PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
23/12/2020CONTRATO Nº 189/2020Não
04/12/2020CONTRATOS Nº 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2020.Não
01/12/2020ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020.Não
19/11/2020CONTRATO Nº 153 E 154/2020Não
19/11/2020TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº140/2020Não
10/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DETERMINA MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
28/10/2020CONTRATO Nº 144/2020Não
28/10/2020CONTRATO Nº 143/2020.Não
27/10/2020CONTRATOS Nº 145 E 146/2020Não
08/10/2020AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020.Não
08/10/2020AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020Não
07/10/2020PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2020Não
29/09/2020PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2020Não
28/09/2020PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020Não
25/09/2020PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020Não
25/09/2020PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020Não
24/09/2020AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020.Não
24/09/2020AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020.Não
18/09/2020AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020.Não
09/09/2020AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.Não
04/09/2020EXTRATO DISPENSA 069/2020Não
04/09/2020DECRETO 138/2020, REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO 053/2020Não
02/09/2020EXTRATO DISPENSA 068/2020Não
28/08/2020DECRETO CONTÁBIL 019/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO - JULHONão
28/08/2020DECRETO MUNICIPAL 136/2020, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
19/08/2020RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.		Não
18/08/2020CONTRATO DE Nº. 120/2020Não
18/08/2020CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020Não
17/08/2020DECRETO Nº 130/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
13/08/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020Não
12/08/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.		Não
05/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.Não
04/08/2020RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020Não
03/08/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020Não
30/07/2020AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (COVID)
Não
28/07/2020AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.Não
15/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - "PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU DE 2020, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/07/2020CONTRATO Nº 102/2020Não
25/06/2020AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/06/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020Não
05/06/2020CONTRATO DE Nº. 091/2020Não
05/06/2020EXTRATO DA DISPENSA Nº 046/2020Não
05/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020Não
29/05/2020PORTARIA Nº 004/202 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO FUNCIONAL DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E CALAMIDADE PÚBLICA NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020Não
11/05/2020DECRETO Nº 9 DE 16 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 56.377,45 (CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não