| 30/04/2019 | 489 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 119/2019
Errata - Edital 01/2019 - Convocação da eleição de Conselheiros Tutelares
Portaria 046/2019 - Férias aos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - referente a junho de 2019
Portaria 047/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde - referente ao mês de junho de 2019
Portaria 048/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - referente ao mês de junho de 2019
Portaria 049/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria de Administração a serem gozadas em junho de 2019
Portaria 050/2019 - Férias da servidora Rosiane Cruz da Silva a ser gozada em junho de 2019
Portaria 051/2019 - Servidor Vanderlei da Silva Santos Filho a ser gozada em junho de 2019
Portaria 052/2019 - Servidor Pedro Rios dos Santos para ser gozada em junho de 219
Portaria 053/2019 - Férias da servidora Elisabete Silva Rios Macedo a serem gozadas no mês de junho de 2019
Portaria 054/2019 - Férias da servidora Fabiana Araújo de Sousa a serem gozadas em junho de 2019
Portaria 055/2019 - Férias da servidora Edna de Jesus da Conceição a ser gozada no mês de junho de 2019
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| 29/04/2019 | 488 | 4 | CONTRATO Nº 131/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019
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| 25/04/2019 | 487 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019
CONTRATO Nº 130/2019
CONTRATO Nº. 129/2019
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| 24/04/2019 | 486 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019
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| 23/04/2019 | 485 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.520,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Municipal 081/2019 - Gratificação para Jorge Rios da Cruz
Decreto Municipal 082/2019 - Gratificação para Érica Sampaio Silva
Decreto Municipal 083/2019 - Gratificação para Rosiane Cedraz da Silva
Decreto Municipal 084/2019 - Gratificação para Dailson Silva de Oliveira
PORTARIA Nº 045/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias
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| 17/04/2019 | 484 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
Decreto Municipal 078/2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 008/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 019/2019.
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| 15/04/2019 | 483 | 4 | Decreto 077/2019 - Exonera, a pedido, a senhora Josiane Bernardina de Souza
PORTARIA Nº 043/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 044/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
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| 12/04/2019 | 482 | 4 | CONTRATO Nº 124/2019
CONTRATO Nº 125/2019
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| 11/04/2019 | 481 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
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| 10/04/2019 | 480 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
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| 09/04/2019 | 479 | 4 | CONTRATO Nº 123/2019.
CONTRATO Nº 122/2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2017.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
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| 05/04/2019 | 478 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 075/2019 - Institui a Semana do Bebê
EDITAL 01/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023
Resolução nº 001/2019
Resolução nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 Nº 001
RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 021/2019
CONTRATO Nº 119/2019
CONTRATO Nº 120/2019
CONTRATO Nº 121/2019
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018
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| 04/04/2019 | 477 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 003/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 003/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 006/2019,
DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 039/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
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| 03/04/2019 | 476 | 4 | RESULTADO Nº 033 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
CONTRATO Nº 083/2019
CONTRATO Nº 118/2019
Portaria 037/2019 - Férias - Servidores lotados na Secretaria de Saúde
Portaria 038/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - maio de 2019
Portaria 039/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Administração - maio de 2019
Portaria 040/2019 - Férias do servidor Leônio Aquino dos Santos
Portaria 041/2019 - Férias do servidor Jorge Silva de Almeida - maio de 2019
Portaria 042/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - maio de 2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
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| 02/04/2019 | 475 | 4 | Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019
DECRETO N. º 072/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
CONTRATO Nº 092/2019
CONTRATO Nº 093/2019
CONTRATO Nº 094/2019
CONTRATO Nº 095/2019
CONTRATO Nº 096/2019
CONTRATO Nº 097/2019
CONTRATO Nº 098/2019
CONTRATO Nº 099/2019
CONTRATO Nº 100/2019
CONTRATO Nº 101/2019
CONTRATO Nº 102/2019
CONTRATO Nº 103/2019
CONTRATO Nº 104/2019
CONTRATO Nº 105/2019
CONTRATO Nº 106/2019
CONTRATO Nº 107/2019
CONTRATO Nº 108/2019
CONTRATO Nº 109/2019
CONTRATO Nº 110/2019
CONTRATO Nº 111/2019
CONTRATO Nº 112/2019
CONTRATO Nº 113/2019
CONTRATO Nº 114/2019
CONTRATO Nº 115/2019
CONTRATO Nº 116/2019
CONTRATO Nº 117/2019
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| 01/04/2019 | 474 | 4 | Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018
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| 29/03/2019 | 473 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
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| 28/03/2019 | 472 | 4 | 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia o Sr. Tarcísio Almeida Silva, para o cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providências
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| 27/03/2019 | 471 | 4 | Edital de Convocação 005/2019 - Convocando Vicleia Vieira Sampaio dos Santos
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017.
| |
| 26/03/2019 | 470 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2019
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| 25/03/2019 | 469 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 001/2019
ERRATA PORTARIA Nº 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
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| 22/03/2019 | 468 | 4 | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
PORTARIA Nº 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES OU FALTAS FUNCIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.
| |
| 21/03/2019 | 467 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
Edital de Convocação 004/2019 - CMDCA
Portaria 035/2019 - Tornando sem efeito a Portaria 025/2019 - abertura de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 001/2019 - Conferência da Saúde
Decreto 004/2019 - Crédito Orçamentário e Suplementar
Decreto 005/2019 - ALTERAÇÃO DE QDD
Decreto 070/2019 - Nomeia Fábia Gomes Sousa
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
| |
| 20/03/2019 | 466 | 4 | PORTARIA Nº. /2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Portaria 035/2019 - tornando sem efeito a Portaria 025/2019
Decreto 067/2019 - Nomeia Vandilma dos Santos de Oliveira
Decreto 068/2019 - Nomeia Edlaine da Silva Almeida
Decreto 069/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva Vanessa Rios de Oliveira
| |
| 18/03/2019 | 465 | 4 | Decreto 065/2019 - Nomeia Gislene Jesus Silva
Decreto 066/2019 - Nomeia Mônica da Cruz Oliveira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 032
CONTRATO Nº. 085/2019
CONTRATO N.º 086/2019
CONTRATO Nº. 087/2019
CONTRATO Nº. 088/2019
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| 15/03/2019 | 464 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
CONTRATO Nº 084/2019
ANEXO 8 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE
Decreto 063/2019 - Decreta aposentadoria do servidor Gevaldo Gomes da Silva
Decreto 064/2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Roça
Portaria 029/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração - Abril de 2019
Portaria 030/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - Abril de 2019
Portaria 031/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Abril de 2019
Portaria 032/2019 - Concede férias as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 033/2019 - Concede férias ao Conselheiro Tutelar Jucélio de Souza Santos
Portaria 034/2019 - Concede férias a servidora Edilma Diniz da Silva Trindade
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| 14/03/2019 | 463 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
| |
| 13/03/2019 | 462 | 4 | CONTRATO N.º 080/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 039/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 048/2019
RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
| |
| 12/03/2019 | 461 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 11/03/2019 | 460 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Designa professora para exercer funções específicas na Secretaria Municipal de Administração de Várzea da Roça e, dá outras providências
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2017
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
| |
| 08/03/2019 | 459 | 4 | Errata - Edital de Nomeação e Convocação 003/2019
AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 07/03/2019 | 458 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2019
CONTRATO Nº. 072/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 302/2018
Decreto Municipal 061/2019 - Exonera Cleidenalva Lima de Oliveira
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 031
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 Nº 005
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| 01/03/2019 | 457 | 4 | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
Lei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores
Lei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores
DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências
PORTARIA Nº 028/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2019
RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 023/2019.
RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018
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| 28/02/2019 | 456 | 4 | Republicação do Decreto Municipal 060/2019 - Ponto Facultativo
CONTRATO Nº 058/2019
CONTRATO Nº 075/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
CONTRATO Nº 057/2019
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 300/2018
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 017/2018
CONTRATO Nº 076/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/02/2019 | 455 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências.
CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2019
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA FASE DE PREÇO E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2019
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| 26/02/2019 | 454 | 4 | Portaria 025/2019 - Instauração de PAD
Portaria 026/2019 - remoção do servidor Evaldo Sousa Nascimento
Portaria 027/2019 - Remoção do servidor Alan Araújo Silva Rios
Portaria 028/2019 - Licença prêmio para a servidora Edilza Alves de Oliveira Silva
Errata - Portaria 008/2019
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2019
CONTRATO Nº 074/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
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| 22/02/2019 | 453 | 4 | CONTRATO Nº. 073/2019
Edital de Convocação 001/2019 - CMDCA - Convocando suplente de Conselheiro Tutelar
DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
| |
| 21/02/2019 | 452 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS PP. 009/2019
DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
EXTRATO DA DISPENSA Nº 023/2019
| |
| 20/02/2019 | 451 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
CONTRATO Nº. 070/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2019
CONTRATO Nº. 072/2019
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| 19/02/2019 | 450 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
Lei Municipal 500/2019 - Dispõe sobre licença-prêmio por assiduidade
Lei Municipal 501/2019 - Reajusta em 4% os vencimentos dos servidores públicos
Lei Municipal 502/2019 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Várzea da Roça
DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Janine Cerqueira Reis de Oliveira para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Naiara Oliveira da Cruz dos Santos para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Vanessa Rios de Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e, dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Raimunda Cardoso Alves do cargo de Vice-Diretora Escolar e, dá outras providências.
CONTRATO Nº 063/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS PP. 009/2019
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| 18/02/2019 | 449 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Muda o dia da Feira Livre e, dá outras providências
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
Decreto Municipal 052/2019 - Muda a feira-livre de Várzea da Roça
Decreto Municipal 053/2019 - Exonera a Coordenadora de Educação Janina Cerqueira Reis de Oliveira
Decreto Municipal 054/2019 - Exonera a Coordenadora Pedagógica Naiara Oliveira da Cruz dos Santos
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| 15/02/2019 | 448 | 4 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
CONTRATO Nº 059/2019
CONTRATO Nº 060/2019
CONTRATO Nº 061/2019
CONTRATO Nº 062/2019
CONTRATO Nº. 068/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2019
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| 14/02/2019 | 447 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a senhora Iris Maia da Silva de Souza para o cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
RESULTADO Nº 030 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
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| 13/02/2019 | 446 | 4 | Edital de Convocação nº 001/2019 - Audiência Pública para avaliação das metas do 3º quadrimestre do exercício de 2018
PORTARIA Nº 024/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidor público municipal e, dá outras providências
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 12/02/2019 | 445 | 4 | PORTARIA Nº 021/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 022/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 023/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 11/02/2019 | 444 | 4 | PORTARIA Nº 015/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e, dá outras providências
Portaria 020/2019 - Revoga licença da professora Ana Patrícia Falcão de Oliveira
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 065/2019
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| 08/02/2019 | 443 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Chamada Pública nº 001/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 028/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
CONTRATO Nº 064/2019
CONTRATO Nº 066/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
Portaria 016/2019 - Férias do servidores da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura
Portaria 014/2019 - Remove a servidora Sandra Maria Ponciano
Portaria 017/2019 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Portaria 018/2019 - Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 019/2019 - Férias servidores da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria 015/2019 - Férias do servidores da Secretaria Municipal de Administração
Decreto Municipal 044/2019 - Nomeia professora Rita de Cássia Alves Ponciano Nascimento
Decreto Municipal 045/2019 - Nomeia professor Alexandre Michel da Silva Carrillo
Decreto Municipal 043/2018 - Nomeia professora Valquíria Santos de Oliveira
Decreto Municipal 046/2019 - Nomeia Professora Cleidiane Silva Soares Ferreira
Decreto Municipal 048/2019 - Nomeia professora Sheila Santos de Souza
Decreto Municipal 047/2019 - Nomeia professora Vanessa Rios de Oliveira
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| 07/02/2019 | 442 | 4 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 029
INEXIGIBILIDADE N°: 001/2019
CONTRATO N.º 054/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019
CONTRATO N.º 040/2019
CONTRATO N.º 041/2019
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| 06/02/2019 | 441 | 4 | CONTRATO Nº. 050/2019
CONTRATO Nº. 051/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
CONTRATO Nº. 052/2019.
CONTRATO Nº. 053/2019.
CONTRATO Nº 055/2019
CONTRATO DE Nº. 056/2019
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| 05/02/2019 | 440 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia titular do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências.
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| 04/02/2019 | 439 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 013/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 01/02/2019 | 438 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera titular do cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providências
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - CANCELAMENTO DE LOTE
CONTRATO Nº. 047/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 31/01/2019 | 437 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
EXTRATO DA DISPENSA Nº 010/2019
EXTRATO DA DISPENSA Nº 011/2019
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| 30/01/2019 | 436 | 4 | AVISO DE CANCELADA A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
Decreto Municipal 031/2019 - Exonera - Naiara Oliveira da Cruz dos Santos
Decreto Municipal 032/2019 - Nomeia Janine Cerqueira Reis de Oliveira
Decreto Municipal 033/2019 - Nomeia Elziene Oliveira dos Santos da Silva
Decreto Municipal 034/2019 - Nomeia Cremilda Jesus dos Santos - Coordenadora
Decreto Municipal 035/2019 - Revoga gratificação especial - Lorena de Oliveira Rios Neris
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| 29/01/2019 | 435 | 4 | PORTARIA Nº 012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Decreto 023/2018 - Suplementação - Dezembro de 2018
Decreto 024/2018 - Alteração de QDD - Dezembro de 2018
Decreto 030/2019 - Reintegração da servidora Cleide Aparecida Araújo Rios Oliveira
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 28/01/2019 | 434 | 4 | AVISO DE REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PORTARIA Nº 012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
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| 25/01/2019 | 433 | 4 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
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| 24/01/2019 | 432 | 4 | PORTARIA Nº 011/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
PORTARIA Nº 008/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
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| 23/01/2019 | 431 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
CONTRATO DE Nº. 045/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2019
Decreto 028/2019 - Aprovação do QDD - Exercício 2019
Decreto 029/2019 - Aprovação Fluxo de Caixa - Exercício 2019
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| 22/01/2019 | 430 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 301/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
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