| 26/03/2018 | 249 | 3 | DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 E DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
| |
| 23/03/2018 | 248 | 3 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E A LS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, NA FORMA A BAIXO.
DECRETO Nº 109/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
"EXONERA O SR. DENAILDO SOUZA RIOS DO CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJ. DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E EMPRESA MBU CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2018
PORTARIAS Nº 046/2018 A Nº 058/2018.
| |
| 22/03/2018 | 247 | 3 | RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018
| |
| 21/03/2018 | 246 | 3 | CONTRATO Nº. 087/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
RESULTADO Nº 008 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
ERRATA DO CONTRATO 088/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018
DECRETO Nº 108/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
| |
| 20/03/2018 | 245 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2018
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO".
DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 107/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
| |
| 16/03/2018 | 244 | 3 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017
| |
| 13/03/2018 | 243 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2018.
EDITAL CARTA-CONVITE Nº. 001/2018.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015.
| |
| 12/03/2018 | 242 | 3 | DECRETO Nº 095/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 096/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 097/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 098/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 099/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 100/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 101/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 102/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
| |
| 09/03/2018 | 241 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 - ADJUDICAÇÃO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2018
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
| |
| 08/03/2018 | 240 | 3 | DECRETO Nº 092/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 093/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
DECRETO Nº 094/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
| |
| 06/03/2018 | 239 | 3 | DECRETO Nº 089/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 090/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°021/2018
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.
CONTRATO Nº. 082/2018.
CONTRATO Nº. 083/2018
CONTRATO Nº. 084/2018.
| |
| 05/03/2018 | 238 | 3 | RESULTADO Nº 007 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
ERRATA DO CONTRATO 070/2018.
ERRATA DO CONTRATO 071/2018.
PORTARIA N° 02/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2017.
| |
| 02/03/2018 | 237 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2018.
RESULTADO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
| |
| 01/03/2018 | 236 | 3 | DECRETO Nº 086/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE DOS SANTOS RIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 072/2018
DECRETO Nº 087/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 088/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018.
AVISO E LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 036/2018.
| |
| 28/02/2018 | 235 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017.
DECRETO Nº 073/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 074/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 075/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 045/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| |
| 27/02/2018 | 234 | 3 | PORTARIA Nº 044/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 125.682,59 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 026/2018
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 027/2018
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 028/2018
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/2018
CONTRATO Nº 069/2018
CONTRATO Nº 050/2018
CONTRATO Nº 051/2018
| |
| 26/02/2018 | 233 | 3 | CONTRATO Nº. 066/2018.
CONTRATO Nº. 067/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - ADJUDICAÇÃO.
CONTRATO Nº. 068/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
| |
| 23/02/2018 | 232 | 3 | DECRETO Nº 082/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 083/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 084/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 062/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 040/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 022/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 023/2018.
PORTARIA Nº 028/2018.
PORTARIA Nº 029/2018.
PORTARIA Nº 030/2018.
PORTARIA Nº 031/2018.
PORTARIA Nº 032/2018.
PORTARIA Nº 033/2018.
PORTARIA Nº 034/2018.
PORTARIA Nº 035/2018.
PORTARIA Nº 036/2018.
PORTARIA Nº 037/2018.
PORTARIA Nº 038/2018.
PORTARIA Nº 039/2018.
PORTARIA Nº 040/2018.
PORTARIA Nº 041/2018.
PORTARIA Nº 042/2018.
PORTARIA Nº 043/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.
CONTRATO DE Nº. 064/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 063/2018.
DECRETO Nº 085/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 050/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2018.
| |
| 22/02/2018 | 231 | 3 | DECRETO Nº 078/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 079/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 080/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 081/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
| |
| 21/02/2018 | 230 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço nº 004/2018
ERRATA DO CONTRATO Nº 042/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
| |
| 20/02/2018 | 229 | 3 | DECRETO Nº 076/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 077/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 018/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 061/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 039/2018.
RESULTADO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
| |
| 19/02/2018 | 228 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 042/2018.
DECRETO Nº 066/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 070/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 071/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 072/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 066/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 070/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
LEI MUNICIPAL Nº 480/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 418/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/02/2018 | 227 | 3 | PORTARIA Nº 027/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 062/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. TAISE URBANO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.
DECRETO Nº 064/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 065/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2018.
| |
| 15/02/2018 | 226 | 3 | ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.
CONTRATO Nº. 056/2018 -PREGÃO PRESENCIAL 003/2017.
CONTRATO Nº. 057/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2017.
CONTRATO Nº. 058/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2017.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
| |
| 14/02/2018 | 225 | 3 | DECRETO Nº 060/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 061/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº. 026/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.
| |
| 08/02/2018 | 224 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS - RESOLUÇÃO Nº. 016/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º E 3º QUADRIMESTRES DO ANO DE 2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
DECRETO Nº 059/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/02/2018 | 223 | 3 | DECRETO Nº 058/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2018.
ERRATA - DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.
| |
| 06/02/2018 | 222 | 3 | PORTARIA Nº 021/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 022/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 023/2018, DE 01 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
| |
| 05/02/2018 | 221 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 057/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 – PROC. Nº 026/2018.
| |
| 02/02/2018 | 220 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2018.
TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO Nº.054/2018.
| |
| 01/02/2018 | 219 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
| |
| 31/01/2018 | 218 | 3 | DECRETO Nº 026/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. ANTONIO DA SILVA FIGUEREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMERCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DO FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 019/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 002/2018 QUE REMOVEU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 020/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 002/2018 QUE REMOVEU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DE ATA PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018.
| |
| 26/01/2018 | 217 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
PORTARIA Nº 002/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 004/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 005/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 006/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 007/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 008/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 009/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 010/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 011/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 012/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 013/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 014/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 015/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 016/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 017/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 018/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 024/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 025/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 004/2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
| |
| 25/01/2018 | 216 | 3 | DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.235.033,71 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
| |
| 24/01/2018 | 215 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
| |
| 23/01/2018 | 214 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018 .
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2018 .
EXTRATO DO CONTRATO: 053/2018 CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
| |
| 22/01/2018 | 213 | 3 | RESULTADO Nº 004 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
| |
| 19/01/2018 | 212 | 3 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2018.
| |
| 18/01/2018 | 211 | 3 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
DECRETO Nº 019/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. GIRLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. CIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. GILSON SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 023/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR MICHEL NERES SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0366/2017.
| |
| 17/01/2018 | 210 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 050/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO NO CREDENCIAMENTO – Nº 006/2017.
ERRATA DE CONTRATO Nº 027/2018.
| |
| 16/01/2018 | 209 | 3 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2018.
ERRATAS.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2018.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2018
RESOLUÇÃO Nº. 015/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - APROVAR A NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA ROÇA PARA O BIÊNIO 2018 – 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 015/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 15/01/2018 | 208 | 3 | ERRATA EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº. 002/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2008
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 322/2017.
| |
| 12/01/2018 | 207 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 047/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2018.
EXTRATO DO CONTRATO:048/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 374/2017.
CONTRATO Nº. 044/2018.
| |
| 11/01/2018 | 206 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR, INCLUSIVE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018-2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2017.
| |
| 05/01/2018 | 205 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
DECRETO Nº 009/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 010/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 011/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 012/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 013/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 014/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 015/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 016/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 001/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2018
RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
| |
| 04/01/2018 | 204 | 3 | DECRETO Nº 008/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
| |
| 03/01/2018 | 203 | 3 | DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E CLEIDIMONE OLIVEIRA DAVID, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E CLEIDIMONE OLIVEIRA DAVID, NA FORMA ABAIXO.
DECRETO Nº 006/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 007/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018
“INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E FERNANDA MEDEIROS DA SILVA VITÓRIO, NA FORMA ABAIXO.
| |
| 02/01/2018 | 202 | 3 | DECRETO Nº 358/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA O SR. JOÃO BATISTA ANDRADE DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº. 377/2017
CONTRATO Nº. 378/2017
CONTRATO Nº. 379/2017
CONTRATO Nº. 380/2017
ERRATA DE CONTRATO Nº 374/2017.
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
AVISO E EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2018
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2018
CONTRATO Nº. 001/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018
CONTRATO N.º 004/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018
TERMOS ADITIVOS
| |
| 29/12/2017 | 201 | 2 | ERRATA DE CONTRATO Nº 376/2017.
ERRATA DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2017.
PORTARIAS.
PORTARIAS
DECRETO Nº 357/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
| |
| 28/12/2017 | 200 | 1 | CONTRATO DE Nº. 376/2017
LEI MUNICIPAL Nº 478/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 27/12/2017 | 199 | 1 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 372/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA EGIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 373/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA ERAELSON BATISTA DE SOUZA COELHO, NA FORMA ABAIXO.
DECRETO Nº 356/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.
CONTRATO Nº. 374/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 375/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2017
| |
| 22/12/2017 | 198 | 1 | ERRATA DE CONTRATO Nº 366/2017.
| |
| 21/12/2017 | 197 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 354/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 355/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 154/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 371/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2017
| |
| 20/12/2017 | 196 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 353/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 477/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 424/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 767.595,55 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE
MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 19/12/2017 | 195 | 1 | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
| |
| 18/12/2017 | 194 | 1 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 369/2017 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 370/2017 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 370/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2017.
| |
| 15/12/2017 | 193 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 350/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 351/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 352/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
| |
| 14/12/2017 | 192 | 1 | CONTRATO Nº. 367/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2017
CONTRATO Nº. 368/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2017
| |
| 13/12/2017 | 191 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
CONTRATO Nº. 365/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2017
CONTRATO Nº. 366/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2017
| |
| 11/12/2017 | 190 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 349/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 153/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |