Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES29/04/2024APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA29/04/2024REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ29/04/2024DECRETO Nº25225/2024 - EXONERAÇÃO – EDER LUIZ SILVA BORGES DECRETO Nº25226/2024 – NOMEAÇÃO – HELUANA ALMEIDA SANTOS DECRETO Nº25227/2024 – NOMEAÇÃO – SILVIO SANTOS MOTA DECRETO Nº25228/2024 – EXONERAÇÃO - SIDNEI DE JESUS PEREIRA Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ29/04/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 40.2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ29/04/2024ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 05/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO29/04/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO..Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES29/04/2024DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA29/04/2024RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ29/04/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ29/04/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 160.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 115.2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ29/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2024 - REURBNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ29/04/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES29/04/2024ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ29/04/2024ERRATA - EXTRATO DE ATA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ29/04/2024 LEI Nº 2391/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES29/04/2024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ29/04/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 01120324Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES29/04/2024DECISÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES29/04/2024EXTRATOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES29/04/2024PORTARIAS Nº 227 À 232.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA29/04/2024DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO29/04/2024RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO29/04/2024DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 29/04/2024DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO29/04/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011004 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - EXTRATO DE CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO29/04/2024009IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO29/04/2024009IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO29/04/2024012IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO29/04/2024012IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO29/04/2024011IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATONão