PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/02/2022DECRETO Nº. 197 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. ”Não
22/02/2022DECRETO Nº. 196/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/02/2022DECRETO Nº. 195.2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/02/2022DECRETO Nº. 194/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/02/2022ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2022 AO EDITAL Nº 001.2022 -GABARITO OFICIALNão
21/02/2022PORTARIA Nº 94.2022 - Licença Pêmio.Não
18/02/2022PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
17/02/2022EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
17/02/2022TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
15/02/2022PORTARIA Nº 093.2022.Não
14/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022.Não
14/02/2022PORTARIA Nº 091/2022.Não
14/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022.Não
11/02/2022DECRETOS DEZEMBRO, SUPLEMENTAR, QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Não
09/02/2022DECRETO Nº 193.2022.Não
08/02/2022DECRETO Nº 192.2022.Não
07/02/2022PORTARIA Nº 089.2022.Não
04/02/2022ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOSNão
04/02/2022ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022Não
04/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022Não