Sim
12/03/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
19/02/2021EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Não
19/02/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Não
12/02/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
28/01/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 006/2021.Não
22/01/2021PARECER - COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA DO SERVIDOR PÚBLICONão
22/01/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 002/2021Não
22/01/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 001/2021Não