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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA19/09/2019CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 – SRP Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO19/09/2019PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS MUNICÍPIOS - COMPETÊNCIA AGOSTO/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM19/09/2019Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PP 035/2019Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA19/09/2019Documentos da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33 Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA19/09/2019Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, de 03 de setembro de 2019, pelo passamento do Saudoso Azis Maron Ferreira dos Santos, conhecido carinhosa e popularmente por Maron da Gráfica, da lavra dos Vereadores MARCOS PIRES F. VAZ, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA e SELSON JOSÉ DE SOUZA; Versa o presente expediente acerca do Elaboração do Ofício de número 045 / 2019 – S. J. S. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Tenda, conforme se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza; Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 043 / 2019 – J. I. S. N. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Passagem Funda, bem como a colocação e ou instalação de 04 refletores em torna da igreja Católica da Comunidade em comento, conforme se abaliza, da lavra do do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto; Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 125 / 2019, 18 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 17 de setembro de 2019. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra; Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 126 / 2019, 18 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho - Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número 144 / 2019 – SEAG, de 16 de setembro de 2019 da Secretaria Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, na forma como se abaliza. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra; Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 044 / 2019 – C. P. S. M. A. De 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza - Erudito Secretário Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, reposição do mico – ônibus – branco que faz a condução de pacientes de Seabra a Salvador – BA, em busca de tratamento e atendimentos médicos especializados, na forma como abaixo se abaliza, da lavra dos membros da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA; Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 047 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal da Secretaria Municipal de Máquinas, Trânsito e de Transportes de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente e o Departamento Municipal de Transito de Seabra – BA - TRANSEA, da programação para o funcionamento dos semáforos do Município de Seabra – BA, em alerta também nos finais de semana, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, conforme se aponta, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto; Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 048 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, o restabelecimento do abastecimento de água da Comunidade Rural da Passagem Funda, conforme se assinala, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto; Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 074 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total da estrada que liga das Comunidades Rurais de São Lourenço a Solidão, bem como o patrolamento e encascalhamento do Campo de Futebol de São Lourenço, na forma que se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA; Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 075 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação de refletores nos campos de futebol das Comunidades Rurais do Cascudo e Passagem Funda, na forma que se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA; Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 076 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação e instalação da cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Baixio da Aguada, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vasco Filho, na forma que se anota, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ; Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 077 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da construção de uma Praça na Comunidade Rural do Cochó do Malheiro, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS; Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 078 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total de estradas vicinais de diversas Comunidades Rurais, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA; Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 079 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dolores Duran no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA; Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 080 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos de vias do Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA; Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 081 / 2019 de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a perenização e limpeza dos Rios de Seabra - BA, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA; Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 019 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação, à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da regular coleta de lixo na Avenida de acesso aos povoados das Pratas, abaixo da Vila Nova bem como a colocação de placas e de uma base para o recebimento do lixo das residências, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA; Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 017 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a disponibilização de transportes aos eleitores que residem na Zona Rural, para a Eleição do Conselho Tutelar, a ser realizada no domingo dia 06 de outubro de 2019, na forma como abaixo se distingue, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA; Versa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 10 / 2019, de 13 de setembro de 2019, cujo objeto consiste, na revogação na íntegra dos Incisos V e VI do Artigo 275 da Lei Ordinária Municipal de número 068 / 1997 – que institui o Código de posturas do município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA; Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 030 / 2019, de 16 de setembro de 2019, cujo objeto consiste Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro no âmbito do Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como abaixo se aponta a dá outras providências, sua justificativa e a Indicação Legislativa de número 087 / 2017, de 1º de agosto de 2017, como partes integrantes do Mencionado Projeto de Lei, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA; Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 031 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Semana Municipal de Mobilização em prol das Pessoas com Deficiência no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA; Versa o presente expediente acerca do Projeto de Resolução Legislativa de número 005 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na autorização a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, Estado Federado da Bahia, a se filiar à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33 e revoga em todos os seus termos a Resolução Legislativa de número 004 / 2018, de 16 de agosto de 2018, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências, sua justificativa, anexo 01 e a tabela de calculo para contribuição, como parte integrantes, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO19/09/2019Edital de Convocação para Assembléia Geral da Associação de Pais e Mestres - Educandário Herbert de SouzaNão
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU19/09/2019RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU19/09/2019DECRETO Nº 89, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração de servidor municipal.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS19/09/2019Resumo de Contrato SAAE-Mac. 039/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS19/09/2019DECRETO Nº 055/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS19/09/2019DECRETO Nº 054/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS19/09/2019DECRETO Nº 053/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA19/09/2019ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2019 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 017/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS19/09/2019Dispensa de Licitação 128/2019 Dispensa de Licitação 129/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL19/09/2019PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 020/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA19/09/2019ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2019 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 016/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA19/09/2019Decreto nº 15/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.610,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências; Decreto nº 16/2019 - Estabelece normas dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS19/09/2019Termo de Adjudicação e Homologação PP 033/2019Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ19/09/2019RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ19/09/2019RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ19/09/2019ATO Nº 01/2019 NOTA EXPLICATIVA Oficio n° 06/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO19/09/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS19/09/2019ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM19/09/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA19/09/2019EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019Não
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA19/09/2019EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2019 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2019Não
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA19/09/2019RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019Não
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA19/09/2019TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS19/09/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0131/2019 de 16 de Setembro de 2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ19/09/2019EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 19/09/2019AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 19/09/2019AVISO DE REABERTURA RDC 001/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ19/09/2019Título de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 19/09/2019DECRETO Nº. 099/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA VEREADORA NEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA NEUZA OLIVEIRA DOS SANTOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ19/09/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 009/2019 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 153/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ19/09/2019EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 145/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 19/09/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 050/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019 RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM19/09/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRPNão
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO19/09/2019TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 036/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ19/09/2019EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU19/09/2019LEI Nº. 1.205, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Renova Utilidade Pública Municipal da Sociedade Filarmônica Lira Morrense e dá outras providências Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU19/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°025/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU19/09/2019ERRATA DA PORTARIA nº. 266/2019 PORTARIA N°. 288/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA N°. 289/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA N°. 290/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA N°. 291/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM19/09/2019DISPENSA Nº 031/19 CONTRATO Nº 0186/19 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ19/09/2019RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ19/09/2019RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES19/09/20191º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ19/09/20190 3º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 35º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017 42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018 Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO19/09/2019TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO 035/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES19/09/2019PORTARIA SME 03/2019Não