| 01/03/2023 | | DECRETO 006-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO N° 545 /2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Não | |
| 24/02/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 | Não | |
| 24/02/2023 | | DECRETO 005-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 24/02/2023 | | TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 24/02/2023 | | TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 08/02/2023 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2.
| Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 002-2023 Credito Suplementar. | Não | |
| 16/01/2023 | | RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD S | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO Nº 544-2023 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. | Não | |
| 12/01/2023 | | LEI Nº 138-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES. | Não | |
| 06/01/2023 | | DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 05/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs. | Sim | |
| 05/01/2023 | | DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | Não | |
| 02/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos. | Não | |
| 29/12/2022 | | DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA | Não | |
| 28/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 539-2022. | Sim | |
| 26/12/2022 | | DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.
DECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba. | Não | |