| 11/11/2019 | 609 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 278/2019
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| 08/11/2019 | 608 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
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| 07/11/2019 | 607 | 4 | CONTRATO Nº. 273/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 011/2019.
CONTRATO N.º 270/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA 135/2019, FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.
PORTARIA 136/2019, FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 137/2019, FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 138/2019, FÉRIAS A SERVIDORA JUCIENE ALVES DE SOUZA.
PORTARIA 139/2019, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 140/2019, FÉRIAS DO SERVIDOR EVERTTON VILARONGA DE OLIVEIRA, DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 141/2019, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MANOELA ALMEIDA CUNHA, DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 143/2019, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEZEMBRO DE 2019.
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| 06/11/2019 | 606 | 4 | CONTRATO Nº. 272/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 274/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 012/2019.
CONTRATO N.º 271/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 260, 261, 262 e 263/2019.
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| 05/11/2019 | 605 | 4 | DECRETO Nº 146/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA .
DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
DECRETO Nº 150/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017
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| 04/11/2019 | 604 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 265/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019
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| 30/10/2019 | 603 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019.
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| 29/10/2019 | 602 | 4 | PORTARIA Nº 132/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 133/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 134/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
AGENDA SEMANAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - PSF
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| 28/10/2019 | 601 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 260/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 261/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 262/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 263/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 266/2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150-A/2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150-C/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150-B/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2019
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| 25/10/2019 | 600 | 4 | INEXIGIBILIDADE N°: 010/2019
CONTRATO N.º 0264/2019
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| 24/10/2019 | 599 | 4 | CONTRATO DE Nº. 259/2019
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| 23/10/2019 | 598 | 4 | DECRETO nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 19 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.390,49 (Duzentos e dezessete mil e trezentos e noventa reais e quarenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 22/10/2019 | 597 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 21/10/2019 | 596 | 4 | ERRATA - PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 18/10/2019 | 595 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 513/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 009/2019.
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| 17/10/2019 | 594 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2019
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| 16/10/2019 | 593 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 512/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
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| 15/10/2019 | 592 | 4 | TOMADA DE PREÇO N° 006/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 131/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019.
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| 14/10/2019 | 591 | 4 | PORTARIA Nº 127/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
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| 11/10/2019 | 590 | 4 | Decreto Municipal 140/2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Roça
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2019
Portaria 118/2019 - férias dos servidores da Secretaria de Administração para o mês de novembro de 2019
Portaria 119/2019 - férias para os servidores da Secretaria de Saúde para novembro de 2019
Portaria 120/2019 - férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, mês de novembro de 2019
Portaria 121/2019 - concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo para o mês de novembro de 2019
Portaria 122/2019 - férias da servidora Jaciara Oliveira dos Santos da Cruz, novembro de 2019
Portaria 123/2019 - férias da servidora Miraci Oliveira Cunha Pacheco
Portaria 124/2019 - férias do servidor Valmir Chaves de Oliveira Filho, novembro de 2019
Portaria 125/2019 - férias da servidora Daniela Araújo Santos, novembro de 2019
Portaria 126/2019 - férias do servidor Gustavo Maia da Cruz Araújo
Portaria 127/2019 - férias do servidor João Souza Rios, novembro de 2019
Portaria 128/2019 - férias do servidor Gidevaldo Macedo Pires, novembro de 2019
Portaria 129/2019 - licença prêmio para a servidora Zenaildes Soares de Almeida
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| 10/10/2019 | 589 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dar ampla publicidade na divulgação dos candidatos eleitos da Eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-Bahia e dá outras providências
PORTARIA Nº 116/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença maternidade pelo período de 06 (seis) meses, a Senhora RITA DE CÁSSIA ALVES PONCIANO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 117/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria compulsória de servidora pública e, dá outras providências
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| 08/10/2019 | 588 | 4 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 Nº 03
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 078/2019
CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
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| 04/10/2019 | 587 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2008 e, dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019
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| 03/10/2019 | 586 | 4 | PORTARIA Nº 115/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
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| 02/10/2019 | 585 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
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| 01/10/2019 | 584 | 4 | PORTARIA Nº 114/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
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| 30/09/2019 | 583 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 27/09/2019 | 582 | 4 | ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019
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| 26/09/2019 | 581 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2019.
DECRETO Nº 137/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019
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| 25/09/2019 | 580 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
CONTRATOS Nº 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249 e 250/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.
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| 24/09/2019 | 579 | 4 | Decreto 016/2019 - Alteração de QDD - agosto de 2019
Decreto 017/2019 - Suplementação - Agosto de 2019
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| 23/09/2019 | 578 | 4 | PORTARIA Nº 113/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 577 | 4 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
RESPOSTA- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019
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| 19/09/2019 | 576 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
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| 18/09/2019 | 575 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 511/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Várzea da Roça e o Estado da Bahia, autorizando a gestão asso ciada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo, bem como os atos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 17/09/2019 | 574 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias
CONTRATO Nº 232/2019
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| 16/09/2019 | 573 | 4 | PORTARIA Nº 111/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências
PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
CONTRATO DE Nº. 238/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 039
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019
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| 13/09/2019 | 572 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2019.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Decreto Municipal 132/2019 - Dispõe sobre a convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Várzea da Roça
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 235/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 236/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 237/2019
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| 12/09/2019 | 571 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 038
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 133/2019
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| 11/09/2019 | 570 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
INEXIGIBILIDADE N°: 008/2019
CONTRATO N.º 231/2019
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| 10/09/2019 | 569 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.
PORTARIA Nº 110/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019.
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| 09/09/2019 | 568 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 226/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 227/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 228/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 229/2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Osmário de Oliveira Rios, do cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências.
RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019
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| 06/09/2019 | 567 | 4 | Decreto Municipal 127/2019, aposentadoria de Raimundo Rios da Silva.
Decreto Municipal 128/2019, aposentadoria da servidora Joanice da Silva Santos.
Decreto Municipal 129/2019, exonera a pedido, a servidora Josélia Silva Cruz.
Portaria 101/2019, férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente a outubro de 2019.
Portaria 102/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, referentes a outubro de 2019.
Portaria 103/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Turismo, referente ao mês de outubro.
Portaria 104/2019, concede férias ao servidor Fábio Sampaio de Oliveira, referente a outubro de 2019.
Portaria 105/2019, concede férias a servidora Marilene Silva Trindade.
Portaria 106/2019, concede férias ao servidor Franklin Silva Nunes.
Portaria 107/2019, concede férias ao servidor Ronivaldo Carneiro Santos.
Portaria 108/2019, concede férias a servidora Valdirene Silva Rios.
Portaria 109/2019, concede férias ao servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019 - HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
ERRATA DA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 194/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Várzea da Roça – Bahia
CONTRATO Nº. 230/2019
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| 05/09/2019 | 566 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
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| 04/09/2019 | 565 | 4 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
ERRATA DA PUBLICAÇÃO A HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
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| 03/09/2019 | 564 | 4 | CONTRATOS Nº 219, 220, 221, 222, 223 E 224/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 076/2019.
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| 02/09/2019 | 563 | 4 | CONTRATO Nº 158/2019
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| 30/08/2019 | 562 | 4 | EDITAL N° 001/23019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
PORTARIA N° 001/2019.
PORTARIA N° 002/2019.
Edital de Nomeação e Convocação 006/2019
PORTARIA Nº 099/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, a Sra. ROSALEIDE PAZ DE ARAÚJO RIOS.
PORTARIA Nº 100/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, ao Sr. JUDICAEL BISPO DE SOUZA
Republicação - Lei Municipal 508/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providências
Lei Municipal 509/2019 - Estabelece a Lei Ambiental e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio ambiente – FMMA, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
Lei Municipal 510/2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Várzea da Roça e, dá outras providências
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2019
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 007/2019
CREDENCIAMENTO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 034/2019
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| 29/08/2019 | 561 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2017
CONTRATO Nº 218/2019
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 005/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019
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| 28/08/2019 | 560 | 4 | Lei Municipal 208/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providências
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| 27/08/2019 | 559 | 4 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 005/2019
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
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| 26/08/2019 | 558 | 4 | Decreto Municipal 125/2019 - Torna sem efeito o Decreto Municipal 124/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Srta. Nayara Araújo Lima de Oliveira para o cargo de Secretária Escolar e, dá outras providências
CONTRATO Nº. 203/2019
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
CONTRATO Nº. 217/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 213/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 214/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 215/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 216/2019.
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| 23/08/2019 | 557 | 4 | Errata - Decreto 124/2019, nomeando Sivoneide Araújo Lima de Oliveira
Errata - Portaria 097/2019, remoção do servidor Alan Araújo Silva Rios
Errata - Portaria 098/2019, remoção do servidor Francisco Rocha de Oliveira
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| 22/08/2019 | 556 | 4 | Decreto Municipal 024/2019 - Nomeia Sivoneide Araújo Lima de Oliveira
Portaria 097/2019 - Remove o servidor Alan Araújo Silva Rios
Portaria 098/2019 - Remove o servidor Francisco Rocha de Oliveira
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
CONTRATOS Nº 200, 201, 202, 204, 205 E 206/2019.
CONTRATO Nº 211/2019.
CONTRATO Nº 212/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019
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| 21/08/2019 | 555 | 4 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE PIEMONTE DA CHAPADA - CONSAN - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/ 2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
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| 20/08/2019 | 554 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - ADJUDICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170/2019.
CONTRATO Nº. 170/2019.
CONTRATOS Nº 207, 208, 209 E 210/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019 - HOMOLOGAÇÃO
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| 19/08/2019 | 553 | 4 | RESULTADO Nº 037 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 16/08/2019 | 552 | 4 | Decreto 014 - alteração de QDD - julho de 2019
Decreto 015/2019 - suplementação - julho de 2019
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| 15/08/2019 | 551 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 007/2019.
CONTRATO N.º 199/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 007/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO – Nº 001/2019.
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| 14/08/2019 | 550 | 4 | DECISÃO DEFINITIVA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2019
EXTRATO DA DISPENSA Nº 084/2019
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