| 16/04/2026 | 1934 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 12-2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 037/2026, DE 16 D E ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 01-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 02-2026
EXTRATOS DE CONTRATO Nº C030704/2026 - C040704/2026 - PE SRP 04/2024
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| 15/04/2026 | 1933 | 14 | IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO - PROCESSO DE DISPENSA 17-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 27-2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPREENDEDORES E BARRAQUISTAS FEIRA DE ORGÂNICOS E SEMI-ORGÂNICOS DE MULUNGU DO MORRO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 28-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 31-2026.
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| 14/04/2026 | 1932 | 14 | LEI MUNICIPAL Nº 030/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2026 | 1931 | 14 | HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 22-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C010503/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C011903/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C022703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C011703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C012201/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C061501/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C040202/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO C030302/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
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| 10/04/2026 | 1930 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17-2026
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| 08/04/2026 | 1929 | 14 | RECURSO - CONTRARRAZÕES - PARECER JURÍDICO - DECISÃO - CONCORRÊNCIA 02-2026
EDITAL Nº003/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO EDITAL Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/04/2026 | 1928 | 14 | DECRETO Nº 036/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA À REALIDADE DE ARRECADAÇÃO ANUAL E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2026 | 1927 | 14 | AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05-2026.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 13-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 14-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 15-2025.
RECURSO - PARECER JURÍDICO - JULGAMNETO - CONCORRÊNCIA 01-2026.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025.
ATA CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 16-2025.
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| 31/03/2026 | 1926 | 14 | PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDEB DISPÕE SOBRA A ANÁLISE CONCLUSIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TENDO COMO BASE A LEI Nº 14.113/2020.
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 14-2026
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| 30/03/2026 | 1925 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 006-2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO EDITAL Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2026
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| 27/03/2026 | 1924 | 14 | ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 02-2026.
ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 05-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 14-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 11-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 09-2026
DECRETO Nº 035/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026
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| 26/03/2026 | 1923 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01-2026.
EXTRATO DE RESCISÃO - ATA SRP 05-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOÇÃO REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO 02-2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - DISPENSA 80-2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 01/2026
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| 25/03/2026 | 1922 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 08-2026.
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| 24/03/2026 | 1921 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 23/2026.
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18-2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO C011402/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 26-2026
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA - PE SRP 03-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 24-2026
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| 23/03/2026 | 1920 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 21/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 22/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ATA 15/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO - SERVIÇOS MEDICOS DRA THALITA BARRETO LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - DOURADO MATOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO - CORDULINA GALVAO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026.
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| 19/03/2026 | 1919 | 14 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 456/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 458/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 457/2025.
DECRETOS N.OS 031/2026 AO 034/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 029/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 18/03/2026 | 1918 | 14 | LEI Nº 028/2026, DE 18 DE M ARÇO DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 005 DE 02 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - “Instituir e regulamentar a Junta Médica Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 030/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providências.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026 - ATUALIZADO
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| 16/03/2026 | 1917 | 14 | CREDENCIAMENTO 01/2026
CREDENCIAMENTO 01/2026 - EDITAL ATUALIZADO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA 02/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA 05/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026
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| 13/03/2026 | 1916 | 14 | DL 15/2026
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES.
ERRATA NA EDIÇÃO Nº 01853 CADERNO 1 DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
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| 12/03/2026 | 1915 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2026.
EXTRATO RESCISÃO - Ata SRP 04/2026.
EXTRATO – TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL REF: CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 CONTRATO Nº 314/2025
PE SRP 01/2026
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