| 25/04/2017 | 69 | 1 | DECRETO Nº 224/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 225/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 226/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 227/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
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| 24/04/2017 | 68 | 1 | DECRETO Nº 221/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 222/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 223/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
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| 20/04/2017 | 67 | 1 | DECRETO Nº 220/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 029/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 030/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 031/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 032/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 033/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 034/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 035/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 036/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 037/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 038/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 039/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 040/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 041/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº. 042/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
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| 19/04/2017 | 66 | 1 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - AVISO E EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
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| 18/04/2017 | 65 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
PORTARIA Nº. 028/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 218/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº. 003/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 004/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 005/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 006/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 007/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 219/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
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| 17/04/2017 | 64 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 462/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
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| 12/04/2017 | 63 | 1 | REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 455/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017 - RESULTADO Nº 008.
CREDENCIAMENTO Nº. 005/2017 - RESULTADO Nº 001.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
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| 11/04/2017 | 62 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
Errata - Extrato de contrato nº 140/2017.
Errata - Extrato de Contrato nº 0140/2017.
Errata - Extrato de contrato nº 141/2017.
Errata - Extrato de Contrato nº 0141A/2017.
| |
| 10/04/2017 | 61 | 1 | PORTARIA Nº. 027/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 215/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 216/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 217/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 001/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 002/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
RESULTADO Nº 007 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
Resolução nº 001/2017 - Homologação.
Resolução nº 002/2017 - Homologação.
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - ADJUDICAÇÃO.
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| 07/04/2017 | 60 | 1 | CREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - AVISO E EDITAL.
AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.
EXTRATO DE CONTRATOS DO MÊS DE MARÇO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015
DECRETO Nº 214/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.
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| 06/04/2017 | 59 | 1 | DECRETO Nº 208/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 209/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 210/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 211/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 212/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 213/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
| |
| 05/04/2017 | 58 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO ECT Nº 9912409625.
DECRETO Nº 201/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 202/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 203/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 205/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 205/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 206/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 207/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 208/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.
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| 04/04/2017 | 57 | 1 | PORTARIA Nº. 026/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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| 03/04/2017 | 56 | 1 | DECRETO Nº 192/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 193/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 194/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 195/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 196/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 197/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 198/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 199/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 200/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 461/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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| 31/03/2017 | 55 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - AVISO E EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.
DECRETO Nº 191/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - ADJUDICAÇÃO.
| |
| 30/03/2017 | 54 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
PORTARIA Nº. 025/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 189/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 190/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - AVISO E EDITAL.
Errata - Resultado de Licitação do Pregão presencial nº 021/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
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| 29/03/2017 | 53 | 1 | DECRETO Nº. 188/2017, DE 28 MARÇO DE 2017.
ERRATA - DECRETO Nº 188/2017.
| |
| 28/03/2017 | 52 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 24/03/2017 | 51 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017
RESULTADO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - EDITAL
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2017
| |
| 23/03/2017 | 50 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
DECRETO Nº 185/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 186/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 187/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 023/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 024/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
Chamada Pública nº 002/2017 - Aviso e Edital.
ERRATA - Ata de Registro de Preços do Pregão presencial nº 014/2017.
ERRATA - Ata de Registro de Preços do Pregão presencial nº 016/2017.
ERRATA - Ata de Registro de Preços do Pregão presencial nº 017/2017.
| |
| 22/03/2017 | 49 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
RESULTADO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
PORTARIA Nº. 022/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 184/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 460/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
| |
| 21/03/2017 | 48 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
RESULTADO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
| |
| 20/03/2017 | 47 | 1 | PORTARIA Nº. 016/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 017/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 018/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 019/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 020/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 021/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 183/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
| |
| 17/03/2017 | 46 | 1 | PORTARIA Nº. 013/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 014/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 015/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 180/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 181/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 182/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 16/03/2017 | 45 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 457/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 459/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017.
RESULTADO Nº 004 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
| |
| 15/03/2017 | 44 | 1 | DECRETO Nº 178/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 126/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 062/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0245/2016.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0281/2015.
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 012/2017.
DECRETO Nº 179/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
| |
| 14/03/2017 | 43 | 1 | DECRETO Nº 177/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
EXTRATO DO CONTRATO ECT Nº 9912409625.
| |
| 13/03/2017 | 42 | 1 | ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
DECRETO Nº 170/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 459/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
| |
| 10/03/2017 | 41 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
DECRETO Nº 167/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 168/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 169/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 170/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 171/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 172/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 173/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 174/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 175/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 176/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 012/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2017.
| |
| 09/03/2017 | 40 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
CREDENCIAMENTO N° 002/2017.
CREDENCIAMENTO N° 003/2017.
CREDENCIAMENTO N° 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 - ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
| |
| 08/03/2017 | 39 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
| |
| 07/03/2017 | 38 | 1 | PORTARIA Nº. 011/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 142/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017.
INEXGIBILIDADE DE Nº 011/2017.
INEXGIBILIDADE DE Nº 012/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.
CRENDENCIAMENTO Nº 001/2017.
CRENDENCIAMENTO Nº 001/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017.
CRENDENCIAMENTO Nº 001/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.
DECRETO Nº 143/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 144/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 145/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 147/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 148/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 149/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 150/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 151/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 152/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 153/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 154/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 155/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 156/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 157/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 159/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 160/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 161/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 162/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 163/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 164/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 165/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 166/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
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| 06/03/2017 | 37 | 1 | DECRETO Nº 141/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 458/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 458/2017DE 06 DE MARÇO DE 2017.
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017
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| 03/03/2017 | 36 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
Decreto Nº 140/2017, de 02 de Março de 2017. Fica instituído no Município de Várzea da Roça, o Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativo ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de “Sistemas” Informatizados via internet, nos termos deste Decreto.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
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| 02/03/2017 | 35 | 1 | PORTARIA Nº. 010/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 002/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 455/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 456/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 457/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
ALTERAÇÃO DO EDITAL E REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
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| 23/02/2017 | 34 | 1 | DECRETO Nº 138/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.
PORTARIA Nº. 010/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
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| 22/02/2017 | 33 | 1 | DECRETO Nº 139/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA PORTARIA Nº 009/2017 DE 21 FEVEREIRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
| |
| 21/02/2017 | 32 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
DECRETOS
PORTARIAS
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017
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| 20/02/2017 | 31 | 1 | DECRETO Nº 135/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 136/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 17/02/2017 | 30 | 1 | ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 – PROC. Nº 037/2017
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| 16/02/2017 | 29 | 1 | DECRETOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
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| 15/02/2017 | 28 | 1 | INEXIGIBILIDADE N°: 011/2017
INEXIGIBILIDADE N°: 012/2017
INEXIGIBILIDADE N°: 013/2017
DECRETO Nº 131/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 14/02/2017 | 27 | 1 | DECRETO Nº 127/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 128/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 129/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 130/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 13/02/2017 | 26 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
RESULTADO Nº 008 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
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| 10/02/2017 | 25 | 1 | ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 122/2017DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017
RESULTADO Nº 007 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2017
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| 09/02/2017 | 24 | 1 | ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO Nº 123/2017DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
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| 08/02/2017 | 23 | 1 | DECRETO Nº 122/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 123, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 124, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 125, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESULTADO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.
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| 07/02/2017 | 22 | 1 | EXTRATO DE CONTRATOS DO MÊS DE JANEIRO
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| 06/02/2017 | 21 | 1 | DECRETO Nº 121/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA DO CREDENCIAMENTO 001/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017
CREDENCIAMENTO N° 001/2017.
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| 03/02/2017 | 20 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
DECRETOS
RESULTADO Nº 004 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017
DECRETO Nº 120/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 008/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
AVISO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
AVISO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
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| 02/02/2017 | 19 | 1 | DECRETO Nº 114/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA DECRETO Nº 089/2017.
DECRETO Nº 115, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 116, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 01/02/2017 | 18 | 1 | PORTARIA Nº. 006/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 007/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 111, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 112/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 113/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 31/01/2017 | 17 | 1 | PORTARIA Nº. 005/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
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| 30/01/2017 | 16 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
RELATORIO DE CONTAS PUBLICAS - 6º BIMESTRE 2016.
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| 27/01/2017 | 15 | 1 | DECRETOS.
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017
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| 26/01/2017 | 14 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 454/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
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| 24/01/2017 | 13 | 1 | RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.
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| 23/01/2017 | 12 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
DECRETO Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia a Sra. Dianaleia Barbosa Costa da Silva para o Cargo de Assessor Administrativo do Setor de Nucleo de Apoio a Creches, Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
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| 20/01/2017 | 11 | 1 | DECRETO Nº 094/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 095/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 096/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 097/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 098/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 099/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 100/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 101/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 102/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 103/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 004/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 104/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520, de 2002.
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| 19/01/2017 | 10 | 1 | DECRETO Nº 068/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 069/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 001/2017
DECRETO Nº 090/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 091/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 092/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 093/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
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