PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2014Lei Nº 440, de 20 de outubro de 2014 - Autoriza o Munício de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências.
Lei Nº 441, de 20 de outubro de 2014 - Autoriza o Munício de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências.
Não
24/10/2014Decreto Nº 20, de 20 de outubro de 2014 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 21, de 20 de outubro de 2014 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
Não
08/10/2014Decreto N° 021, de 07 de Outubro de 2014.

Não
22/09/2014Lei Complementar nº 001/2014 - Dispõe sobre a convcerssão de reajuste salarial ao servidores da Câmara Municipal e dá outras providênciasNão
22/08/2014Decreto nº 08, de 11 de agosto de 2014.Não
21/08/2014Portaria Nº 09/2014

Não
21/08/2014Portaria nº 08/2014.

Não
14/08/2014Decreto nº 19/2014.Não
23/07/2014Decreto Nº 17/2014Não
27/05/2014Lei N° 275/2009Não
20/05/2014Decreto nº 08/2014.Não
20/05/2014Lei nº 429/2014. Projeto de Lei nº 430/2014.Não
16/05/2014Lei nº 427/2014Não
08/05/2014Projeto de Lei Nº 413/2013 em 15 de Abril de 2013Não
01/04/2014Decretos nº 05 e 06/2014.Não
01/04/2014Edital de Publicação.Não
01/04/2014Leis nº 427 e 428/2014.Não
31/03/2014Edital de Publicação. Balanços e Demonstrativos Contábeis do Município de Lajedão referente ao Exercício de 2013

Não
31/03/2014Decretos nº 5 e 6/2014.Não
26/03/2014LEI N° 426 DE MARÇO DE 2014 - lnstitui O novo Código Tributário e de Rendas do Município de Lajedão e dá outras providências.Não
25/02/2014Lei Municipal Nº 282/2009Não
19/02/2014 Não
13/02/2014Decreto Nº 003/2014 de 13 de Janeiro de 2014.
Decreto Nº 002/2014 de 14 de janeiro de 2014.


Não
10/02/2014Portarias nº 04 a 07/2014Não
24/01/2014PORTARIA 002/2014 - Nomeia como pregoeiro do municipio de Lajedão o Senhor Helivelton Ramos Batista Munis.Não
23/01/2014Lei nº 425/2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de LAJEDÃO para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Não
15/01/2014Portaria nº 01/2014 - Exonera o presidente da comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão-BA, o senhora Alana Ribeiro Sampaio.
Portaria nº 02/2014 - Nomeia o senhor, Helivelton Ramos Batista Munis como presidente comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão-BA.

Não
08/01/2014PORTARIA N.º 54/2013Não
23/12/2013Decreto 024/2013 - Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipal e da outras providências. Não
12/12/2013Lei n° 422, 09 de Dezembro de 2013 - Fica o prefeito municipal de Lajedão, Autorizado, a da o nome de "Avenida Lafaite Passos Côrtes" a avenida localizada às margens da BA 996 - Rodovia Miro Rocha Localizada no Bairro Moises da Rocha Passos na sede do Município de Lajedão.

Lei n° 423 - Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel (Táxi) no Município de Lajedão/BA.
Lei n° 424, 12 de Dezembro de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a doar lote pertencente à municipalidade, para viabilizar construção de casa própria e dá outras providencias.
Não
19/11/2013LEI Nº 421/2013 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
Não
05/11/2013Lei nº 420/2013 - Altera o artigo 5° e exclui o artigo 6° da Lei Municipal numero 415/2013.Não
04/11/2013PORTARIA Nº. 56/2013 - Nomeia a Senhora, HALANA RIBEIRO SAMPAIO como Presidente da Comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão – BA.Não
04/11/2013PORTARIA Nº55/2013 - Exonera o presidente da comissão Permanente de Licitação Municipal de Lajedão – BA, o senhor AÉCIO TARLES XAVIER DOS SANTOS.Não
22/10/2013Decreto n° 18/2013 - Regulamenta no âmbito do Poder executivo Municipal de Lajedão o acesso as informações previsto no inciso XXIII do Art 5°, no inciso II do § 2° art 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e da outras providências.Não
22/10/2013DECRETO Nº. 18/2013Não
21/10/2013Leis n° 414, 415, 417, 418 e 419/2013Não
05/09/2013Portaria N.º 050/2013 - Nomeia o Senhor AÉCIO TARLES XAVIER para o cargo interino de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia.
Não
05/09/2013PORTARIA N.º 049/2013 - Exonera o Senhor Josué Pinto Pereira no cargo de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia.Não
04/09/2013Decretos executivos nº 16 e 17/2013.Não
31/08/2013Projeto de Lei nº 006/2013 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.Não
30/08/2013PROJETO DE LEI Nº 006/2013 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providênciasNão
28/08/2013Relação semanal dos Profissionais de Saúde que atuam no PSF 01 - Programa de Saúde da Família, no município de Lajedão- Bahia. Situado à avenida Getúlio Vargas S/N - Centro - Lajedão.
Não
12/08/2013Resolução n° 02/2013 do Conselho Municipal de Saúde de Lajedão - Aprova por unanimidade o Regimento Interno do Conselho MUnicipal de SaúdeNão
12/08/2013Resolução n° 03/2013 do Conselho Municipla de Saúde de Lajedão - Aprova, por unanimidade o Relatório de Gestão de 2012Não
01/08/2013Decreto Executivo n° 17/2013 Não
23/07/2013Decreto n° 013/2013, 22 de Julho de 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social.


Não
17/07/2013Decreto n° 16/2013 - Decreta feriado Municipal e da outras providências.Não
15/07/2013Decreto Executivo n° 15, de 05 de Julho de 2013 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Lajedão - Bahia e dá outras providências. Não
22/05/2013DECRETO N.o 1012013 - Decreta feriado Municipal e dá outras providências.Não
22/05/2013PORTARIA N. 49/2013 - Exonera o Senhor Vinicius Dias dos Santos, como membro da comissão de licitação criada pela portaria 141201 3 de 01 de janeiro de 2013.

PORTARIA N. 50/2013 - Nomeiar o senhor, Cbarles da Cosia Santos. como membro integrante na comissão de licitação criada pela portaria 1412013, do município de Lajedão -Bahia.

PORTARIA N. 51/2013 - Exonera a Senhora CÉLIA OUVElRA DOS SANTOS, do cargo de Diretora dt Dcpartmnento da Prefeitura do Municipio de Lajedão.

PORTARIA N. 52/2013 - Nomeia a Senhora, CÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura do Municipio de Lajedão.		Não
16/05/2013Lei n° 412 de 14 de Maio de 2013 - Acrescenta cargo em provimento de comissão no anexo da Lei Municipal 288/2009 - estrutura Organizacional e da outras providências.

Não
29/04/2013Decreto Executivo n° 006/2013 - Nomeia os componentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica - FUNDEBNão
29/04/2013Decreto Executivo n° 007/2013 - Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Educação - CME, para o Biênio 2013/2015Não
29/04/2013Lei n°410 de18 de Abril de 2013 - Autoriza O EXECUL TIVO MUNCIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV2), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.97712009, ALTERADA PELA LEI N° 12.42412011.Não
29/04/2013Resolução n° 01/2013 do Conselho Municipal de Saúde de Lajedão.Não
01/04/2013Portaria n° 47/2013 - Nomeia a senhora Emile Oliveira Monfardine, para o cargo de Assessoria Juridica, do Municipio de LajedãoNão
19/03/2013LEI N' 03 DE 05 DE MARÇO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo, a firmar Termo de Confissao de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A -EMBASA, e da outras providencias.Não
11/03/2013Portaria nº 45/2013 - Exonera a Senhora Mariana de Souza Pereira Nepomuceno do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura Municipal de Lajedão-Bahia.
Portaria nº 46/2013 - Nomear a Senhor Raimundo José Neto no cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura Municipal de Lajedão-Bahia.
Não
20/02/2013 Não