PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/08/2023104510RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS.

RESOLUÇÃO 09-2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.

09/08/2023104410EDITAL 03.2023 DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS CT

08/08/2023104310ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2023

RESULTADO GABARITO- PROCESSO SELETIVO- CONSELHO TUTELA

04/08/2023104210RESOLUÇÃO 09-2023 CMAS.

03/08/2023104110REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023.

DECRETO FINANCEIRO 33/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO 34/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO 35/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

02/08/2023104010EXTRATO DE CONTRATO MÉDICO - PABLO

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2023

DECRETO 531-2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS

RESOLUÇÃO CMAS 06-2023

RESOLUÇÃO CMAS 07-2023

01/08/2023103910DECRETO 560-2023 DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

2 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS - 01-08-23

EXTRATO DE CONTRATO MÉDICO - CD005-2023MED - GEMINIANO

DISTRATO CONTRATO N°001-2023 - IPM

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2023

2 RESULTADO REF MEDICOS -CD002-2023 - PABLO.

RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230.

EDITAL - Lista de Candidatos aptos.

28/07/2023103810DECRETO Nº 559-2023 NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE.

PORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.

DECRETO FINANCEIRO 32/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 3º BIMESTRE

27/07/2023103710ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2023

EXTRATO CONTRATO 081-2023 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

26/07/2023103610RESOLUÇÃO CMS 02-2023

25/07/2023103510AVISO PE 007-2023 - DESERTA.

24/07/2023103410DECRETO FINANCEIRO 31/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

21/07/2023103310DECRETO FINANCEIRO 30/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023

19/07/2023103210RESOLUÇÃO Nº 001-2023 CMS.

14/07/2023103110DECRETO FINANCEIRO 29/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

13/07/2023103010DECRETO Nº 558/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023

RESOLUÇÃO 06-2023 CMDCA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.

ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 010-2023

12/07/2023102910AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023NLL

11/07/2023102810ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2023

DECRETO FINANCEIRO 28/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023

10/07/2023102710DECRETO Nº557/2023, EM 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

07/07/2023102610ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2023.

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2023

EXTRATO CONTRATO Nº 075-2023 - LUAN.

ATA SRP 016-2023 - PP007-2023 LUAN.

06/07/2023102510DECRETO FINANCEIRO 26/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO 27/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.

05/07/2023102410RESOLUÇÃO Nº 05-0023 CMAS.

ERRATA EXTRATO CONTRATO 073-2023 E ATA SRP 015-2023

04/07/2023102310EXTRATO CONTRATO Nº 073-2023 - DELTA INDUSTRIA

ATA SRP 015-2023 - PE005- DELTA INDUSTRIA

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2023

30/06/2023102210RESUMO 2 ADITIVO DELTA - CONTRATO 098-2022.

29/06/2023102110REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023NLL.

28/06/2023102010DECRETO FINANCEIRO N. 25/2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023.

26/06/2023101910Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 24/2023 Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.

22/06/2023101810DECRETO FINANCEIRO Nº 23/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.

20/06/2023101710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023NLL.

19/06/2023101610ATA SRP 014-2023 - PP008 - BAHIA SERVIÇOS.

16/06/2023101510AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2023

EXTRATO CONTRATO Nº 072-2023 - BAHIA SERVIÇOS

DECRETO FINANCEIRO 22/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023

DECRETO FINANCEIRO 18/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023

14/06/2023101410DECRETO FINANCEIRO Nº 21/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.

13/06/2023101310DECRETO Nº 556-2023 Recesso e Feriado Junino.

RESOLUÇÃO 002-2023 CMDCA

12/06/2023101210DECRETO FINANCEIRO 18/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO 19/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO 20/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2023.

LEI 139-2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/06/2023101110ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023.

06/06/2023101010RESOLUÇÃO Nº 02-2023 CMDCA.

05/06/2023100910PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.”

02/06/2023100810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 006-2023 CANCELAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 008-2023

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - JUNHO

EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO

01/06/2023100710EXTRATO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023ESCOLAR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023ESCOLAR

DECRETO FINANCEIRO 17/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2023

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2023.

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2023.

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS

ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023

31/05/20231006101 RESULTADO REF. MEDICOS - CD002-2023.

RESOLUÇÃO 01-2023 CMDC

RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023

30/05/2023100510RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023 - 30-05-2023.

29/05/2023100410RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

25/05/2023100310ATA SRP 011-2023 - PP005-2023 M.N.S. MOREIRA.

ATA SRP 012-2023 - PP005-2023 EVA.

ATA SRP 013-2023 - PP005-2023 ICOMPORTAS.

RESOLUÇÃO Nº 05-2023 CMAS.

24/05/2023100210EXTRATO CONTRATOS PP005-2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

23/05/2023100110REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2023.

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.

19/05/2023100010DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.

RESOLUÇÃO CMAS 03-2023.

16/05/202399910ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2023

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.

15/05/202399810DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2023 Credito Suplementar.

10/05/202399710DECRETO Nº 555/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO CC6 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09/05/202399610DECRETO Nº 554/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04/05/202399510DECRETO 550-2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 551-2023 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO

DECRETO 552-2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO 014-2023 ALTERACAO DE QDD

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 005-2023

DECRETO 553-2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

02/05/202399410AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2023

DECISÃO E JULGAMENTO DE RECURSO IMPRETRADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023

28/04/202399310CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO 28-04-23

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR 28-04

DECRETO FINANCEIRO 013-2023 CREDITO SUPLEMENTAR

27/04/202399210DECRETO FINANCEIRO 012-2023 CREDITO SUPLEMENTAR

RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA CARLETO AO EDITAL DE LICITAÇÃO-PE 004-2023 GERENCIAMENTO

RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA Q FROTAS AO EDITAL DE LICITAÇÃO-PE 004-2023 GERENCIAMENTO

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023

26/04/202399110ATA SRP 009-2023 - PP004-2023 ID INFORMÁTICA.

ATA SRP 010-2023 - PP004-2023 MOISÉS.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2023

25/04/202399010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

EXTRATO CONTRATOS PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

19/04/202398910AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº003-2023 TRANSP. DIVERSOS

18/04/202398810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023

17/04/202398710ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023

14/04/202398610ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023

REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023

REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023

ERRATA DA REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023