PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/09/2025140612LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE013-2025

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE013-2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

02/09/2025140512HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-09.

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-09.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2025 - DELTA SUL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - GESTÃO FINANCEIRA.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - ASSESSORIA GESTÃO FINANÇEIRA.

29/08/2025140412DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

28/08/20251403125 RESULTADO REF. MEDICOS - CD001-2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2025

RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEA

DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025

DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISAN

DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISAN

PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA

26/08/2025140212HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2025 - ÓCULOS DE GRAU.

EXTRATO DE CONTRATO 112-2025 - SALENE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025.

25/08/2025140112Edital de Audiência Pública - LOA 2026.

Edital de Audiência Pública - PPA 2026-2029.

DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN.

22/08/2025140012DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

21/08/2025139912AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025.

ATA SRP Nº 016-2025 - ID INFORMÁTICA

EXTRATO DE CONTRATO 110-2025 - ID INFORMÁTICA

20/08/2025139812DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

19/08/2025139712LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE013-2025

4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 19-08

EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2025MED

1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO CD011-2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025

TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025 - GUILHERME.

14/08/2025139612AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2025

13/08/2025139512DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

07/08/2025139412EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-2025 - SMV

ATA SRP Nº 015-2025 - SMV

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2025 - HARRISON LEITE

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE012-2025

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE012-2025

AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

2 ADITIVO EDITAL DE LICITAÇÃO 001-2025 - SAÚDE CREDENCIAMENTO

05/08/2025139312LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE012-2025

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-08

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-08-25.

DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2025 - ABEL CUNHA.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2025 - HABNE MATHEUS

31/07/2025139212DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025 - MATERIAL ESPORTIVO.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025.

ATA SRP Nº 014-2025 - ID INFORMÁTICA

EXTRATO DE CONTRATO PE011-2025 - INFORMÁTICA

30/07/2025139112RESOLUÇÃO 09-2025

LEI 159-2025 -LEI 160-2025

25/07/2025139012AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 .

DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

24/07/2025138912LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE011-2025.

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE011-2025.

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE011-2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2025 - NAILTON.

23/07/2025138812DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF

DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA .

22/07/2025138712TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL015-2025.