| 05/10/2018 | 369 | 3 | PORTARIA Nº 171/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018
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| 04/10/2018 | 368 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.
PORTARIA Nº 170/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomeia Conselheiro Tutelar suplente em substituição ao período de férias do senhor Vandilson dos Santos Silva e, dá outras providências
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| 03/10/2018 | 367 | 3 | DECRETO Nº 219/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CLÁUDIA SIMONE DA SILVA ARAÚJO FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE Nº. 258/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017.
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| 02/10/2018 | 366 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 257/2018.
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
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| 01/10/2018 | 365 | 3 | PORTARIA Nº 168/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 169/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
CONTRATO Nº 253/2018
CONTRATO Nº 254/2018
CONTRATO Nº 255/2018
CONTRATO Nº 256/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 135/2018.
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| 28/09/2018 | 364 | 3 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
RESULTADO Nº 023 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 218/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 27/09/2018 | 363 | 3 | CONTRATO N.º 0251/2018
Inexigibilidade n°: 020/2018
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018
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| 26/09/2018 | 362 | 3 | PORTARIA Nº 166/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 167/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018
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| 25/09/2018 | 361 | 3 | PORTARIA Nº 164/2018.
PORTARIA Nº 165/2018.
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| 24/09/2018 | 360 | 3 | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 489/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 188/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018 - HOMOLOGAÇÃO
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| 21/09/2018 | 359 | 3 | PORTARIA N.º 162/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 163/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 - ADJUDICAÇÃO.
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| 20/09/2018 | 358 | 3 | ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
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| 19/09/2018 | 357 | 3 | DECRETO 015/2018 - SUPLEMENTAÇÃO E DECRETO 016/2018 - ALTERAÇÃO DE QDD.
LEI MUNICIPAL Nº 488/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 489/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 490/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 491/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
CONTRATO Nº 250/2018
ERRATA DO CONTRATO Nº 227/2018
ERRATA DO CONTRATO Nº 239/2018.
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
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| 18/09/2018 | 356 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 215/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIAS 155/2018, 156/2018, 157/2018, 158/2018, 159/2018, 160/2018 E 161/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
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| 17/09/2018 | 355 | 3 | ERRATA PORTARIA Nº 154/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
RESULTADO Nº 022 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 14/09/2018 | 354 | 3 | PORTARIA Nº 154/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2018.
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| 13/09/2018 | 353 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018.
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| 12/09/2018 | 352 | 3 | PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO SALES RIOS.
ESCALA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO PSF.
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| 10/09/2018 | 351 | 3 | PORTARIA Nº 153/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
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| 06/09/2018 | 350 | 3 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
PORTARIA Nº 152/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
CONTRATO Nº 245/2018
CONTRATO Nº 248/2018
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| 05/09/2018 | 349 | 3 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 035/2018 E 036/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 247/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 246/2018.
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| 04/09/2018 | 348 | 3 | PORTARIA Nº 151/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 243/2018.
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| 03/09/2018 | 347 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 149/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.
DECRETOS Nº 213/2018 E 214/2018.
PORTARIA Nº 150/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 31/08/2018 | 346 | 3 | CONTRATO Nº. 243/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E A SANAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, NA FORMA A BAIXO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 019/2018 E CONTRATO N.º 244/2018.
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| 30/08/2018 | 345 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 232/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 242/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E BRUNO QUEIROZ DA SILVA, NA FORMA ABAIXO."
CONTRATO Nº 241/2018.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 045/2018.
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| 29/08/2018 | 344 | 3 | PORTARIA Nº 148/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
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| 28/08/2018 | 343 | 3 | DECRETOS Nº 196/2018 À 210/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 487/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 147/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
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| 24/08/2018 | 342 | 3 | CONTRATO DE Nº. 239/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2018.
CONTRATO Nº. 240/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 042/2017.
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| 23/08/2018 | 341 | 3 | DECRETO Nº 194/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 195/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 081/2018
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| 22/08/2018 | 340 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018.
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| 20/08/2018 | 339 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2018.
PORTARIAS Nº 133/2018 À 143/2018.
PORTARIAS Nº 144/2018, 145/2018 E 146/2018.
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| 17/08/2018 | 338 | 3 | PORTARIA Nº 132/2018.
DECRETO Nº 193/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 238/2018
EXTRATO DO CONTRATO: 238/2018
ERRATA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
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| 16/08/2018 | 337 | 3 | ERRATA E COMUNICADO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2018.
DECRETO nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2018.
DECRETO nº 14 DE 03 DE JULHO DE 2018.
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| 15/08/2018 | 336 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
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| 14/08/2018 | 335 | 3 | EDITAL Nº 001/2018.
CONTRATO Nº. 236/2018
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| 13/08/2018 | 334 | 3 | ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 234/2018.
CONTRATO Nº 235/2018.
CONTRATO Nº 237/2018.
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| 10/08/2018 | 333 | 3 | PORTARIA Nº 131/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
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| 09/08/2018 | 332 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
ERRATA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 229/2018.
ERRATA DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018.
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| 08/08/2018 | 331 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº 486/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL VEREADOR BENTO LOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 043-2018.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 021-2018.
CONTRATOS Nº 231 E 232/2018.
RESULTADO Nº 021 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
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| 07/08/2018 | 330 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
ERRATA DO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 281/2015.
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| 06/08/2018 | 329 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 230/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO."
PORTARIA Nº 130/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - “NOMEIA A PREGOEIRA, A EQUIPE DE APOIO E SEUS SUPLENTES PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2018."
DECRETO Nº 190/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
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| 03/08/2018 | 328 | 3 | 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017.
CONTRATOS Nº 225/2018 À 229/2018.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 087/2018 E 090/2018.
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| 02/08/2018 | 327 | 3 | PORTARIA Nº 129/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO Nº 020 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.
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| 01/08/2018 | 326 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM E APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA, E A QATIVE TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA ME, NA FORMA A BAIXO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/07/2018 | 325 | 3 | PORTARIAS Nº 126/2018 E 127/2018.
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| 30/07/2018 | 324 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO."
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2018
EXTRATO DO CONTRATO: 222/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2018
EXTRATO DO CONTRATO: 223/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2018
EXTRATO DO CONTRATO: 224/2018
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| 27/07/2018 | 323 | 3 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018.
CONTRATO Nº. 219/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2018
CONTRATO Nº 220/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - "PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM GARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR VENDEDORES AMBULANTES, BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DAS PROXIMIDADES DOS CIRCUITOS DAS FESTAS QUE ESTARÃO ACONTECENDO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NOS REFERIDOS CIRCUITOS DAS FESTAS, NO PERÍODO DE 27 DE JULHO A 18 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/07/2018 | 322 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
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| 25/07/2018 | 321 | 3 | PORTARIA Nº 125/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA - EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2008
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
RESULTADO Nº 019 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 031/2018 E 032/2018.
ERRATA DE CONTRATO Nº 209/2018.
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| 24/07/2018 | 320 | 3 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA, E A LS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, NA FORMA A BAIXO.
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| 23/07/2018 | 319 | 3 | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
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| 20/07/2018 | 318 | 3 | ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 245/2016.
HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
CONTRATOS Nº 216/2018, 217/2018 E 218/2018.
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| 19/07/2018 | 317 | 3 | ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 245/2016 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.
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| 18/07/2018 | 316 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.
DECRETOS Nº 186/2018 E 187/2018
PORTARIAS Nº 115/2018 À 124/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO N.º 214/2018 - INEXIGIBILIDADE N°: 017/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO N.º 215/2018 - INEXIGIBILIDADE N°: 018/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 17/07/2018 | 315 | 3 | DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 438.947,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 035/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 077/2018.
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| 16/07/2018 | 314 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E RAELSON BATISTA DE SOUZA COELHO, NA FORMA ABAIXO."
DECRETOS Nº 183/2018, 184/2018 E 185/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 212/2018.
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| 13/07/2018 | 313 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
CONTRATO DE Nº. 211/2018.
PORTARIA Nº 114/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 485/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 006/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
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| 12/07/2018 | 312 | 3 | AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030/2018, 031/2018 E 032/2018.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015.
RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2018, 028/2018 E 029/2018.
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| 11/07/2018 | 311 | 3 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 016/2018 - CONTRATO N° 206/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 132/2018.
PORTARIAS Nº 110/2018 À 113/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2018.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
CONTRATO DE Nº. 208/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018.
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| 10/07/2018 | 310 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018.
CONTRATO DE Nº. 205/2018.
DECRETOS Nº 178/2018 À 182/2018
LEI MUNICIPAL Nº 484/2018.
CONTRATO Nº. 204/2018.
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