PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

 21/12/2012

Desemprego fica em 4,9%, a menor para novembro desde 2002

Taxa de desemprego também é a segunda menor da série se considerados todos os meses, só perdendo para dezembro de 2011, quando atingiu 4,7%

 21/12/2012

Maiores chances de emprego na Bahia estão nas cidades em volta de Salvador

O setor da construção civil ainda foi apontado como o maior gerador de empregos para a região, com um aumento de 7,1%, porém, apesar do crescimento no número de vagas, a cidade ainda é líder no quesito desemprego.

 19/12/2012

Bahia terá R$ 68,5 bi em investimentos previstos para a indústria até 2016

Este ano, os destaques ficaram com os grandes projetos em energia renovável, bebidas, higiene e beleza, automóveis e indústria naval.

 19/12/2012

Bahia receberá R$ 696,4 milhões do PAC para prevenir desastres naturais

A maior parte dos recursos, R$ 540,1 milhões, será destinada para obras de drenagem em bacias onde o alagamento é comum quando a época das chuvas começa.

 19/12/2012

Lista dos Municípios contemplados pelo PAC-2 Mobilidade tem divulgação adiada

O PAC-Mobilidade foi instituído em julho desse ano, com orçamento de R$ 7 bilhões para a adequação de infraestruturas nas cidades médias brasileiras, com porte populacional entre 250 mil e 700 mil habitantes, sob o Regime Diferenciado de Contratações...

 19/12/2012

Municípios receberão mais de R$ 1 bilhão no segundo repasse do FPM de dezembro

Com base na previsão da Federal do Brasil (RFB), divulgada no começo do mês, o valor é 7,7% menor. E de acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse apresenta redução de 22,8% – termos reais – em relação ao mesmo período...

 18/12/2012

Programa de Desenvolvimento Ambiental terá U$ 16,7 milhões para projetos

O objetivo do programa, que tem a Sema e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como órgãos executores, é melhorar o sistema de gestão ambiental da Bahia, contribuindo para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, em e...

 18/12/2012

STF suspende sessão do Congresso sobre royalties do petróleo

Liminar determina que mesa diretora do Legislativo ainda não delibere a respeito do projeto

 18/12/2012

Sarney anuncia recurso contra decisão do STF sobre royalties

Existem mais de 3 mil vetos aguardado análise do Congresso, além dos vetos a lei de royalties.

 18/12/2012

Orçamento de 2013 prevê mínimo em R$ 674,96 e PIB de 4,5%

Jucá afirmou que precisou alterar a proposta encaminhada pelo governo de R$ 670,95 para adequar o valor ao PIB e inflação

 18/12/2012

Assembleia vota amanhã novo pacote de aumentos

Governo estadual propõe criação e reajuste de taxas e impostos

 18/12/2012

Bahia receberá R$ 25 mi do PAC Equipamentos para perfurar poços

Com os recursos, o Estado irá adquirir um conjunto de equipamentos com capacidade para perfurar poços de 250 metros, 500 e até 1000 metros de profundidade. A execução das perfurações será feita pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídric...

 18/12/2012

Secretaria de Mulheres quer políticas de gênero nas futuras gestões municipais

A secretária intensificou o diálogo com as recém eleitas Iracema Souza (Boninal) e Mayra Brito (Prado), que estarão entre as gestoras mais jovens da Bahia a partir de janeiro, além de Fernanda Silva (Uruçuca), que parte para sua segunda experiência n...

 18/12/2012

Atenção prefeitos: Reciclagem e coleta seletiva para uma agenda 2013

O plano regula o destino dos rejeitos, parte do lixo que não pode ser reciclado que representa 10% dos resíduos sólidos e dos outros 90% reaproveitável. Desse modo a coleta seletiva deve ser uma necessidade para o aproveitamento melhor dos resíduos s...

 17/12/2012

Bolsa Família: Beneficiários têm até 31/12 para atualizarem cadastro

O recadastramento é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para receberem o benefício, como renda mensal de até R$ 140 por pessoa, entre outros

 17/12/2012

Governo libera mais R$ 400 milhões para municípios afetados pela seca

O crédito está disponível para novos empréstimos, de acordo com a ministra. As condições são as mesmas para os recursos liberados anteriormente: juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagar, no caso de agricultores familiares; 3,5% ao ano e oito...

 17/12/2012

Veto a royalties poderá cair amanhã e governadores planejam ação no STF para garantir verba

Cientes da pressão dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, os governadores de estados não produtores já planejam ação judicial para garantir as novas regras de partilha dos recursos provenientes dos royalties.

 17/12/2012

Contribuinte baiano pagará IPVA com redução de 4,6% em 2013

Os automóveis apresentaram uma redução de 9,6%, os caminhões tiveram uma redução de 5,3% e os ônibus e microônibus, queda média de 6,1%.

 14/12/2012

Orçamento da União para 2013 será votado na próxima quarta-feira

O parecer de Fazenda soma R$ 1,2 trilhão - está incluída nesse valor a rolagem da dívida pública. A relatora do setor, deputada Cida Borghetti (PP-PR), disse que as emendas estão concentradas na área de turismo.

 13/12/2012

Câmara aprova urgência para análise de veto parcial ao projeto dos royalties

Se o resultado for confirmado, o veto deve ser analisado em sessão do Congresso na próxima semana, passando à frente de outros três mil vetos presidenciais.

 13/12/2012

Atenção gestores: Sistema Nacional de Cultura é um passo importante para os municípios

Mas para funcionar, estados e municípios têm de assinar o terno de adesão e se comprometerem com a exigências do MinC, dentre as obrigações estão a criação de órgão gestor de cultura, criação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, realiza...

 13/12/2012

Estados e municípios inadimplentes terão chance de parcelar débitos previdenciários

O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida.

 13/12/2012

Estados terão R$ 28,5 milhões para qualificar gestão do SUS

Recursos são destinados a ações de apoio, capacitação das novas gestões municipais de saúde, fortalecimento das Regiões de Saúde, entre outras finalidades

 13/12/2012

TCM realiza hoje novo encontro de formação “Operacionalização do PCASP-BA e Aplicação dos Procedimentos Contábeis de 2013”.

Devido a grande procura para capacitação, o TCM realizará novamente o encontro de formação hoje. Para maiores informações: http://www.tcm.ba.gov.br/

 12/12/2012

Sessão para votação de veto sobre royalties é adiada para hoje

O governo está preocupado com a possibilidade de a derrubada do veto poder ocorrer. Mas, apesar das inúmeras conversas e mobilizações das lideranças, o governo sabe que este assunto está acima de questões partidárias

 12/12/2012

Governo Dilma quer construir 800 aeroportos regionais

De acordo com Dilma, o projeto do governo é que cada cidade com 100 mil habitantes e cada município turístico tenha seu próprio aeroporto.

 12/12/2012

AL aprova criação de 60 novas taxas

O governo afirma que os reajustes visam compensar as perdas de repasses do IPI, FPE e ICMS. Apesar disso, o projeto não estima quanto se pretende arrecadar.

 12/12/2012

ACM Neto quer dois carnavais em 2014

ACM Neto (DEM) apresentou o projeto a empresários e profissionais do setor de entretenimento como um atrativo para os turistas que visitam o Brasil durante o mundial

 12/12/2012

Câmara aprova R$ 1,95 bilhão para estados e municípios exportadores

Recursos servem para compensar isenção de ICMS nas exportações. Imposto é uma das principais fontes de arrecadação estadual.

 11/12/2012

TCM assina convênio com MP para combater improbidade municipal

O Termo de Cooperação constitui objeto de parceria entre o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as instituiç...

 11/12/2012

Mercado baixa para 1% previsão de alta do PIB em 2012 e vê mais inflação

Para próximo ano, estimativa para crescimento recuou de 3,7% para 3,5%. Mercado também elevou previsão para o IPCA de 2012 para 5,58%.

 11/12/2012

Bahia terá R$ 4 bilhões em investimentos na área de infraestrutura portuária

Segundo Wagner, com a nova modelagem, poderão ser abertas novas licitações para arrendamento ou concessão na Bahia, cujo volume de infraestrutura não é apenas porto. “Nós temos a duplicação da [BR] 101, de Mucuri até o entroncamento com a BR-324, tem...

 10/12/2012

Gestor, você conhece o Diário Oficial Eletrônico? Clique Aqui!

Em parceria com o Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, a associação dos prefeitos disponibiliza a ferramenta que garante ao município realizar publicações padronizadas, organizadas, impessoais e econômicas, de forma segura e específica.

 10/12/2012

Gestão 2013 traz grandes desafios para prefeitos e prefeitas

Outra situação para 2013 são os efeitos que a seca trouxe para os municípios baianos. Os gestores eleitos e reeleitos terão que enfrentar questões financeiras devido à destruição total de muitas plantações e a perda do rebanho de animais que em muito...

 10/12/2012

Tribunal abre nova turma para encontro com técnicos contábeis municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios além da já anunciada para o dia seguinte 13/12 (quinta-feira), abriu nova turma para o dia 12/12, quarta-feira, nos dois períodos (08:30 às 12:00h e 14:00 às 17:00h), na sede da UPB –União dos Municípios da Bahia ...

 10/12/2012

Convênio vai beneficiar duas mil pessoas em situação de rua na Bahia

Com convênio de R$ 2,847 milhões, será constituída uma rede mínima de serviços de assistência social direcionados aos moradores de rua, como casas de passagem, centros 24 horas, república e abordagem social.

 10/12/2012

Bahia ganha 15 novos parques eólicos

Os parques estão sendo erguidos nos municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã e Pindaí, com previsão de geração de 1,3 mil empregos diretos durante a construção.

 07/12/2012

Congresso já tem assinaturas necessárias para urgência no exame do veto parcial à lei dos royalties

A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou a redistribuição dos royalties de contratos em vigor, atendendo aos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem compensação pela exploração de petróleo.

 07/12/2012

Sancionada lei que pune crimes eletrônicos

Pela proposta, a mesma pena será aplicada a quem produzir, oferecer ou vender programas de computadores que permitam a invasão, como vírus.

 07/12/2012

Municípios recebem R$ 41,8 milhões para gestão do Bolsa Família

Com maior número de beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a 1.693 municípios da região.

 07/12/2012

Porto Sul é incluído no programa de investimento do setor portuário

A estimativa de investimentos públicos para os portos da Bahia, segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, que também participou da solenidade em Brasília, é de cerca de R$ 4 bilhões, até 2015, e isso inclui os Portos de Salva...

 07/12/2012

Governo assinará convênios para aeroportos de Barreiras e Conquista

A audiência em Brasília também discutiu o andamento dos projetos dos aeroportos de Ilhéus, Feira de Santana e de Salvador.

 07/12/2012

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 06/12/2012

Mantega defende proposta que irá reduzir o custo das dívidas

Pela proposta, o governo deverá mudar o indexador das dívidas dos estados com a União de IGP-DI + 6% ou 7,5%

 06/12/2012

Bancadas estaduais definem prioridades para emendas ao orçamento

As emendas de bancadas estaduais fazem parte do grupo das emendas coletivas que incluem ainda emendas das comissões permanentes do Senado e da Câmara. O prazo para apresentação terminou no dia 29 de novembro.

 05/12/2012

Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 8 ou 10 anos

Na prática, os royalties dos novos campos de petróleo só devem começar a ser recebidos e aplicados em educação a partir de 2018 ou 2020.

 05/12/2012

IPM BRASIL consolida parceria com o TCM-BA em Encontro de Prefeitos

O Centro de Convenções da Bahia recebeu na última sexta-feira (30), o Encontro de Orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM) com Prefeitos Eleitos e Reeleitos.

 05/12/2012

Orçamento municipal é fundamental

O não cumprimento destes índices geram restrições de Ordem Constitucionais gravíssimas. Isso provoca um problema de ordem financeira e administrativa, pois 70% dos 417 municípios baianos vivem do repasse financeiro, FPM.

 05/12/2012

Governadores se mobilizam para Congresso derrubar veto de royalties

Em 2013, tanto estados quanto municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.

 05/12/2012

Indústria cresce 0,9% em outubro, mas sinaliza investimento em queda

De acordo com analistas, a queda de 0,6 por cento da produção de Bens de capital em outubro ante setembro é o principal motivo para essa dúvida, uma vez que sinaliza que os investimentos continuam em queda.

 04/12/2012

Plenário pode votar pontos da reforma política nesta semana

Inclusão do tema vai depender de acordo entre os líderes partidários.

 04/12/2012

Salvador e municípios do interior recebem investimentos em saúde

Além disso, 70 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram entregues a 45 prefeituras, 7 das quais ainda não possuíam o equipamento

 04/12/2012

Bancada baiana apresenta emendas ao Orçamento que chegam a R$ 1,4 bilhão

Pinheiro destacou que a maior parte das emendas são destinadas à ampliação da infraestrutura no estado, contemplando áreas como Educação, Saúde, Turismo e apoio a produtores agropecuários

 04/12/2012

Presidente Dilma amplia Programa Brasil Carinhoso

O Brasil Carinhoso, que integra o Programa Brasil sem Miséria, é voltado para o combate à pobreza absoluta entre crianças de 0 a 6 anos. Agora, as ações do programa serão estendidas a crianças e jovens de 7 a 15 anos. O novo benefício deve vigorar a ...

 03/12/2012

Dilma veta parte da 'Lei dos Royalties'

Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo

 03/12/2012

Veto nos royalties levará a nova batalha no Congresso

O veto à mudança nos critérios sobre as áreas já licitadas e a alteração dos parâmetros por Medida Provisória para os novos campos não atende ao desejo dos Estados e municípios não produtores, que contavam em receber parte dos recursos já em 2013.

 03/12/2012

Governadores reúnem bancadas para derrubada de veto

O governador do Piauí Wilson Martins (PSB) confirmou a reunião dos governadores de 24 Estados em Brasília para discutir o que será feito para derrubar o veto da presidente

 03/12/2012

Caetano quer mudar lei para ajudar o fechamento de contas das prefeituras

IPM Brasil foi apoiador do evento

 03/12/2012

Administração pública responsável começa na transição de governo

Evento contou com a parceria na realização e o stand do IPM Brasil

 30/11/2012

No Congresso, maioria de parlamentares também pede pela sanção dos royalties

A maioria dos governadores defende a proposta. O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB) em conversa com Ziulkoski, em Teresina, contou que a presidente Dilma teria recebido documento assinado por 18 governadores onde pedem que o projeto dos royalt...