| 04/06/2020 | 729 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
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| 03/06/2020 | 728 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 072/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
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| 02/06/2020 | 727 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
CONTRATO Nº 089/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018
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| 01/06/2020 | 726 | 5 | DECRETO 083/2020, DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA JANDIRA DE JESUS SILVA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 EXONERA O SR. JORGE SILVA DE ALMEIDA, DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 085/2020
CONTRATO DE Nº. 086/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 079/2020
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| 29/05/2020 | 725 | 5 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N' 001/2020"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MCMCLPIO DE PÉ DE SERRA (BA) E O MI NICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA)".
O OFÍCIO GAB 048/2020, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR JAMILSON NUNES ARAUJO, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
OFÍCIO GAB 049/2020, PARA O PRESIDENTE DA COE, VEREADOR ODAILTON DE O. RIOS, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
PORTARIA Nº 004/202 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO FUNCIONAL DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E CALAMIDADE PÚBLICA NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/05/2020 | 724 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 24 DE MAIO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020
ERRATA DECRETO Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.
ERRATA DECRETO Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020
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| 22/05/2020 | 723 | 5 | DECRETO CONTÁBIL Nº 007/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - ABRIL DE 2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
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| 21/05/2020 | 722 | 5 | PORTARIA Nº 003/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 071/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020
CONTRATO Nº 080/2020.
CONTRATO Nº 081/2020.
CONTRATO Nº 082/2020.
CONTRATO Nº 083/2020.
CONTRATO Nº 084/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020
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| 20/05/2020 | 721 | 5 | PORTARIA Nº 070/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020
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| 19/05/2020 | 720 | 5 | PORTARIA Nº 068/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 069/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020
NOTIFICAÇÃO VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA, 19 DE MAIO DE 2020.
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| 18/05/2020 | 719 | 5 | NOTA PÚBLICA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/05/2020 | 718 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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| 14/05/2020 | 717 | 5 | RESULTADO Nº 004 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 307/2019.
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| 12/05/2020 | 716 | 5 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2020 | 715 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ANTONIO MOREIRA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 067/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 067/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9 DE 16 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 56.377,45 (CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2020 | 714 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 EXONERA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2020 | 713 | 5 | TERMO DE ADITIVO Nº 03 DE REPACTUAÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 014/2018
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020.
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| 05/05/2020 | 712 | 5 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PÉ DE SERRA E A PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA
CONTRATO Nº 076/2020
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.
CONTRATOS Nº 078 e 079/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018, ENTRE A PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA-BA E A EMPRESA FABRÍCIO.
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| 04/05/2020 | 711 | 5 | PORTARIA Nº 065/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO §2º, AOS INCISOS I E V DO §4ºDO ARTIGO 2º, ACRESCENTA O INCISO XII E XIII AO §4º DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA §8º AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2020 | 710 | 5 | RESULTADO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019
TERMO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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| 29/04/2020 | 709 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO §4º, AO INCISO I DO §4º, AO §6º DO ARTIGO 2º E ACRESC ENTA OS INCISOS IX, X E XI AO §4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DAROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
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| 28/04/2020 | 708 | 5 | PORTARIA Nº 063/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 064/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
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| 27/04/2020 | 707 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES ESCALADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 060/2020 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 026/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PP-015/2020.
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| 24/04/2020 | 706 | 5 | PORTARIA Nº 062/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RCL 2020.
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| 23/04/2020 | 705 | 5 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 245/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA E A EMPRESA FEIRA PONTO LTDA.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2019 Nº 004
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| 17/04/2020 | 704 | 5 | CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2020. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PRFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA E A EMPRESA DF ENGENHARIA & TRANSPORTE LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020 HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020
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| 16/04/2020 | 703 | 5 | PORTARIA Nº 060/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020“REVOGA FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 061/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
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| 15/04/2020 | 702 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 14/04/2020 | 701 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº. 007/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
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| 13/04/2020 | 700 | 5 | TOMADA DE PREÇO N° 002/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
PORTARIA Nº 056/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 057/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 058/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 059/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
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| 09/04/2020 | 699 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
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| 08/04/2020 | 698 | 5 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
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| 07/04/2020 | 697 | 5 | PORTARIAS 054/2020 E 055/2020.
DECRETO MUNICIPAL 059/2020, EXONERA MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
ERRATA DO CONTRATO Nº 343/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
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| 06/04/2020 | 696 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 045/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 046/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 047/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 050/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 051/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 052/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 053/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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| 03/04/2020 | 695 | 5 | CONTRATO Nº 071/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 02/04/2020 | 694 | 5 | PUNIÇÃO DEFINITIVA A EMPRESA DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES.
PORTARIA Nº 044/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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| 01/04/2020 | 693 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2017.
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| 31/03/2020 | 692 | 5 | PORTARIA 043/2020, CONCEDE FÉRIAS ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
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| 30/03/2020 | 691 | 5 | CONTRATO Nº. 073/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.
CONTRATO Nº. 073/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.
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| 27/03/2020 | 690 | 5 | PORTARIA 038/2020, TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 036/2020 E 037/2020.
CONTRATO Nº 074/2020.
PORTARIA 039/2020, SUSPENDE FÉRIAS CONCEDIDAS.
PORTARIA 040/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
PORTARIA 041/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.
PORTARIA 042/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PEDRO RIOS DOS SANTOS.
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| 26/03/2020 | 689 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA A SRA. JOCIENE SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTÁBIL 003/2020, ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO DE 2020 / DECRETO CONTÁBIL 004/2020, SUPLEMENTAÇÃO - FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 02/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 04/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 25/03/2020 | 688 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2020.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017.
CONTRATO Nº 072/2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
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| 24/03/2020 | 687 | 5 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 e 008/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 052/2020, QUE DECLAROU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 23/03/2020 | 686 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nª 010/2020 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 069 e 070/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 e 008/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 e 008/2020.
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| 19/03/2020 | 685 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDASADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARAPREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/03/2020 | 684 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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| 17/03/2020 | 683 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 066/2020 E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 067/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/03/2020 | 682 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017.
CONTRATO Nº 065/2020.
CONTRATO Nº064/2020.
PARECER JURÍDICO DECISÃO REF: IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
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| 13/03/2020 | 681 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 046/2020, REGULAMENTA O FMAS.
RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019
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| 12/03/2020 | 680 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020
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| 11/03/2020 | 679 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - ADJUDICAÇÃO.
CONTRATOS Nº 061, 062 E 063/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
ANEXOS 1, 3 E 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO.
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| 10/03/2020 | 678 | 5 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 09/03/2020 | 677 | 5 | CONTRATO Nº 032/2020.
PORTARIAS DA 030/2020 A 037/2020.
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| 05/03/2020 | 676 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2020.
CONTRATOS Nº 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044 e 045/2020.
CONTRATOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2020.
CONTRATOS Nº 056 e 057/2020.
CONTRATO Nº 060/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
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| 04/03/2020 | 675 | 5 | PORTARIA Nº 029/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 518/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020
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| 02/03/2020 | 674 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO CONTÁBIL 002/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 001/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 028/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 Nº 001.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2019.
CONTRATO Nº 058/2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017.
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| 28/02/2020 | 673 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
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| 27/02/2020 | 672 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 517/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
CONTRATO Nº 035/2020.
EXTRATO DISPENSA 027/2020.
CONVOCAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
CONTRATO Nº 022 e 023/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 033/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 034/2020.
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| 21/02/2020 | 671 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO 031/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 20/02/2020 | 670 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA 026/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 328/2019.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
CONTRATO Nº 031/2020.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 322 e 332/2019.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
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