| 20/02/2026 | 1482 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 19/02/2026 | 1481 | 13 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026.
DECRETO 679-2026- EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CAATIBA-BA.
RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO 2025
EXTRATO DE CONTRATOS MERENDA ESCOLAR.
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| 12/02/2026 | 1480 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO CE 001-2026- CONCORRENCIA AMPLIAÇÃO NÚCLEO PROINFÂNCIA.
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| 11/02/2026 | 1479 | 13 | AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE 002-2026 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE CONTINUAÇÃO DO PE 002-2026 - MERENDA ESCOLAR.
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| 10/02/2026 | 1478 | 13 | RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026.
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBILA Nº 004-2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026.
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| 09/02/2026 | 1477 | 13 | DECRETO 680-2026- Nomeação da Farmacêutica Responsável pela Farmácia Básica.
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| 06/02/2026 | 1476 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 05/02/2026 | 1475 | 13 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2026 - HABNE MATHEUS
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-2026 - RAINNY
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| 03/02/2026 | 1474 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - MÉDICOS.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE001-2026.
LICITANET - Termo de Homologação - PE001-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026.
ATA SRP Nº 001-2026 - VR COMÉRCIO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026.
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| 30/01/2026 | 1473 | 13 | RESOLUÇÃO CMAS 01-2026
RESOLUÇÃO CMAS 02-2026
RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 6 BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
RESULTADO PE001-2026
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| 29/01/2026 | 1472 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.
RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6 BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2025
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| 28/01/2026 | 1471 | 13 | DECRETO 679-2026 -FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2026
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| 27/01/2026 | 1470 | 13 | DECRETO 678-2026 - LICENÇA E LOCALIZAÇÃO - TLL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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| 21/01/2026 | 1469 | 13 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060-2025 - ALCIDES.
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105-2025 - ABEL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2026 - DELTA.
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| 20/01/2026 | 1468 | 13 | TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 097.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082/2025.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 084/2025.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2025.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2025.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 085/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026
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| 19/01/2026 | 1467 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026.
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| 16/01/2026 | 1466 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
RENOVAÇÕES
TERMO DE RENOVAÇÃO LABORATÓRIO LABOR LAB
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| 15/01/2026 | 1465 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2026 - PEÇAS MÁQUINAS.
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| 14/01/2026 | 1464 | 13 | DECRETO 677-2026- Nomeia Gestora FMDCA.
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| 13/01/2026 | 1463 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2025 - ELETROTUDO
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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