PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 252/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 253/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 255/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
04/01/2021PUBLICAÇÃO DA CULTURA.Não
30/12/2020DECRETO Nº 250/2020 - QDD 2021.
DECRETO Nº 251/2020.
DECRETO Nº 249/2020.
DECRETOS CONTÁBEIS Nº 029/2020, 030/2020, 032/2020, 033/2020 e 034/2020.
Não
29/12/2020EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTANTES DO PREFEITO ELEITO DANILLO SANTOS SALES RIOS NA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
29/12/2020PORTARIA CONJUNTA 001/2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
29/12/2020DECRETOS DE NÚMEROS 223/2020 A 248/2020Não
29/12/2020DECRETO DE NÚMEROS 197/2020 A 222/2020Não
28/12/2020ERRATA AO EDITAL DE SUBSÍDIO 002/2020 E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTO 003/2020.Não
22/12/2020DECRETO MUNICIPAL 196/2020, ALTERAÇÃO NO CONSELHO DO FUNDEBNão
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE SANTOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2020DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019 E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/12/2020LICENÇA AMBIENTAL - CERÂMICA ÁGUA BOANão
17/12/2020ERRATA AO DECRETO Nº 186/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020Não
17/12/2020DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/12/2020LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/12/2020PORTARIA Nº 137/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020Não
15/12/2020DECRETO Nº 192/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020Não
10/12/2020DECRETO 184/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DA SERVIDORA ARAILDA CERQUEIRA DA SILVA.
DECRETO MUNICIPAL 185/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL186/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR JUDICLEY BARBOSA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 187/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ PACHECO SOUZA.
DECRETO MUNICIPAL 188/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ANA KARLA PEREIRA DA CRUZ.
DECRETO MUNICIPAL 189/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA PONCIANO SANTOS.
Não
09/12/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL - TIM.Não
08/12/2020PORTARIA Nº 136/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA LEI 14.017/2020 - Várzea da Roça.Não
01/12/2020PORTARIA Nº 135/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
27/11/2020PORTARIA Nº 134/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Não
27/11/2020PORTARIA Nº 133/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Não
27/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL 181/2020, PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020Não
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL 180/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGARNão
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL 176/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIONão
25/11/2020PORTARIA 132, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA SOUZA ROCHANão
24/11/2020Parecer técnico da equipe de análise das propostas da Lei 14.017/2020.Não
24/11/2020DECRETOS CONTÁBEIS Nº 026/2020, 027/2020 E 028/2020.Não
24/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020Não
24/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020ERRATA PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020Não
19/11/2020PORTARIA Nº 131/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020Não
13/11/2020PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER PAGA AOS MOTORISTAS QUE VÃO EXERCER SUAS ATIVIDADES NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 (ELEIÇÕES 2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/11/2020PORTARIA Nº 129/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2020PORTARIA Nº 128/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2020PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020Não
12/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020Não
12/11/2020PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2020DECRETO MUNICIPAL 174/2020, DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA LEONE OLIVEIRA ASSISNão
11/11/2020PORTARIA Nº. 007/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2020ERRATA DECRETO Nº 171/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020Não
10/11/2020PORTARIA 126/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CLEONEIDE OLIVEIRA LIMANão
10/11/2020LEI MUNICIPAL Nº 531/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
10/11/2020LEI MUNICIPAL Nº 530/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
10/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.Não
10/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 MUDA A DATA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, BEIJUS (EM EMBALAGENS PLÁSTICAS E FECHADAS), BISCOITOS E SALGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA A SENHORA IRIS MAIA DA SILVA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/11/2020DECRETO MUNICIPAL 169/2020, DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA OLIVEIRA SILVA.Não
04/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020Não
04/11/2020PORTARIA Nº 125/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020Não
03/11/2020PORTARIA 124/2020, CANCELA AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR GESSIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA PORTARIA 118/2020Não
03/11/2020DECRETO MUNICIPAL 168/2020 - EXONERA O SENHOR OSVALDO ARAÚJO RIOS.
DECRETO MUNICIPAL 159/2020 - EXONERA ROMILTON CARNEIRO DE SANTANA.
DECRETO MUNICIPAL 160/2020 - EXONERA JOÃO MERCÊS DA CRUZ.
DECRETO MUNICIPAL 161/2020 - EXONERA DOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 162/2020 - EXONERA JOSÉ REINALDO SOARES DOS SANTOS.
DECRETO MUNICIPAL 163/2020 - EXONERA TARCÍSIO ALMEIDA SILVA.
DECRETO MUNICIPAL 164/2020 - EXONERA IRINEU DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 165/2020 - EXONERA ELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 166/2020 - EXONERA GILNÉSIO SILVA SOUZA.
DECRETO MUNICIPAL 167/2020 - EXONERA ARLETE MAIA DA CRUZ RIOS.
Não