| 21/01/2019 | 429 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - ALTERAÇÃO DE EDITAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETOS 020/2019, 021/2019, 022/2019, 023/2019, 024/2019, 025/2019 E 026/2019
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| 18/01/2019 | 428 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 010/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Concede licença para atendimento de interesse particular e, dá outras providências
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
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| 17/01/2019 | 427 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
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| 16/01/2019 | 426 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
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| 15/01/2019 | 425 | 4 | RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019
AVISO DE REMACAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
AVISO DE REMACAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera a senhora Josiane Bernardina de Souza do cargo que indica e, dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o senhor Sávio Maia de Oliveira para o cargo que indica e, dá outras providências.
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| 14/01/2019 | 424 | 4 | HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
Portaria 001/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Administração - fevereiro de 2019
Portaria 002/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura - fevereiro de 2019
Portaria 003/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Saúde - fevereiro de 2019
Portaria 004/2019 - Férias do Servidor Adailton Oliveira Rios - fevereiro de 2019
Portaria 005/2019 - Férias do Servidor Rubeilton Miranda de Araújo - fevereiro de 2019
Portaria 006/2019 - Férias da Servidora Juciene Alves de Souza - fevereiro de 2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2019
PORTARIA Nº 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
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| 11/01/2019 | 423 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
RESULTADO Nº 028 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 297/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 297/2018
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| 10/01/2019 | 422 | 4 | Edital de Nomeação e Convocação 001/2019 - Professor - Concurso Público 001/2008
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| 09/01/2019 | 421 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2017
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| 08/01/2019 | 420 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018
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| 07/01/2019 | 419 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - Tomada de Preços nº 008/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2019
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| 04/01/2019 | 418 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 030/2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 032/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a senhorita Naiara Oliveira de Araújo para o cargo que indica e, dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
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| 03/01/2019 | 417 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar de Várzea da Roça e, dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019 e, dá outras providências.
ERRATA DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
RESULTADO Nº 027 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 02/01/2019 | 416 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera o senhor Dailson Silva de Oliveira do cargo de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
PORTARIA Nº 208/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 209/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 210/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Decreto Municipal 003/2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos
Decreto Municipal 004/2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM
Decreto Municipal 005/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida
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| 28/12/2018 | 415 | 3 | RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 300/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 301/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 302/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 303/2018
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| 27/12/2018 | 414 | 3 | LEI MUNICIPAL 499/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.
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| 26/12/2018 | 413 | 3 | Resolução 06, de 11 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas dos Recursos Repassados através do FNAS no Exercício de 2017 e dá outras providências
PORTARIA Nº 207/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 118/2018
LEI MUNICIPAL Nº 498/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.
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| 21/12/2018 | 412 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2018
PORTARIA Nº 003/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal, lotado na secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.
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| 20/12/2018 | 411 | 3 | CONTRATO Nº 296/2018
Portaria 204/2018 - Férias de Maria do Carmo Oliveira da Silva
Portaria 205/2018 - Férias - Elisângela Sampaio de Souza Mendes
Portaria 206/2018 - Convocando Conselheiro tutelar Janilson Rios Gomes
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2018
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018
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| 19/12/2018 | 410 | 3 | PORTARIA Nº 002/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 294/2018.
CONTRATO Nº. 295/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 297/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº 286/2018
RESULTADO Nº 026 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
Aviso de Cancelamento de publicação do Contrato nº 270/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0255/2018
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| 17/12/2018 | 409 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 243/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos comércios existentes nas Praças Alfredo Navarro e José Coelho, na cidade de Várzea da Roça, BA, durante a realização do “Natal com Cristo” e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara Vacância por motivo de aposentadoria do cargo que indica e dá outras providencias.
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| 14/12/2018 | 408 | 3 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
Decreto 238/2018 - Reestrutura o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decreto 239/2018 - Vacância de cargo - aposentadoria da servidora Rizalva Borges da Cruz
Decreto 240/2018 - ponto facultativo - dia 24/12/2018
Decreto 241/2018 - Mudança da feira livre
Decreto 242/2018 - Decreta expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
Portaria 194/2018 - Férias dos servidores da Secretaria de Administração - janeiro de 2019
Portaria 195/2018 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - janeiro de 2019
Portaria 196/2018 - férias dos servidores da Secretaria de Saúde - janeiro de 2019
Portaria 197/2018 - Férias do servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz
Portaria 198/2018 - Férias do servidor Evertton Vilaronga de Oliveira
Portaria 199/2018 - férias do servidor Anderson Ferreira de Oliveira
Portaria 200/2018 - Férias de Auxiliares de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 201/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 202/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
PORTARIA Nº 203/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, ante a renúncia, para ocupar a vaga permanente de Conselheiro Titular do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Roça/BA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2018
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| 12/12/2018 | 407 | 3 | HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007/2018.
TOMADA DE PREÇO N° 007/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATO Nº. 293/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
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| 11/12/2018 | 406 | 3 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 026/2018 E CONTRATO N.º 284/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 027/2018 E CONTRATO N.º 285/2018.
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| 10/12/2018 | 405 | 3 | ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
CONTRATO Nº. 292/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 044/2018
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| 07/12/2018 | 404 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 235/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 - ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N°: 025/2018 E CONTRATO N.º 283/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 236/2018 - NOMEIA VANDILSON LOMES DE OLIVEIRA.
DECRETO 237/2018 - NOMEIA LUCIANO RIOS FERREIRA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA 109/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2018
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| 06/12/2018 | 403 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 234/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 290/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E NAIARA OLIVEIRA CUNHA, NA FORMA ABAIXO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 - ADJUDICAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018.
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| 05/12/2018 | 402 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
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| 04/12/2018 | 401 | 3 | RESULTADO Nº 025 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
CONTRATO Nº 282/2018
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| 03/12/2018 | 400 | 3 | PORTARIA Nº 193/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 023/2018 - CONTRATO N° 278/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 024/2018 - CONTRATO N° 279/2018.
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| 30/11/2018 | 399 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 494/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 011/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 359/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 052/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 121/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 149/2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA -BA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 280/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018
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| 29/11/2018 | 398 | 3 | DECRETO Nº 233/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 28/11/2018 | 397 | 3 | DECRETO 019/2018 – SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO 020/2018 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
CONTRATO Nº 277/2018.
EXTRATO DE DISPENSAS Nº 109 E 110/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018
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| 26/11/2018 | 396 | 3 | Inexigibilidade n°: 022/2018
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| 22/11/2018 | 395 | 3 | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.
AVISOS DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 E 045/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 21/11/2018 | 394 | 3 | PORTARIA Nº 192/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.
RESOLUÇÃO N° 003, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 20/11/2018 | 393 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2018.
DECRETOS 230/2018, 231/2018 E 232/2018 - POSSE DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 009/2018 – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
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| 19/11/2018 | 392 | 3 | PORTARIA 187/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - JOSIANE FERNANDES DE ALMEIDA SANTANA
PORTARIA 188/2018 - FÉRIAS - RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA
PORTARIA 189/2018 - FÉRIAS - FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA 190/2018 - FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 191/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - MARIA ZILDA OLIVEIRA SILVA.
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| 14/11/2018 | 391 | 3 | ERRATA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 260/2018.
CONTRATOS Nº 274, 275 E 276/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
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| 13/11/2018 | 390 | 3 | REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA SENADOR LOMANTO JÚNIOR, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, PARA RUA ARNOLD GONÇALVES DA CRUZ, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/11/2018 | 389 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 270/2018.
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| 09/11/2018 | 388 | 3 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 262/2018.
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| 08/11/2018 | 387 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 493/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 229/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 07/11/2018 | 386 | 3 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 262/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.
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| 05/11/2018 | 385 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 025/2018.
CONTRATO Nº 268/2018
CONTRATO Nº 269/2018.
DECRETO Nº 228/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
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| 01/11/2018 | 384 | 3 | CREDENCIAMENTO N° 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 032/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 033/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265/2018.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.
CONTRATOS Nº 266 E 267/2018.
RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018.
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| 30/10/2018 | 383 | 3 | CONTRATO Nº. 263/2018.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.
DECRETO 226/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA ZENAIDE SILVA DOS SANTOS.
DECRETO 227/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA MARIA RIOS DE OLIVEIRA.
AVISO DE CANCELAMENTO NO CREDENCIAMENTO – Nº 001/2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 002/2018.
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| 29/10/2018 | 382 | 3 | PORTARIA Nº 185/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 186/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA, E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO.
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| 25/10/2018 | 381 | 3 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 225/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 23/10/2018 | 380 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.
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| 22/10/2018 | 379 | 3 | PORTARIA Nº 183/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
ERRATA - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 170/2018.
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| 19/10/2018 | 378 | 3 | DECRETO Nº 17 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 844.246,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 182/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
CONTRATO Nº 262/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
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| 18/10/2018 | 377 | 3 | PORTARIA Nº 174/2018.
PORTARIA Nº 175/2018.
PORTARIA Nº 176/2018.
PORTARIA Nº 177/2018.
PORTARIA Nº 178/2018.
PORTARIA Nº 179/2018.
PORTARIA Nº 180/2018.
PORTARIA Nº 181/2018.
DECRETO Nº 223/2018.
DECRETO Nº 224/2018.
CONTRATO Nº 260/2018
CONTRATO Nº 261/2018.
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| 17/10/2018 | 376 | 3 | PORTARIA Nº 173/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - “CRIA JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2018 (ELEIÇÕES 2018) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 170/2018.
PORTARIA Nº 172/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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| 16/10/2018 | 375 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESULTADO Nº 024 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
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| 15/10/2018 | 374 | 3 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2018
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| 11/10/2018 | 373 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2019.
ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 259/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ALINE BALLA, NA FORMA ABAIXO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 021/2018 E CONTRATO N.º 252/2018.
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| 10/10/2018 | 372 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
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| 09/10/2018 | 371 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 221/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 08/10/2018 | 370 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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