PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/03/2020CMDCA - ATA 02/2020.Não
06/03/2020DESLIGAMENTO SERVIDORA - NÉI DE JESUS SANTANA.Não
06/03/2020PORTARIA Nº 07 DE 03 DE MARÇO DE 2019.Não
06/03/2020PORTARIA Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
06/03/2020PORTARIA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/03/2020PORTARIA Nº 04 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO Nº 01-2020 - FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO.Não
20/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020 - AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020.Não
13/02/2020LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020.Não
12/02/2020CMDCA - TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA GESTÃO 2020 a 2023.Não
12/02/2020CMDCA - ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 01/2020.Não
07/02/2020ATA 01/2020 DE REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDÃO-BA.Não
07/02/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2019 - Dispõe sobre aprovação da minuta de lei que cria o Sistema Único de Assistência Social -SUAS de Lajedão-BA; e da minuta de lei que estabelece diretrizes para estruturação, reformulação dos Benefícios Eventuais de Lajedão.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao co-financiamento anual do FEAS para o município de Lajedão-BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação da secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.		Não
31/01/2020DECRETO DE CREDITO 13/2019.Não
22/01/2020PORTARIA N°. 003/2020.Não
22/01/2020PORTARIA N°. 002/2020.Não
09/01/2020PORTARIA Nº 01/2020.Não
09/01/2020PORTARIA Nº 25/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 26/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 27/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 28/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
18/12/2019DECRETO DE CREDITO 12/2019 NOVEMBRO.Não
18/12/2019RESOLUÇÃO CMAS 09-2019.Não