Publicações

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA22/04/2021DECRETOS: 001, 002, 003, 004 E 005-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.216.895,50Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA22/04/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2021 - PP 004/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ22/04/2021REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM22/04/2021EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 0024, 0025 E 0026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO22/04/2021HABILITAÇÃO E PROPOSTA - PPRP 002.21.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ22/04/2021AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23PP/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ22/04/2021ERRATA DE CONTRATO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ22/04/2021EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM22/04/2021EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0014/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ22/04/2021EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2021Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES22/04/2021DECRETO/GP N.º 132/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)22/04/2021EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ22/04/2021DECRETO Nº 22641 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ANEXO DO DECRETO Nº 22.641/2021- Laudo Técnico da Avaliação do Imóvel.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ22/04/2021Retificação da publicação do Decreto nº 22.623 EM 12 DE ABRIL DE 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01243, caderno 1, pág. 020 a 022, em 12 de abril de 2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ22/04/2021REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ22/04/2021DECRETO Nº 22640 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.639/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ22/04/2021REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ22/04/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UAUÁ - CMMANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ22/04/2021DECRETO Nº 1.347/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES22/04/2021AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL22/04/2021DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALNão
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE22/04/2021AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2021Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE22/04/2021EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2021Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE22/04/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº 038-2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA22/04/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA22/04/2021APOSTILAMENTO Nº 003/2021 - CONTRATOS Nº 060/061/062/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA22/04/2021PORTARIA/SEMECI/ Nº04, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES22/04/2021ATA DE N 09/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM22/04/2021DECRETO Nº 267/2021, 22 DE ABRIL DE 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM22/04/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO DE 2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ22/04/2021PORTARIA Nº 023/2021 - SEC EDUCAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ22/04/2021ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE22/04/2021AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES22/04/2021QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018PS-PMSS. QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2017-FMS E 272/2017-PMSS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES22/04/2021DECRETO/GP N° 131/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA22/04/2021AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA22/04/2021AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157,158,159/2021. AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 151,152 e 153/2021. AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES22/04/2021EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 001/2021Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES22/04/2021EXTRATO DE CONTRATO 041/2021FOR-FMSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM22/04/2021RESUMO DE CONTRATO Nº 0092/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM22/04/2021EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0001/2021. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0019/2021. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0040/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE22/04/2021DECRETO Nº 251, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 106,108 E 111 DA LEI N° 662 DE 2009, INSTITUINDO NORMAS SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS, NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES22/04/2021AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-004-2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM22/04/2021DECRETO Nº. 072/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES22/04/2021AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM22/04/2021EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM22/04/2021INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE A. SILVA; INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA22/04/20212º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ22/04/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 014/2021.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ22/04/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 013/2021.Não