| 21/02/2024 | 1135 | 11 | 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024
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| 20/02/2024 | 1134 | 11 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024-TRANSPORTE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 16-02
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 16-02
EXTRATO DE CONTRATO ESCOLAR 16-02
DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP004-2023
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| 19/02/2024 | 1133 | 11 | EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO - CD002-2024
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO
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| 15/02/2024 | 1132 | 11 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE001/2024
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº009-2024
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| 09/02/2024 | 1131 | 11 | EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 09-02
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02 - RENATO ROLDÃO
EXTRATO DE CONTRATO 010-2024ESCOLAR - RENATO ROLDÃO
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| 08/02/2024 | 1130 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº007-2024.
ATA SRP 002-2024 - PE008-2023- MEDISIL.
ATA SRP 003-2024 - PE008-2023- SMV.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº008-2024
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 08-02
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| 07/02/2024 | 1129 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº006-2024
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| 06/02/2024 | 1128 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024 - MERENDA ESCOLAR.
ATA SRP 001-2024 - PE008-2023- DELTA SUL
DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 05/02/2024 | 1127 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 02/02/2024 | 1126 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 02-02-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-02-24
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO
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| 01/02/2024 | 1125 | 11 | 1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024
RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023, CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 - PRÓTESES
EXTRATO DO CONTRATO Nº CD001/2024PROTESE
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| 31/01/2024 | 1124 | 11 | DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021
EXTRATO CONTRATOS PP005-2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024
ATA SRP 004-2024 - PE009-2023 - INFINITY
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| 30/01/2024 | 1123 | 11 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024 - PEÇAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.
DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências”
DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 29/01/2024 | 1122 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 26/01/2024 | 1121 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-PEÇAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024. TRANSP. ESCOLAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024. TRANSP. DIVERSO.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PE001/2024 - PEÇAS
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| 24/01/2024 | 1120 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE008-2023 - MEDICAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO PE009-2023 - PNEUS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES
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| 19/01/2024 | 1119 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024
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| 18/01/2024 | 1118 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023
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| 17/01/2024 | 1117 | 11 | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 15/01/2024 | 1116 | 11 | DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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