PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2014Lei Nº 440, de 20 de outubro de 2014 - Autoriza o Munício de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências.
Lei Nº 441, de 20 de outubro de 2014 - Autoriza o Munício de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências.
Não
24/10/2014Decreto Nº 20, de 20 de outubro de 2014 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 21, de 20 de outubro de 2014 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
Não
08/10/2014Decreto N° 021, de 07 de Outubro de 2014.

Não
22/09/2014Lei Complementar nº 001/2014 - Dispõe sobre a convcerssão de reajuste salarial ao servidores da Câmara Municipal e dá outras providênciasNão
22/08/2014Decreto nº 08, de 11 de agosto de 2014.Não
21/08/2014Portaria Nº 09/2014

Não
21/08/2014Portaria nº 08/2014.

Não
14/08/2014Decreto nº 19/2014.Não
23/07/2014Decreto Nº 17/2014Não
27/05/2014Lei N° 275/2009Não
20/05/2014Lei nº 429/2014. Projeto de Lei nº 430/2014.Não
20/05/2014Decreto nº 08/2014.Não
16/05/2014Lei nº 427/2014Não
08/05/2014Projeto de Lei Nº 413/2013 em 15 de Abril de 2013Não
01/04/2014Edital de Publicação.Não
01/04/2014Decretos nº 05 e 06/2014.Não
01/04/2014Leis nº 427 e 428/2014.Não
31/03/2014Decretos nº 5 e 6/2014.Não
31/03/2014Edital de Publicação. Balanços e Demonstrativos Contábeis do Município de Lajedão referente ao Exercício de 2013

Não
26/03/2014LEI N° 426 DE MARÇO DE 2014 - lnstitui O novo Código Tributário e de Rendas do Município de Lajedão e dá outras providências.Não