| 18/09/2020 | 789 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2020
CONTRATO Nº 136/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 - ADJUDICAÇÃO.
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| 17/09/2020 | 788 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
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| 16/09/2020 | 787 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2020.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 109/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
CONTRATO Nº 128-A/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2017
CONTRATO Nº. 131/2020.
CONTRATO Nº. 132/2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
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| 15/09/2020 | 786 | 5 | PORTARIA Nº 108/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 109/2019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020
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| 14/09/2020 | 785 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020.
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| 11/09/2020 | 784 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 520/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA VEREADOR FIDELCINO VILARONGA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 521/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GILSON RIOS, PARA RUA VEREADOR EZEQUIEL CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 522/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DEPUTADO JAIRO CARNEIRO, PARA RUA VEREADOR AMÉRICO RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 523/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TOPÓGRAFO PEDRO MAGALHÃS, PARA PRAÇA GERALDO ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 524/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 28 DE OUTUBRO, PARA RUA JOVENTINA MENDES (DONA JOVEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 525/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA E DA TRAVESSA 13 DE MAIO, PARA RUA OLDAQUE DE SOUZA RIOS E TRAVESSA OLDAQUE DE SOUZA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 526/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ARAMARI, PARA AVENIDA LEONOR NUNES RIOS (NOZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA NOVA E PRAÇA PINGUINS, PARA RUA E PRAÇA VITURINA MARIA RIOS (DONA NEGUINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2020 | 783 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 113/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
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| 08/09/2020 | 782 | 5 | PORTARIA Nº 107/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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| 04/09/2020 | 781 | 5 | DECRETO 138/2020, REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO 053/2020
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2019 nº 007
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 081/2020.
CONTRATOS Nº 125, 126, 127 E 128/2020
CONTRATO Nº 124/2020
CONTRATO Nº 129/2020
EXTRATO DISPENSA 069/2020
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| 03/09/2020 | 780 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 02/09/2020 | 779 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
EXTRATO DISPENSA 068/2020
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 Nº 001
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 311, 312, 313 E 314/2019
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 078 E 082/2020
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 079/2020
CONTRATO Nº 123/2020
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| 28/08/2020 | 778 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 136/2020, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
DECRETO CONTÁBIL 017-2020, ALTERAÇÃO DE QDD – JULHO.
DECRETO CONTÁBIL 018/2020, DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - JULHO
DECRETO CONTÁBIL 019/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO - JULHO
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| 27/08/2020 | 777 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 132/2020
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| 26/08/2020 | 776 | 5 | PORTARIA Nº 106/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/08/2020 | 775 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2019
CONTRATO Nº 122/2020
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| 19/08/2020 | 774 | 5 | CONTRATO Nº. 119/2020
CONTRATO Nº 121/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
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| 18/08/2020 | 773 | 5 | DECRETO Nº 131/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DE CULTURA, COM BASE NA LEI Nº 14.017/2020, A LEI ALDIR BLANC, QUE DEFINE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020
CONTRATO DE Nº. 120/2020
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| 17/08/2020 | 772 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 111/2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 326/2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020.
DECRETO Nº 130/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 14/08/2020 | 771 | 5 | PORTARIA Nº 101/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 102/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 326/2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 105/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 770 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
CONTRATO Nº. 118/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 117/2020
PORTARIA Nº 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 769 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
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| 11/08/2020 | 768 | 5 | DECRETOS N° :
124/2020, 125/2020, 126/2020, 127/2020, 128/2020 E 129/2020.
PORTARIA 097/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR ALAN ARAÚJO SILVA RIOS
PORTARIA 098/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR JALDIR ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA 099/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR MANUEL JURACI RIOS DOS SANTOS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
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| 07/08/2020 | 767 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 116/2020
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| 06/08/2020 | 766 | 5 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA A SRTA. LUCIENE ROSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2020 | 765 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.
ERRATA E COMUNICADO - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
PORTARIA Nº 096/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 329/2019
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| 04/08/2020 | 764 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
PORTARIA Nº 095/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 “CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/08/2020 | 763 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020.
CONTRATO Nº 106/2020
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 Nº 003
CONTRATO Nº 114 e 115/2020
CONTRATO Nº 113/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
CONTRATO Nº 107/2020
CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
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| 31/07/2020 | 762 | 5 | RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 327 e 324/2019
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 104/2020
CONTRATOS Nº 109, 111 E 112/2020
EXTRATO DISPENSA 059/2020
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| 30/07/2020 | 761 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (COVID)
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| 29/07/2020 | 760 | 5 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2019 Nº 006
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| 28/07/2020 | 759 | 5 | DECRETOS CONTÁBEIS Nºs 013/2020, 014/2020, 015/2020 E 016/2020.
PORTARIA Nº. 006/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 121/2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
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| 27/07/2020 | 758 | 5 | TOMADA DE PREÇO N° 004/2020 - HOMOLOGAÇÃO.
RESPOSTA - RECURSO PREGAO ELETRONICO Nº 002/2020
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| 24/07/2020 | 757 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017
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| 23/07/2020 | 756 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 20/07/2020 | 755 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº. 105/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2020.
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| 17/07/2020 | 754 | 5 | CONTRATO Nº. 100/2020
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| 16/07/2020 | 753 | 5 | PORTARIA Nº 094/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 093 E Nº 094/2020.
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| 15/07/2020 | 752 | 5 | PORTARIA Nº 089/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 090/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 091/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 092/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 - HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATO Nº 103/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA A SRA. LIDIONE ASSIS OLIVEIRA MAIA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 093/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020
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| 14/07/2020 | 751 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - "PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU DE 2020, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPOSTA - RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004-2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. VANUZA BARRETO RIOS, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. PRISCILA MAIA DA CRUZ MENDES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2020 | 750 | 5 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 Nº 02
CONTRATO Nº 101/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020
CONTRATO Nº. 098/2020.
CONTRATO Nº. 099/2020.
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| 09/07/2020 | 749 | 5 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020
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| 08/07/2020 | 748 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR LEONOR NUNES RIOS NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
CONTRATO Nº 102/2020
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| 07/07/2020 | 747 | 5 | CONTRATO Nº 096/2020
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| 06/07/2020 | 746 | 5 | PORTARIAS 086/2020, 087/2020 E 088/2020.
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| 03/07/2020 | 745 | 5 | DECRETO 109/2020, EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE APARECIDA ARAÚJO RIOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 085/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020."DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 084/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 07/05 E SEUS EFEITOS E A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 125/05, REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 02/07/2020 | 744 | 5 | PORTARIA Nº 081/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 082/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 519/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 105/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 106/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 107/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 108/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
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| 01/07/2020 | 743 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA A SRTA. VITÓRIA LIMA FREITAS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
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| 30/06/2020 | 742 | 5 | PORTARIA Nº 080/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 095/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/A/2020
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2020 - Nº 001
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020
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| 26/06/2020 | 741 | 5 | CREDENCIAMENTO N° 002/2020 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 25/06/2020 | 740 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
CONTRATO Nº 093/2020.
CONTRATO Nº 094/2020.
DECRETOS CONTÁBEIS 10/2020, 11/2020 E 12/2020.
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| 24/06/2020 | 739 | 5 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR THIAGO ALMEIDA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR JEFERSON GOMES TRINDADE DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/06/2020 | 738 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
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| 18/06/2020 | 737 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 099/2020, APOSENTADORIA DA SERVIDORA LÍDIA SILVA RIBEIRO
CONVOCAÇÃO TERCEIRO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 - HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020
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| 17/06/2020 | 736 | 5 | PORTARIA 074/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 075/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO NASCIMENTO MENDES - JULHO DE 2020.
PORTARIA 076/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 077/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ NILSON DOS SANTOS - JULHO DE 2020.
PORTARIA 078/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JAMILA OLIVEIRA DA SILVA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 079/2020, RENOVA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA O SR. KLEITON FERREIRA MATOS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA E PORTARIA 079/2020
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| 16/06/2020 | 735 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 309/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020.
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| 15/06/2020 | 734 | 5 | TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020.
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| 10/06/2020 | 733 | 5 | PORTARIA 073/2020, LICENÇA MATERNIDADE ADENAILDE DOS SANTOS RIOS.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
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| 09/06/2020 | 732 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
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| 08/06/2020 | 731 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
NOTIFICAÇÃO A EMPRESA: EL ELYON PNEUS EIRELI.
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| 05/06/2020 | 730 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020
EXTRATO DA DISPENSA Nº 046/2020
CONTRATO DE Nº. 091/2020
CONTRATO Nº 092/2020
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