PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2021DECRETO Nº 081 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia. Não
31/03/2021DECRETO Nº 080 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Saúde do município de Cordeiros/Bahia. Não
31/03/2021DECRETO Nº 079 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Saúde do município de Cordeiros/Bahia.Não
31/03/2021DECRETO Nº 078 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação do município de Cordeiros/Bahia.Não
30/03/2021DECRETO Nº 076 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2021DECRETO Nº 074 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/03/2021REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 682 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no município de Cordeiros - Ba.Sim
26/03/2021PORTARIA N° 001 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021PORTARIA N° 011 - Trata da remoção de servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Grupo Escolar Joaquim Gonçalves.Não
24/03/2021LEI Nº 682 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA.Não
24/03/2021LEI Nº 681 - ATRIBUI NOME À ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO ROBERTA FIGUEREDO, NESTE MUNICÍPIO.Não
22/03/2021CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS.

Não
18/03/2021DECRETO Nº 072 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.”Não
15/03/2021LEI Nº 680 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2021DECRETO DE ESTIAGEM NO 71/ 15 DE MARÇO DE 2021 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.Não
15/03/2021RESOLUÇÃO N° 03/2021 J DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021 , E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.Não
09/03/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/03/2021PORTARIA Nº 010 - Dispõe Sobre Requerimento de Retorno ao Trabalho.Não
04/03/2021DECRETO Nº 0000002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/03/2021DECRETO Nº 0000001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/03/2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2021 PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O BANCO DO BRASIL S.A.Não
24/02/2021DECRETO Nº 069/2021 - Regulamenta a aplicação da Lei de nº 450/2005 de 01 de Abril de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cordeiros, no âmbito da Administração Direta e dá outras providências.Não
23/02/2021DECRETO NO 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DECLARA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PARA CREDENCIAMENTO OPERAÇÃO PIPA.Não
23/02/2021PORTARIA Nº 009 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/02/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO 059 - POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃONão
22/02/2021DECRETO Nº 066 - “Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências”.Não
19/02/2021DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a nomeação de Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros.Não
19/02/2021DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.Não
19/02/2021DECRETO Nº 065 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.Não
12/02/2021DECRETO Nº 064-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
11/02/2021RESOLUÇÃO N° 02/2021- DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA PARA O BIÊNICO 2021-2023Não
11/02/2021DECRETO NO 063 -“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO CARNAVAL.”Não
08/02/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 58, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, QUANDO IDENTIFICADA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS QUE ATENDAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM REGULAMENTO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
08/02/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 57, 04 DE JANEIRO DE 2021-REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ELETRÔNICO), BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.”Não
04/02/2021DECRETO Nº 111/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.685.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
04/02/2021DECRETO N° 056/2021- Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).Não
04/02/2021DECRETO Nº 55 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.’’Não
03/02/2021DECRETO Nº 0000121/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/02/2021DECRETO Nº 0000115/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/02/2021DECRETO Nº 0000113/2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 76.125,80 (SETENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2021DECRETO Nº 0000111/2020, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.683.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2021DECRETO Nº 053 - “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Cordeiros.”Não
02/02/2021DECRETO Nº 54 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Cultura do município de Cordeiros/Bahia.Não
26/01/2021PORTARIA Nº 004-Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia.Não
26/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
25/01/2021DECRETO Nº 052-“Nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras”. Não
25/01/2021DECRETO NO 051- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.’Não
25/01/2021DECRETO N° 050-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA.’’Não
25/01/2021DECRETO Nº 39 - Republicação por conter erros de digitação. Não
25/01/2021RESOLUÇÃO N° 1/2021- Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.Não
22/01/2021DECRETO Nº 039-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”Não
21/01/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA, ELEIÇÃO POSSE DA MESA DA CÂMARA DE VEREADORES E PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE QUINZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE (15/1112020).Não
21/01/2021TERMO DE REFERÊNCIA - CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E UESBNão
21/01/2021CONVÊNIO N° 001/2021/PMC/FME - CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.Não
19/01/2021DECRETO Nº 049-AUTORIZA A SRª. ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/01/2021DECRETO N° 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.Não
14/01/2021PORTARIA Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2024.Não
14/01/2021 Não
13/01/2021LEI N° 450 DE 1° DE ABRIL DE 2005 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.Não
12/01/2021DECRETO Nº 045 - Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras. Não