PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2026EXTRATO - TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X 83ª ZONA ELEITORAL Não
02/02/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/01/2026SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO ENERGIA SOLAR.Não
20/01/2026TERMO DE RETOMADA DE OBRANão
20/01/2026TERMO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 006/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 005/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 004/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 002/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 001/2026Não
16/01/202639º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
16/01/202639º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
13/01/2026REPUBLICAÇÃO - 38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Sim
12/01/202638º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
05/01/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL N° 001-2026Não
23/12/2025TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001-2025Não
18/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
15/12/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025Não
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
09/12/2025AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025.Não
09/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
02/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
02/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
26/11/2025TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/11/2025CIRCULAR SME Nº 02/2025.Não
07/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
05/11/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
31/10/2025PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMASNão
29/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
20/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
20/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
09/10/2025LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 002/2025Não
03/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
02/10/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
29/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
29/09/2025PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS.Não
24/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
11/09/2025DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2025.Não
01/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
01/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
01/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
01/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
11/08/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
11/08/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
11/08/2025REPUBLICAÇÃO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020Não
01/08/2025PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMASNão
01/08/2025DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 005/2025Não
29/07/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
25/07/2025CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 5º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.Não
16/07/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
15/07/2025RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020.Não
18/06/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.Não
11/06/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não