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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA16/08/2019Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 100 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Zelma Cristina Teles - Diretora Pedagógica do Educandário São Francisco de Assis, cujo objeto consiste, na comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 010 / 2019, de quarta – feira, dia 14 de agosto de 2019 – Do Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA; Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 010 / 2019, 14 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de uma aula com os alunos da turma do 4º Ano do ensino Fundamental I do ESFRA - Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Senhora Zelma Cristina Teles – Diretora Pedagógica. Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 49 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de elaboração por esta Casa Legislativa municipal, de um Projeto de Lei Ordinária, no sentido de alterar as Leis ordinárias Municipais de números 556 e 557 / 2016. DA LAVRA DO Erudito Presidente do Conselheiro Municipal de Educação de Seabra – BA – ELCIMAR LÁZARO VIEIRA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO16/08/20191º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2018 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA16/08/2019DECRETO n° 340/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Controle e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA16/08/2019DECRETO n° 339/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA16/08/2019DECRETO n° 338/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL16/08/20191º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL16/08/20191º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL16/08/20191º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/08/2019EDITALl PP 025/2019 RETIFICADO E AVISO DE LICITAÇÃO PP 026/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA16/08/2019Decreto 015/2019 - suplementação - julho de 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA16/08/2019Decreto 014 - alteração de QDD - julho de 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU16/08/2019Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 012DI/2018 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008DI/2018 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-A/2018 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-B/2018 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-C/2018 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 007CRED-IN-01/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 007CRED-IN-02/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008CRED-IN-03/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008CRED-IN-04/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 011IN/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 026IN/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 039DI/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 046DI/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 038DI/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 043DI/2017Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU16/08/2019Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº 006DI/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU16/08/2019Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-C-2019 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-D-2019 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 023PRP-A/2019 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-D/2019 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-G/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/08/2019DECRETO Nº 20.109 - EM 16 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição do Processo Seletivo REDA da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providênciasNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL16/08/2019REPUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 409/2014Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA16/08/2019AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE16/08/2019Portaria 058/2019 - Abertura de PADNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/08/2019Extrato da Decisão sobre Habilitações - Tomada de Preços 002/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/08/2019Edital de Licitação Chamada Pública 002/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/08/2019AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 16/08/2019AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 001/2019.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA16/08/2019EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS16/08/2019EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO: 191/2019Não
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA16/08/2019AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/08/2019DECRETO Nº 20.106/19 A 20.108/19 DECRETO Nº 20.110/19Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE 16/08/2019HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001CC/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001CC/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS16/08/2019Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA nº 06 de 14 de Agosto de 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA16/08/2019PORTARIA Nº 215, DE 15 DE AGOSTO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 20 dias ao Servidor Público Municipal. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA16/08/2019PORTARIA Nº 214 DE 15 DE AGOSTO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA16/08/2019PORTARIA DE Nº 216, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal a Srª Adenice Pereira de Oliveira Carnauba, Matricula nº 2205073Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES16/08/2019Ata da Sessão Ordinária de 09 de Agosto de 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ16/08/2019REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA16/08/2019EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA16/08/2019NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS16/08/2019RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0655/2019 RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0762/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA PARA COMPLEXO EÓLICO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO16/08/2019Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0279/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 038 DE 30 DE JANEIRO 2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 036 DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019OFÍCIO Nº 023/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019OFÍCIO Nº 022/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/08/2019OFÍCIO Nº 021/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS16/08/20191º ADITIVO AO CONTRATO 1021/2019Não