PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/08/2026DECRETO Nº 074/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026Não
28/08/2026PORTARIAS Nºs 039/2026 A 041/2026Não
27/08/2026DECRETO Nº 073/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Não
27/08/2026EDITAL 001/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Não
27/08/2026CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICANão
24/08/2026ERRATA - DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026Não
21/08/2026DECRETO Nº 072/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas, adequação da execução orçamentária à realidade de arrecadação anual e reorganização administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal, e revoga o decreto 036/2026 07 de abril de 2026 e dá outras providências. Não
20/08/2026DECRETO Nº 071/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026Não
20/08/2026DECRETO Nº 070/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026Não
18/08/2026DECRETO Nº 069/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Não
17/08/2026REGIMENTO INTERNO, ATA DE REUNIÃO E TERMO DE POSSE - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MULUNGU DO MORRO/BANão
14/08/2026ATA Nº 01/2026Não
13/08/2026DECRETO Nº 068/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026Não
07/08/2026EDITAL Nº 001/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 067/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026Não
06/08/2026LEI MUNICIPAL Nº 040/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas e Particulares do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
04/08/2026LEI Nº 039, DE 04 DE AG OSTO DE 2026Não
04/08/2026DECRETO Nº 066/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026Não
03/08/2026DECRETO Nº 065/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro – BA, para o mandato referente ao período de 13 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2027, e dá outras providências.Não
31/07/2026DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026Não
30/07/2026DECRETO Nº 063/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, responsável pela coordenação da Política Municipal de Alfabetização, da Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens e das ações de fortalecimento da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências...Não
30/07/2026DECRETO 062/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil responsável pela implementação das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, e dá outras providências.Não
30/07/2026DECRETO Nº 061/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispões sobre a regulamentação do Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino funda-mental das escolas públicas e privadas do Município...Não
28/07/2026RESOLUÇÃO 04/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026Não
28/07/2026RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2026.Não
23/07/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2026 - Regulamenta a obrigatoriedade de comunicação prévia, licenciamento urbanístico, obtenção de alvará e aprovação de cronograma para a realização de obras, escavações e intervenções em vias, logradouros e passeios públicos por empresas públicas, concessionárias, permissionárias de serviços públicos e demais entidades no Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
22/07/2026PORTARIA Nº 038/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026Não
22/07/2026PORTARIA SME Nº 037/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026Não
20/07/2026LEI Nº 038/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026Não
20/07/2026PORTARIA Nº 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026Não
20/07/2026ERRATA DECRETO_075_2026.Não
20/07/2026LEI Nº 038/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Altera a Lei Municipal N°. 17/2025, de 15 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.Não
17/07/2026DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências.Não
15/07/2026ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO.Não
14/07/2026PORTARIA Nº 035/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 057/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 056/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026Não
10/07/2026REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026Não
08/07/2026FORMULARIO MODELO TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Não
08/07/2026PORTARIA Nº 34/2026Não
06/07/2026DECRETO Nº 055/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal durante o processo das Eleições Gerais de 2026, estabelece diretrizes para prevenção de ilícitos eleitorais, assegura a neutralidade da máquina pública e dá outras providências.Não
26/06/2026RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ponto de Atendimento Educacional Especializado à Criança e ao Adolescente – PAEEC+, destinado ao atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.Não
26/06/2026RESOLUÇÃONão
26/06/2026LEI Nº 037/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026Não
26/06/2026LEI Nº 036/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026Não
26/06/2026LEI Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 2026Não
19/06/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS.Não
19/06/2026LEI MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026Não
18/06/2026RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026.Não
18/06/2026DECRETO Nº 054/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.Não
16/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESTINADOS AOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DE MULUNGU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2026EDITAL - CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOSNão
12/06/2026DECRETO Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, RECONHECE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, APROVA AS ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROJETO E DETERMINA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025.Não
10/06/2026DECRETO Nº 052/2026 DE 10 DE J U NHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
08/06/2026DECRETO Nº 051/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026Não
03/06/2026DECRETO Nº 050/2026 DE 03 D E JUNHO DE 2026.Não
03/06/2026DECRETO Nº 049/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026Não
03/06/2026ERRATA DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.Não
29/05/2026PORTARIA Nº 001/2026Não