| 19/02/2020 | 669 | 5 | ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
| |
| 18/02/2020 | 668 | 5 | PORTARIA Nº 025/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 030/2020
DECRETO MUNICIPAL 024/2020, PONTO FACULTATIVO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
| |
| 14/02/2020 | 667 | 5 | ALTERAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
| |
| 13/02/2020 | 666 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2017.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº 028/2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
| |
| 12/02/2020 | 665 | 5 | PORTARIA 024/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBEILTON MIRANDA DE ARAÚJO - MARÇO DE 2020.
PORTARIA 023/2020, CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 021/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 020/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 019/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 018/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 017/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
| |
| 11/02/2020 | 664 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 020/2020, EXONERA O SENHOR DOUGLAS SOUZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 330/2019.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 331/2019.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 333/2019.
CONTRATOS Nº 026 E 027/2020.
EXTRATOS E CONTRATOS Nº 024 E 025/2020.
| |
| 10/02/2020 | 663 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.
RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019
| |
| 07/02/2020 | 662 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
| |
| 06/02/2020 | 661 | 5 | PORTARIA Nº 015/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 05/02/2020 | 660 | 5 | TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 306 E 324/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 03/02/2020 | 659 | 5 | CONTRATO Nº 021/2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
| |
| 31/01/2020 | 658 | 5 | CONTRATOS Nº 015, 016 E 017/2020.
TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 290 E 291/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.
EXTRATO DISPENSA 018/2020.
CONTRATOS Nº 019 e 020/2020.
| |
| 30/01/2020 | 657 | 5 | PORTARIA Nº 014/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 001/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
| |
| 29/01/2020 | 656 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 014/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 001/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 013/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 011/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 012/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
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| 28/01/2020 | 655 | 5 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
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| 27/01/2020 | 654 | 5 | DECRETO nº 26 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 25 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
CHAMADA PÚBLICA Nª 001/2020 E EDITAL.
DECRETO Nº 24 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 24/01/2020 | 653 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
CONTRATO DE Nº. 014/2020.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 012/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
| |
| 23/01/2020 | 652 | 5 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
| |
| 22/01/2020 | 651 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
| |
| 21/01/2020 | 650 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 002/2020 E OS ANEXOS I E II.
DECRETO FINANCEIRO 001/2020 – QDD.
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 20/01/2020 | 649 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01/2020(RETIFICAÇÃO).
| |
| 17/01/2020 | 648 | 5 | AVISO DE LEILÃO E EDITAL DE LEILÃO 002/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 10, 011 E 012/2018
EXTRATO DA DISPENSA Nº 013/2020
CONTRATO Nº 013/2020
| |
| 16/01/2020 | 647 | 5 | REVOGA O AVISO DE LEILÃO 01/2020.
REVOGA O EDITAL DE LEILÃO N° 001/2020 – BASE LEGAL (LEI 8666/93).
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
| |
| 14/01/2020 | 646 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020
AVISO LEILÃO PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA 01/2020.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LEILÃO N° 001/2020.
| |
| 13/01/2020 | 645 | 5 | AVISO DE LEILÃO 01/2020.
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2020 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
| |
| 10/01/2020 | 644 | 5 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 006/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 007/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 008/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 009/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 010/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 011/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 337/2019
| |
| 08/01/2020 | 643 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 001/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 009/2019
| |
| 07/01/2020 | 642 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2019
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154/2019
| |
| 06/01/2020 | 641 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 377/2017
| |
| 03/01/2020 | 640 | 5 | 2º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 008, 009 e 010/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 PARA TOMAR POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
| |
| 02/01/2020 | 639 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 001/2020 EXCLUI LOTAÇÃO DE PROFESSORA DETERMINADA PELA PORTARIA Nº 006/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2019 DA DISPENSA Nº 135/2019
CONTRATO Nº 305 /2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
| |
| 30/12/2019 | 638 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 342/2019
CONTRATO Nº. 343/2019
| |
| 27/12/2019 | 637 | 4 | PORTARIA Nº 006/2019“DETERMINA LOCAIS PARA PROFESSORES CUMPRIREM SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 169/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
CONTRATO Nº 341/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 338/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 308/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018.
| |
| 26/12/2019 | 636 | 4 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2019
| |
| 20/12/2019 | 635 | 4 | DECRETO 022/2019, ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 023/2019, SUPLEMENTAÇÃO - NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 19/12/2019 | 634 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 339/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 307/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 308/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 309/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 310/2019.
CONTRATO Nº 311/2019.
CONTRATO Nº 312/2019.
CONTRATO Nº 313/2019.
CONTRATO Nº 314/2019.
CONTRATO Nº 315/2019.
CONTRATO Nº 316/2019.
CONTRATO Nº 317/2019.
CONTRATO Nº 318/2019.
CONTRATO Nº 319/2019.
CONTRATO Nº 320/2019.
CONTRATO Nº 321/2019.
CONTRATO Nº 322/2019.
CONTRATO Nº 323/2019.
CONTRATO Nº 324/2019.
CONTRATO Nº 325/2019.
CONTRATO Nº 326/2019.
CONTRATO Nº 327/2019.
CONTRATO Nº 328/2019.
CONTRATO Nº 329/2019.
CONTRATO Nº 332/2019.
CONTRATO Nº 333/2019.
CONTRATO Nº 334/2019.
CONTRATO Nº 335/2019.
CONTRATO Nº 336/2019.
CONTRATO Nº 337/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 330/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 331/2019.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019 – PROC. Nº 0247/2019.
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| 18/12/2019 | 633 | 4 | CREDENCIAMENTO N° 008/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/2019 DA DISPENSA Nº 089/2019.
| |
| 17/12/2019 | 632 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2019.
LEI MUNICIPAL Nº 516/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providencias.
| |
| 16/12/2019 | 631 | 4 | PORTARIA Nº 169/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 295/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.
| |
| 13/12/2019 | 630 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 293/2019.
CONTRATOS:
Nº 300/2019.
Nº 301/2019.
Nº 302/2019.
Nº 303/2019.
Nº 304/2019.
| |
| 12/12/2019 | 629 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 009/2019.
PORTARIA Nº 168/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 11/12/2019 | 628 | 4 | PORTARIA Nº 167/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
| |
| 10/12/2019 | 627 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 514/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 515/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 223/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 09/12/2019 | 626 | 4 | PORTARIA Nº 154/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 155/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 156/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 157/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 158/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 159/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 160/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 161/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 163/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 164/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 165/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 166/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, NA DATA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2019.
CARTA CONVITE N° 001/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 279/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 018/2019.
| |
| 06/12/2019 | 625 | 4 | CONTRATO DE Nº. 280/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 292/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019.
CARTA CONVITE Nº 001/2019 ADJUDICAÇÃO.
| |
| 05/12/2019 | 624 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019 HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.
PORTARIA Nº 153/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
CONTRATO Nº. 296/2019 PREGÃO PRESENCIAL 049/2019.
CONTRATO Nº. 297/2019 PREGÃO PRESENCIAL 051/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019 HOMOLOGAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018.
| |
| 04/12/2019 | 623 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 ADJUDICAÇÃO.
CONTRATO DE Nº. 294/2019.
CONTRATO DE Nº. 295/2019.
PORTARIA Nº 005/2019.
| |
| 03/12/2019 | 622 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATO Nº. 293/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 048/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 ADJUDICAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
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| 02/12/2019 | 621 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 359/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019.
PORTARIA Nº 151/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 152/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
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| 29/11/2019 | 620 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
PORTARIA N° 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - ADJUDICAÇÃO.
CONTRATO Nº. 290/2019.
CONTRATO Nº. 291/2019.
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| 28/11/2019 | 619 | 4 | ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 017/2019.
CONTRATO N.º 292/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 140/2019
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| 27/11/2019 | 618 | 4 | DECRETO 020/2019, ALTERAÇÃO DE QDD, OUTUBRO DE 2019.
DECRETO 021/2019, SUPLEMENTAÇÃO, OUTUBRO DE 2019.
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| 26/11/2019 | 617 | 4 | PORTARIA Nº 150/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019.
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| 25/11/2019 | 616 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 067/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 283/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 284/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 285/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 286/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N°: 015/2019 CONTRATO N° 287/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 016/2019 CONTRATO N° 288/2019.
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| 21/11/2019 | 615 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2019.
CONTRATO N.º 282/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2019.+
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2019.
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| 20/11/2019 | 614 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
PORTARIA Nº 145/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA NO ÂMBITODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DA AJUDA DE CUSTO POR ATUAÇÃO E DESLOCAMENTO DEVIDO AO SERVIDOR EM ATIVIDADE, NO VALOR DE R$ 0,46 (QUARENTA E SEIS CENTAVOS) POR QUILÔMETRO PERCORRIDO, DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO ANUAL CONTIDA NO ART. 37, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2011.
DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.
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| 19/11/2019 | 613 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO EM BARRACAS E SIMILARES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNATAL 2019, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM
GARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR
VENDEDORES AMBULANTES E BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 300 (TREZENTOS) METROS DAS PROXIMIDADES DO CIRCUITO DO CARNATAL 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA ALFREDO NAVARRO, NOS DIAS 20, 21 A 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS COMÉRCIOS EXISTENTES NAS PRAÇAS ALFREDO NAVARRO E JOSÉ COELHO, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO NATAL COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 148/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2019 | 612 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA A SRA. LAISA RIBEIRO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº047/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 13/11/2019 | 611 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2019.
CONTRATO N.º 275/2019.
CONTRATO Nº 267/2019.
CONTRATO Nº 268/2019.
CONTRATO Nº 269/2019.
PORTARIA Nº 145/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 146/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA 2258, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 19 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 147/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. SILAS OLIVEIRA DOS SANTOS, OFICIAL DE GABINETE, MATRÍCULA 2281, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 12/11/2019 | 610 | 4 | PORTARIA Nº 144/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 REVOGAR A PORTARIA Nº 133/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO 00602, NAS PÁGINAS 004, 005 E 006, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019.
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