Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA15/05/2024AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/05/2024DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 - “Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.” Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/05/2024ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO15/05/2024AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 04/2024.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ15/05/2024 PORTARIA Nº. 29, DE 15 DE MAIO DE 2024; PORTARIA Nº. 30, DE 15 DE MAIO DE 2024; PORTARIA Nº. 31, DE 15 DE MAIO DE 2024; PORTARIA Nº. 32, DE 15 DE MAIO DE 2024; PORTARIA Nº. 33, DE 15 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº. 34, DE 15 DE MAIO DE 2024. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA15/05/2024RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS15/05/2024PORTARIA Nº 013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/05/2024AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDINão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/05/2024LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA15/05/2024NOTIFICAÇÃOÀEMPRESA BARROS PRODUÇÕES PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ15/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/05/2024AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 015/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA15/05/2024RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA15/05/2024EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/05/202499ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA15/05/2024APOSTILAMENTO Nº 013/2024Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO15/05/2024TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 15/05/2024QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N Nº 004/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/05/2024EXTRATO DE CONTRATO N° 177/2024 DL 020/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/05/2024EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024 DL 019/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/05/2024EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2024 DL 017/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/05/2024EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024 DL 010/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/05/2024EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024 IL 003/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/05/2024EXTRATO DE CONTRATOS Nº 043/2024FOR-PMSS/ 059/2024PS-PMSSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ15/05/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 15/05/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA15/05/2024RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA15/05/2024RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA15/05/2024RESOLUÇÃO CMS 02-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 15/05/2024PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 15/05/2024PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 15/05/2024ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDECIAMENTO 002/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 15/05/2024PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/05/2024DECRETO Nº25283/2024 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ DECRETO Nº25284/2024 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO DECRETO Nº25285/2024 NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/05/2024ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04 DE 13 DE MAIO DE 202 – REDA DA SAÚDE.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO15/05/2024ERRATA A PORTARIA Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE15/05/2024PORTARIAS Nº 044/2024 - Nº 045/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/05/2024RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024PMSSDINão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO15/05/2024AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS15/05/2024TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 012/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS15/05/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 012/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ15/05/2024PORTARIA Nº 398/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA15/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA15/05/2024EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/05/2024AVISO E EDITAL PE 006/2024 SUMTRANNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ15/05/2024AVISO E EDITAL PE 005/2024 SUMTRANNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA15/05/2024CONTRATO ADMINISTRATIVOS 151,152,153,191,197,198Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA15/05/2024APOSTILAMENTO Nº 012/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/05/2024TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.Não