| 23/11/2018 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOSA. | Não | |
| 31/10/2018 | | TÍTULO Nº 0042/2018
TÍTULO Nº 0043/2018
TÍTULO Nº 0044/2018
TÍTULO Nº 0045/2018
TÍTULO Nº 0046/2018. | Não | |
| 10/10/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018 - CMMA. | Não | |
| 02/10/2018 | | TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR NºS 0036, 0037, 0038, 0039, 0040 E 0041/2018. | Não | |
| 24/09/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 20/09/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 17/09/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018. | Não | |
| 27/08/2018 | | PARECER- CÂMARA TÉCNICA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 06/08/2018 | | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR Nº 0033/2018, 0034/2018 E 0035/2018. | Não | |
| 13/07/2018 | | TÍTULO Nº 0031/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR."
TÍTULO Nº 0032/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR." | Não | |
| 28/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO TÍTULO Nº 0030/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR." | Sim | |
| 28/06/2018 | | TITULO N° 0026/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO Nº 0027/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO Nº 0028/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO N° 0029/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 13/06/2018 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA. | Não | |
| 23/05/2018 | | TÍTULOS Nº 0020/2018 À 0025/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 18/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 17/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 09/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 18/04/2018 | | TÍTULO Nº 0017 À 0019/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 18/04/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2019. | Não | |
| 03/04/2018 | | TÍTULOS Nº 0014 À 0016/2018. | Não | |
| 19/03/2018 | | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR- TÍTULOS Nº0001 À 0013/2018. | Não | |
| 16/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 15/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | Não | |
| 15/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM OS PROFESSORES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2018. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 005/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 004/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 003/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 002/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2017. | Não | |
| 22/12/2017 | | TITULO N°0026/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0021/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0022/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N''0024/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N°0027/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR | Não | |
| 18/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE TRATA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO. | Não | |
| 14/12/2017 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 20/11/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 13/11/2017 | | DECLARAÇÃO CME | Não | |
| 09/11/2017 | | DECLARAÇÃO CMAS | Não | |
| 26/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS NA BARRAGEM DO RODEADOURO E A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO | Não | |
| 20/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | Não | |
| 18/10/2017 | | Títulos de Domínios de Reconhecimento Municipal | Não | |
| 22/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCAL | Não | |
| 15/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 15/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 | Não | |
| 23/08/2017 | | EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2017
DECRETO N º 703/2017 - Dispõe acerca da delegação de poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências
PORTARIA N° 13/2017 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências | Não | |
| 14/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Sim | |
| 14/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 14/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/2018.
| Não | |
| 08/08/2017 | | EDITAL DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 | Não | |
| 17/07/2017 | | RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 554/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 099/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 100/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 101/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 102/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 108/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 109/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 110/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 111/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 062/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2017.
CONTRATO Nº. 582/2017.
CONTRATO Nº 585/2017.
CONTRATO Nº. 586/2017.
CONTRATO Nº 587/2017.
CONTRATO Nº. 588/2017.
CONTRATO Nº. 600/2017.
CONTRATO Nº. 601/2017.
CONTRATO Nº. 602/2017.
CONTRATO Nº. 603/2017.
CONTRATO Nº 627/2017.
| Não | |
| 06/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EVENTUAIS HERDEIROS DO SENHOR JAILSON CARDOSO REIS. | Sim | |
| 05/07/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 19/06/2017 | | Edital de Convocação Eleição do CMDCA | Não | |
| 16/06/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
| 19/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 19/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017. | Não | |
| 04/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 07/04/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 24/02/2017 | | COMUNICADO - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO ANO DE 2016
| Não | |
| 20/02/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016
| Não | |
| 08/02/2017 | | EDITAL DE MEDIÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UAUÁ-BA. | Não | |