| 12/03/2020 | | CMDCA - ATA 02/2020. | Não | |
| 06/03/2020 | | DESLIGAMENTO SERVIDORA - NÉI DE JESUS SANTANA. | Não | |
| 06/03/2020 | | PORTARIA Nº 07 DE 03 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 06/03/2020 | | PORTARIA Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 06/03/2020 | | PORTARIA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 06/03/2020 | | PORTARIA Nº 04 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 21/02/2020 | | DECRETO Nº 01-2020 - FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 20/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020 - AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020. | Não | |
| 13/02/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020. | Não | |
| 12/02/2020 | | CMDCA - TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA GESTÃO 2020 a 2023. | Não | |
| 12/02/2020 | | CMDCA - ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 01/2020. | Não | |
| 07/02/2020 | | ATA 01/2020 DE REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDÃO-BA. | Não | |
| 07/02/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2019 - Dispõe sobre aprovação da minuta de lei que cria o Sistema Único de Assistência Social -SUAS de Lajedão-BA; e da minuta de lei que estabelece diretrizes para estruturação, reformulação dos Benefícios Eventuais de Lajedão.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao co-financiamento anual do FEAS para o município de Lajedão-BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação da secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 31/01/2020 | | DECRETO DE CREDITO 13/2019. | Não | |
| 22/01/2020 | | PORTARIA N°. 003/2020. | Não | |
| 22/01/2020 | | PORTARIA N°. 002/2020. | Não | |
| 09/01/2020 | | PORTARIA Nº 01/2020. | Não | |
| 09/01/2020 | | PORTARIA Nº 25/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 26/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 27/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 28/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO DE CREDITO 12/2019 NOVEMBRO. | Não | |
| 18/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS 09-2019. | Não | |
| 18/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS 08-2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO N° 026/2019. | Não | |
| 29/11/2019 | | DECRETO 11/2019, OUTUBRO/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390.214,99 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 28/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BA, PARA ETAPA DE FORMAÇÃO. | Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências. | Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2020 e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO N.º 23/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO Nº 10/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 09/10/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2019 - Dispõe sobre o resultado final das eleições e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lajedão – Bahia | Não | |
| 08/10/2019 | | Lei nº 485/2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal.
Lei nº 486/2019 - Dispõe sobre a proibição de venda no comércio, papelarias e farmácias de qualquer material cortante, como lamina de barbear, estilete e canivete, para menores de idade e dá outras providências.
Lei n° 487/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO 022/2019 | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO 6/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO 9/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 25/09/2019 | | PORTARIA N. 22 - EXONERA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 25/09/2019 | | PORTARIA N. 21 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 25/09/2019 | | PORTARIA N. 023/2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 24/09/2019 | | PORTARIA Nº 21 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DANILO SANTOS PORTO. | Não | |
| 24/09/2019 | | PORTARIA Nº 20 - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - WILVÂNIA VIANA DE SOUZA | Não | |
| 24/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019. | Não | |
| 24/09/2019 | | Oficio Audiência Publica - Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2019. | Não | |
| 24/09/2019 | | QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa - Exercício 2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | Lei N° 484/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. | Não | |
| 13/09/2019 | | Portaria nº 19/2019 - Nomeia a professora Andréia dos Santos Queiroz Lima para o provimento do cargo de Diretora da Estola Municipal Nenê Duarte. | Não | |
| 13/09/2019 | | DECRETO 021/2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | DECRETO 7/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 192.400,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO 7/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | Não | |
| 14/08/2019 | | LEI Nº 483/2019 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar escritura pública de doação a Alcedino Malacarne, área para fins de construção de empresa
de beneficiamento de milho e seus derivados, com terreno medindo 15.000 m2 na área do antigo Tatersal matricula 2124, e dá outras providências. | Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO 20/2019 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA LIDIANE ALVES PEREIRA . | Não | |
| 30/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lajedão – BA | Não | |
| 29/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para ano de
2019 e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2019 | | CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO OBRIGATÓRIA SOBRE A CAMPANHA ELEITORAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE RECURSOS IMPOSTO A PLENÁRIA DO CMDCA SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
CMDCA - RETIFICA EDITAL Nº 11/2019 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
CMDCA - EDITAL Nº 13/2019 - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - DIVULGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS DOS CANDIDATOS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL Nº 14/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 26/07/2019 | | CONCURSO PÚBLICO de Provas e Prova e Títulos, destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal. | Não | |
| 19/07/2019 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 12/2019 - DIVULGA DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS AROVADOS NA PROVA OBJETIVA | Não | |
| 18/07/2019 | | CMDCA - EDITAL 09/2019 - DIVULGA O JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL 10/2019 - DIVULGA GABARITO DEFINITIVO APÓS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL 11/2019 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA Nº 018/2019 | Não | |
| 10/07/2019 | | CMDCA - EDITAL Nº 08/2019 - RESULTADO PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO. | Não | |
| 10/07/2019 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 011/2019 | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO 018/2019 | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO Nº 017/2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | EDITAL CMDCA Nº 07/2019 - GABARITO | Não | |