| 13/08/2019 | 549 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 171/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 195/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
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| 12/08/2019 | 548 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 194/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 196/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001 Nº 036
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| 09/08/2019 | 547 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017
CONTRATO Nº 195/2019
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| 08/08/2019 | 546 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 189/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 190/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 191/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 192/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 193/2019
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| 07/08/2019 | 545 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
PORTARIA 086/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.
PORTARIA 087/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 088/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 089/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VANUZA BARRETO RIOS - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 090/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADAILTON DA CRUZ BASTOS - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 091/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA JOZAILMA SANTOS ALVES.
PORTARIA 092/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA SOUZA ROCHA - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 093/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO UILTON RIOS OLIVEIRA - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 094/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR ADAILTON OLIVEIRA RIOS - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 095/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBEILTON MIRANDA DE ARAÚJO - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 096/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MANUEL CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - SETEMBRO DE 2019.
CONTRATO DE RATEIO Nº 171/2019 - GAC.
CONTRATO DE RATEIO Nº 172/2019- S.I.M.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 013/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 128/2019.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO EM DESAPROPRIAÇÃO
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO EM DESAPROPRIAÇÃO
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| 06/08/2019 | 544 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 05/08/2019 | 543 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - DAR AMPLA PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - ADJUDICAÇÃO.
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| 02/08/2019 | 542 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 006/2019.
CONTRATO Nº. 184/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 185/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 186/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 187/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 188/2019
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| 01/08/2019 | 541 | 4 | CREDENCIAMENTO N° 006/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
RESCISÕES AMIGÁVEL AOS CONTRATOS Nº 002, 027, 077, 161 E 162/2019
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
CONTRATO Nº. 177/2019.
CONTRATO Nº. 178/2019.
CONTRATO Nº. 168/2019
ERRATA E COMUNICADO - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
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| 31/07/2019 | 540 | 4 | PORTARIA Nº 085/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas, obedecendo ao limite de 250 (duzentos e cinquenta) metros das proximidades dos circuitos das festas que estarão acontecendo na sede e nos povoados do Município de Várzea da Roça, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados nos referidos circuitos das festas, no período de 03 a 17 de agosto de 2019 e, dá outras providências
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019
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| 30/07/2019 | 539 | 4 | CONTRATO Nº 170/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 29/07/2019 | 538 | 4 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 157/2019
CONTRATO Nº 173, 174, 175 E 176/2019
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| 26/07/2019 | 537 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO EM CREDENCIAMENTO Nª 001/2018
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dar ampla publicidade ao Resultado da Prova eliminatória de aferição de conhecimento com a relação dos Candidatos Aprovados para eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Mairi-Ba e dá outras providências
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| 23/07/2019 | 536 | 4 | PORTARIA Nº 084/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia e, dá outras providencias
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2019
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| 22/07/2019 | 535 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2018.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018
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| 19/07/2019 | 534 | 4 | Decreto 012/2019 - Alteração de QDD - junho de 2019
Decreto 013/2019 - Suplementação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 005/2019.
CONTRATO N.º 164/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 18/07/2019 | 533 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
Decreto Municipal 116/2019 - Nomeia Carla Vanessa de Oliveira Santos.
Decreto Municipal 117/2019 - Nomeia Adenailde dos Santos Rios.
Decreto Municipal 118/2019 - Concede gratificação a Lucas Oliveira de Almeida.
Decreto Municipal 119/2019 - Concede gratificação a Iris Maia da Silva de Souza.
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| 17/07/2019 | 532 | 4 | Auto de Notificação nº 001-2019 - Edemilton dos Santos Rios - Informar sobre restos a pagar
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| 16/07/2019 | 531 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 155/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2019.
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| 15/07/2019 | 530 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150-A/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150-B/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150-C/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019
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| 12/07/2019 | 529 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 002/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 003/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2019
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 138/2019
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| 10/07/2019 | 528 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL 02/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 062/2019
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| 08/07/2019 | 527 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
Decreto Municipal 112/2019 - Exonera a Servidora Silvaneide Araújo Oliveira de Aquino
Decreto Municipal 113/2019 - Nomeia a senhora Keila Oliveira da Silva Souza
CONTRATO Nº 161/2019
CONTRATO Nº 162/2019
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| 05/07/2019 | 526 | 4 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018
PORTARIA 078/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 079/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 080/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 081/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 082/2019 - FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ ERNESTO FERREIRA NETO - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 083/2019 - FÉRIAS DA SERVIDORA SIMONE OLIVEIRA DA SILVA - AGOSTO DE 2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
CONTRATO N.º 159/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 159/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-004/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 04/07/2019 | 525 | 4 | RESULTADO Nº 035 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 03/07/2019 | 524 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 074/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 075/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 076/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 077/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N° 507/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 151 E 153/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
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| 01/07/2019 | 523 | 4 | RESULTADO Nº 034 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 28/06/2019 | 522 | 4 | DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.375,90 (Trinta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATO Nº 150-A/2019
CONTRATO Nº 150-B/2019
CONTRATO Nº 150-C/2019
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| 27/06/2019 | 521 | 4 | TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
CONTRATO Nº. 156/2019
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| 26/06/2019 | 520 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 ADJUDICAÇÃO.
CONTRATO Nº. 154/2019 PREGÃO PRESENCIAL 028/2019
CONTRATO Nº. 155/2019 PREGÃO PRESENCIAL 029/2019
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM FACE DO TERMO DE COMPROMISSO ORIUNDO DO PAC Nº 0234/2012, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJ. DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E EMPRESA MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
CONTRATO N.º 153/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E A EMPRESA J CLECIO DE JESUS - ME.
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| 25/06/2019 | 519 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019 HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
CONTRATO N.º 151/2019
CONTRATO Nº. 152/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019
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| 19/06/2019 | 518 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - Exonera a Sra. Itailza Reis Rios do cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
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| 18/06/2019 | 517 | 4 | Decreto Municipal 108/2019 - Luto oficial pelo falecimento da Daniel Carneiro de Oliveira
ERRATA E COMUNICADO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 17/06/2019 | 516 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - RELATÓRIO.
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| 13/06/2019 | 515 | 4 | CONTRATO Nº. 150/2019
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| 12/06/2019 | 514 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 118/2019
Errata 002/2019 - Edital de Convocação de eleições para Conselheiros Tutelares
PORTARIA Nº 073/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 256/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo e, dá outras Providências
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| 11/06/2019 | 513 | 4 | PORTARIA Nº 072/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019
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| 10/06/2019 | 512 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2019
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| 07/06/2019 | 511 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 506/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2019, ORGANIZADO PELO MUNICÍPIO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 070/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias
PORTARIA Nº 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias
DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia, de propriedade particular e dá outras providências
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| 06/06/2019 | 510 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
PORTARIA Nº 069/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019 - HOMOLOGAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
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| 05/06/2019 | 509 | 4 | Portaria 058/2019 - Licença Prêmio para a professora Cecília Oliveira de Bastos.
Portaria 059/2019 - Férias da servidora Carolina Jordana Souza Ferreira.
Portaria 060/2019 - Férias da servidora Lorena de Oliveira Rios Neris.
Portaria 061/2019 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura.
Portaria 062/2019 - Férias dos servidores da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Portaria 063/2019 - Férias do servidores da Secretaria de Administração.
Portaria 064/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Portaria 065/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Saúde.
Portaria 066/2019 - Remoção da servidora Sandra Maria Ponciano.
Portaria 067/2019 - Remoção da servidora Danuzia Oliveira do Nascimento Gomes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2017.
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| 04/06/2019 | 508 | 4 | REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 500/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
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| 03/06/2019 | 507 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas.
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| 31/05/2019 | 506 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2019
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| 29/05/2019 | 505 | 4 | CONTRATO Nº. 146/2019
CONTRATO Nº. 147/2019
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| 28/05/2019 | 504 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
PORTARIA Nº 057/2017, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Promove a cessão da servidora pública GILVANDA MENDES GONÇALVES DE SOUSA e, dá outras providências
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| 27/05/2019 | 503 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 24/05/2019 | 502 | 4 | Decreto Municipal 099/2019 - Aposentadoria da servidora Isabel de Oliveira Santos
Decreto Municipal 100/2019 - Exonera Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 101/2019 - Nomeia Ana Paula Cardoso Rios
Decreto Municipal 102/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 103/2019 - Exonera Cremilda Xavier de Oliveira
Decreto Municipal 104/2019 - Nomeia Cremilda Xavier de Oliveira
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
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| 23/05/2019 | 501 | 4 | Decreto Municipal 098/2019 - Vacância pelo falecimento de Edileusa Oliveira Freitas
CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 21/05/2019 | 500 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - Termo de cooperação técnica para a cessão de servidora pública municipal, lavrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) e o MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA).
CONTRATO Nº. 141/2019
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| 20/05/2019 | 499 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 1º Quadrimestre de 2019.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.391,00 (Noventa e dois mil e trezentos e noventa e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 056/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias a servidor público municipal e, dá outras providências
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2019
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| 17/05/2019 | 498 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o senhor Douglas Souza de Oliveira e Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências
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| 16/05/2019 | 497 | 4 | Resolução 001/2019 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2018 e a Programação Anual de Saúde 2019
Homologação da Resolução 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Nº 135/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2018
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
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| 15/05/2019 | 496 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a senhora Vanusia Machado dos Santos para o cargo que indica e, dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SUDEC E O MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA
DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da subcomissão para acompanhamento do credenciamento e vistoria veicular para atender o Termo de Cooperação Técnica firmando entre a SUDEC e a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça e, dá outras providências
CONTRATO Nº 139/2019
CONTRATO Nº 140/2019
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| 13/05/2019 | 495 | 4 | RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
CONTRATO Nº 136/2019
CONTRATO Nº 137/2019
CONTRATO Nº 138/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Douglas Rios Silva do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências.
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| 10/05/2019 | 494 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO NO CREDENCIAMENTO – Nº 001/2018
AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 004/2019
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dar ampla publicidade á relação provisória dos candidatos inscritos para eleição do processo de escolha unificado do conselho tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-BA e dá outras providências. Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providências.
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| 07/05/2019 | 493 | 4 | Decreto 090/2019 - Luto Oficial pelo falecimento da senhora Matilde Angélica da Silva
Decreto Municipal 091/2019 - Suspende as atividades educacionais no dia 08 de maio de 2019.
Decreto Municipal 092/2019 - Empossa Juceli Maria de Aragão
Decreto Municipal 093/2019 - Empossa o servidor Eduardo Nascimento Mendes
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2019
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| 06/05/2019 | 492 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
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| 03/05/2019 | 491 | 4 | Decreto Municipal 089/2019 - Luto oficial pelo falecimento de Edilleuza Oliveira Freitas
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2019
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| 02/05/2019 | 490 | 4 | Edital de Convocação 002/2019 - Convoca Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM DO CMDCA Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a inscrição de candidato para segunda Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providências
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL 085/2019.
DECRETO MUNICIPAL 086/2019.
DECRETO MUNICIPAL 087/2019.
DECRETO MUNICIPAL 088/2019.
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