| 01/09/2026 | 2012 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35-2026
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| 28/08/2026 | 2011 | 14 | PORTARIAS Nºs 039/2026 A 041/2026
DECRETO Nº 074/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
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| 27/08/2026 | 2010 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 08-2025
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
EDITAL 001/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 073/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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| 25/08/2026 | 2009 | 14 | EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATO - TERMO ADITIVO -PREGÃO 011-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - RETORNO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
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| 24/08/2026 | 2008 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 33-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 56-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 57-2026.
EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 39-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO 03-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 135-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 143-2025
ERRATA - DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 30-2026
DECRETOS FINANCEIROS JULHO
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 21/08/2026 | 2007 | 14 | EXTRATO - TERMO ADITIVO - ATA SRP 06-2025 - PE SRP 02-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 31-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 32-2026
DECRETO Nº 072/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas, adequação da execução orçamentária à realidade de arrecadação anual e reorganização administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal, e revoga o decreto 036/2026 07 de abril de 2026 e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBL ICO Nº 006/2026.
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| 20/08/2026 | 2006 | 14 | EXTRATO - TERMO ADITIVO ATA SRP 06-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 02-2025
DECRETO Nº 070/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 071/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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| 18/08/2026 | 2005 | 14 | EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 08-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 349-2025 - DISPENSA 91-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 355-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 92-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 363-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 94-2025
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E QDD JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 069/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 17/08/2026 | 2004 | 14 | REGIMENTO INTERNO, ATA DE REUNIÃO E TERMO DE POSSE - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MULUNGU DO MORRO/BA
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| 14/08/2026 | 2003 | 14 | ATA Nº 01/2026
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| 13/08/2026 | 2002 | 14 | ERRATA - TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO 01-2026.
IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026
EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA 01-2025 - CONCORRÊNCIA 02-2025
EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 04-2025
DECRETO Nº 068/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026.
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| 12/08/2026 | 2001 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 08-2025
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 330-2025 - INEXIGIBILIDADE 124-2025.
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| 11/08/2026 | 2000 | 14 | EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 333-2025 - INEXIGIBILIDADE 125-2025
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 378-2025 - CREDENCIAMENTO 06-2025
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 04-2025
EXTRATO - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 06-2025
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| 10/08/2026 | 1999 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 01-2026
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 47-2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
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| 07/08/2026 | 1998 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2026.
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 08-2025.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - ATA SRP 03-2025 - PE SRP 04-2025.
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 26-2026.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - 1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - PE SRP 03-2025.
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 305-2025 - CREDENCIAMENTO 04-2025.
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C032901-2026.
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C020801-2026.
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C080701-2026.
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C070701-2026.
EDITAL Nº 001/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
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| 06/08/2026 | 1997 | 14 | DECRETO Nº 067/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 040/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas e Particulares do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO C021506/2026 - CREDENCIAMENTO 02-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 05-2025
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| 05/08/2026 | 1996 | 14 | EXTRATOS - ATAS REGISTRO DE PREÇO - PE 09-2026.
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 02-2026.
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026.
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| 04/08/2026 | 1995 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026 - REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.
DECRETO Nº 066/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 039, DE 04 DE AG OSTO DE 2026
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| 03/08/2026 | 1994 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 23-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 21-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 24-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 26-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 49-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 47-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 46-2026.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO 04-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025
DECRETO Nº 065/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro – BA, para o mandato referente ao período de 13 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2027, e dá outras providências.
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| 31/07/2026 | 1993 | 14 | DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026
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| 30/07/2026 | 1992 | 14 | ERRATA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-2025.
DECRETO Nº 061/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispões sobre a regulamentação do Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino funda-mental das escolas públicas e privadas do Município...
RREO 3° BIMESTRE DE 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
DECRETO 062/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil responsável pela implementação das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 063/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, responsável pela coordenação da Política Municipal de Alfabetização, da Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens e das ações de fortalecimento da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências...
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| 28/07/2026 | 1991 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 51-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 52-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 54-2026.
ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 31-2026
ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 33-2026
RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2026.
RESOLUÇÃO 04/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026
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| 27/07/2026 | 1990 | 14 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-2025 - INEXIGIBILIDADE 94-2025
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| 24/07/2026 | 1989 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 31-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 33-2026
DECRETO 05 DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO PMMM.
DECRETO 15 DE ALTERAÇÃO DE QDD MAIO PMMM.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 23/07/2026 | 1988 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2026 - Regulamenta a obrigatoriedade de comunicação prévia, licenciamento urbanístico, obtenção de alvará e aprovação de cronograma para a realização de obras, escavações e intervenções em vias, logradouros e passeios públicos por empresas públicas, concessionárias, permissionárias de serviços públicos e demais entidades no Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.
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| 22/07/2026 | 1987 | 14 | ATA ANÁLISE DE CONVOCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES.
PORTARIA SME Nº 037/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 038/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026
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| 21/07/2026 | 1986 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 30-2026.
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| 20/07/2026 | 1985 | 14 | PORTARIA Nº 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 038/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 038/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Altera a Lei Municipal N°. 17/2025, de 15 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
ERRATA DECRETO_075_2026.
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| 17/07/2026 | 1984 | 14 | DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências.
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| 16/07/2026 | 1983 | 14 | EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237-2022 - TOMADA DE PREÇO 03-2022
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| 15/07/2026 | 1982 | 14 | EXTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.
ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO.
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| 14/07/2026 | 1981 | 14 | 7º ALTERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2026
DECRETO Nº 056/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 057/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 035/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
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| 13/07/2026 | 1980 | 14 | EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C040704/2026
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 475-2025 - CREDENCIAMENTO 05-2025
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| 10/07/2026 | 1979 | 14 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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| 09/07/2026 | 1978 | 14 | EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 06-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 131-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 120-2025
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| 08/07/2026 | 1977 | 14 | PORTARIA Nº 34/2026
FORMULARIO MODELO TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 25-2026
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| 07/07/2026 | 1976 | 14 | AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29-2026.
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| 06/07/2026 | 1975 | 14 | EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° C022502/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 193/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO 04-2025.
DECRETO Nº 055/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal durante o processo das Eleições Gerais de 2026, estabelece diretrizes para prevenção de ilícitos eleitorais, assegura a neutralidade da máquina pública e dá outras providências.
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| 30/06/2026 | 1974 | 14 | AVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 08-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026
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| 26/06/2026 | 1973 | 14 | LEI Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 036/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 037/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026
- Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ponto de Atendimento Educacional Especializado à Criança e ao Adolescente – PAEEC+, destinado ao atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.
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| 25/06/2026 | 1972 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026
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| 19/06/2026 | 1971 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026.
LEI MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 28-2026.
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| 18/06/2026 | 1970 | 14 | AVISO - PRORROGAÇÃO DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026.
DECRETO Nº 054/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026.
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| 17/06/2026 | 1969 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25-2026.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026.
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| 16/06/2026 | 1968 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 23-2026.
EDITAL - CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - C011606/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESTINADOS AOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DE MULUNGU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026
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| 15/06/2026 | 1967 | 14 | AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 24-2026
IMPUGNAÇÕES - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026.
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| 12/06/2026 | 1966 | 14 | EXTRATO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 36-2026 - 44-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025
DECRETO Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, RECONHECE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, APROVA AS ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROJETO E DETERMINA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 53-2026
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| 11/06/2026 | 1965 | 14 | DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA SRP 03-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04-2025
7º ADITIVO DE SUPRESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 003-2022
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 10/06/2026 | 1964 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 22-2026
DECRETO Nº 052/2026 DE 10 DE J U NHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 09/06/2026 | 1963 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO - C020206/2026 - C020306/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2026
EXTRATO ATA SRP 34-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 06-2026.
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| 08/06/2026 | 1962 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 45-2026
DECRETO Nº 051/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL
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| 03/06/2026 | 1961 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21-2026
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2026
ERRATA DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 049/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
RECURSO - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
DECRETO Nº 050/2026 DE 03 D E JUNHO DE 2026.
AVISO - RETORNO DE SESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
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| 02/06/2026 | 1960 | 14 | AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 22-2026
RECURSO - CONTRARRAZÕES - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PE 07-2026
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| 01/06/2026 | 1959 | 14 | AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2026
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| 29/05/2026 | 1958 | 14 | DECRETO Nº 047/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 002/2026
PORTARIA Nº 001/2026
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| 28/05/2026 | 1957 | 14 | RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA
PORTARIA N 33/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO CONSULTIVA FAVORÁVEL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, RELATIVO AO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 27/05/2026 | 1956 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2026
PORTARIA Nº 030/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR LUCAS LEONARDO SATURNIZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 26/05/2026 | 1955 | 14 | EDITAL - CREDENCIAMENTO 01-2026 - ATUALIZAÇÃO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
LEI Nº 031/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 032/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 REVOGA A LEI Nº 47 DE 06 DE MAIO DE 2016 E A LEI Nº 57 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ-AB E INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO (BA), A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 25/05/2026 | 1954 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 44-2026
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| 22/05/2026 | 1953 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - ATUALIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01-2026.
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