| 09/07/2018 | 309 | 3 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018.
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| 05/07/2018 | 308 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 038/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E TAMIRES CAVALCANTE TEIXEIRA, NA FORMA ABAIXO."
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| 04/07/2018 | 307 | 3 | DECRETO N.º 174/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 104/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 109/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N.º 175/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - “PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162/2017.
DECRETOS Nº 176 E 177/2018.
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| 29/06/2018 | 306 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
DECRETO Nº 173/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - “CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 108/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
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| 28/06/2018 | 305 | 3 | PORTARIA Nº 107/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - “ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA DESIGNADA COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
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| 27/06/2018 | 304 | 3 | AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027, 028 E 029/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - “REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO Nº. 200/2018.
DECRETO Nº 172/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018.
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| 26/06/2018 | 303 | 3 | PORTARIA Nº 106/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA Nº 003/2017 QUE ATRIBUÍA A FUNÇÃO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS DE Nº 146 À 158/2018.
PORTARIA Nº 102/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS DE Nº 103/2018 À Nº 106/2018.
DECRETOS DE Nº 159 À Nº 170/2018
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| 25/06/2018 | 302 | 3 | CONTRATO Nº. 196/2018
CONTRATO Nº. 197/2018
CONTRATO Nº. 198/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 076/2018
DECRETO Nº 102/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 144/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
HOMOLOGAÇAO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 023/2018
HOMOLOGAÇAO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 025/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 199/2018
LEI MUNICIPAL Nº 483/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 21/06/2018 | 301 | 3 | CONTRATO Nº. 191/2018.
CONTRATO Nº. 192/2018.
CONTRATO Nº 193/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - ADJUDICAÇÃO
CONTRATO Nº. 195/2018
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| 20/06/2018 | 300 | 3 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018.
CONTRATO Nº. 194/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 024 E 025/2018.
PORTARIAS Nº 091 À 101/2018.
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| 19/06/2018 | 299 | 3 | DECRETO N.º 140/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
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| 18/06/2018 | 298 | 3 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 009/2018.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 010/2018.
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
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| 15/06/2018 | 297 | 3 | CONTRATO Nº. 189/2018.
CONTRATO Nº. 190/2018.
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| 13/06/2018 | 296 | 3 | DECRETO N.º 139/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2018.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – 001/2018 - “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) E O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA)”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018.
PORTARIA Nº. 089/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “PROMOVE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA VANDERLEIA SILVA FIGUEIREDO CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 186/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2018.
PORTARIA Nº 090/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “REVOGA LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 12/06/2018 | 295 | 3 | RESULTADO Nº 018 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
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| 11/06/2018 | 294 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2018.
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| 08/06/2018 | 293 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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| 07/06/2018 | 292 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
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| 06/06/2018 | 291 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - "SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."
RESULTADO Nº 017 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018.
CONTRATO Nº. 173/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E BRUNO QUEIROZ DA SILVA, NA FORMA ABAIXO."
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, NA FORMA ABAIXO."
CONTRATOS Nº 175/2018 À 180/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
CONTRATOS Nº 181/2018 À 184/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
CONTRATO Nº. 185/2018
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| 05/06/2018 | 290 | 3 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018.
CONTRATO Nº. 171/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
DECRETO Nº 138/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
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| 04/06/2018 | 289 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2018.
DECRETOS Nº 134/2018 À 137/2018.
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
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| 30/05/2018 | 288 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 079/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 080/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
DECRETO Nº 133/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
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| 29/05/2018 | 287 | 3 | PORTARIA Nº 087/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 087/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
CONTRATO Nº. 169/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 482/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 088/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.
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| 28/05/2018 | 286 | 3 | DECRETO Nº 132/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 086/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - “REVOGA FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 078/2018.
RESULTADO Nº 016 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
DECRETO Nº 131/2018, DE 26 DE MAIO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2018
CONTRATO DE Nº. 168/2018
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| 25/05/2018 | 285 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PRFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E A EMPRESA MBU CONSTRUÇÕES LTDA".
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| 23/05/2018 | 284 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
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| 22/05/2018 | 283 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - "CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018".
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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| 21/05/2018 | 282 | 3 | 1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 245/2017 À 247/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.
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| 18/05/2018 | 281 | 3 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 015/2018 - CONTRATO N° 157/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 158/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 159/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 160/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 161/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2018.
DECRETO Nº 130/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIAS Nº 081/2018 À 085/2018.
CONTRATO Nº. 162/2018.
CONTRATO Nº. 163/2018.
CONTRATO Nº. 164/2018.
CONTRATO Nº. 165/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018.
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| 17/05/2018 | 280 | 3 | AVISOS DE LICITAÇÃO E EDITAIS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 020/2018 E 021/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ALINE BALLA, NA FORMA ABAIXO".
DECRETO Nº 129/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 - "NOMEIA A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONTRATO Nº 156/2018.
DECRETOS Nº 7 E 8/2018.
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| 16/05/2018 | 279 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2017.
PORTARIA Nº 080/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2018
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| 15/05/2018 | 278 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E A CLA LOCAÇÕES LTDA - ME.
DECRETO Nº 128/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/05/2018 | 277 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ALLAN NERY OLIVEIRA, NA FORMA ABAIXO".
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| 11/05/2018 | 276 | 3 | ERRATAS DE DECRETO Nº 126/2018 E 127/2018.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2014.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
CONTRATOS Nº 151/2018, 152/2018 E 153/2018.
ERRATA DA DISPENSA Nº 050/2018.
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| 10/05/2018 | 275 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
PORTARIAS Nº 076/2018 À 079/2018 E DECRETO Nº 126/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2018.
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| 09/05/2018 | 274 | 3 | CONTRATO Nº. 150/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.
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| 08/05/2018 | 273 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/05/2018 | 272 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E EDINAILDES MACHADO LIMA, NA FORMA ABAIXO.
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| 04/05/2018 | 271 | 3 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 014/2018 - CONTRATO N° 148/2018.
DECRETO Nº. 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - "NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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| 03/05/2018 | 270 | 3 | PORTARIA N° 003/2018 - "NOMEIA E CONSTITUI A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."
DECRETO Nº 122/2018 E EDITAL Nº 001/2018 - EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 123/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - “CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DECRETO 122/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
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| 02/05/2018 | 269 | 3 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2018.
RESULTADO Nº 015 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
CONTRATOS Nº 143/2018 À 146/2018.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 – "REGISTRO DE PREÇO CONTRATO Nº 147/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREF MUN DE VARZEA DA ROÇA E A(O) EMPRESA LIDER DO CONSORCIO FÊNIX ERGO-MOBILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA E A EMPRESA CONTRATADA/ FORNECEDORA DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA."
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| 27/04/2018 | 268 | 3 | DCA | BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO E PASSIVO.
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| 26/04/2018 | 267 | 3 | DECRETO Nº 121/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E SÉRGIO AYALA SOUZA DA SILVA DE ASSIS, NA FORMA ABAIXO."
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2018.
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| 24/04/2018 | 266 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2018
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
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| 23/04/2018 | 265 | 3 | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 005/2018 E 006/2018.
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| 20/04/2018 | 264 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
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| 19/04/2018 | 263 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ROGÉRIO EPIFANIO DE ALMEIDA, NA FORMA ABAIXO."
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136 À 139/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018
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| 18/04/2018 | 262 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 047/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA E JONAICON VIEIRA DE SOUZA.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 059/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA E JONAICON VIEIRA DE SOUZA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018.
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| 17/04/2018 | 261 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
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| 16/04/2018 | 260 | 3 | CONTRATO DE Nº. 133/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2018.
DECRETO Nº 119/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA A SRA. VALDIRA SOUSA RIOS FERREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS E RESOLUÇÃO Nº. 017/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 481/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO Nº 014 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2018.
CONTRATO Nº 134/2018.
PORTARIAS Nº 068 À 075/2018.
PORTARIAS Nº 059 À 067/2018.
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| 13/04/2018 | 259 | 3 | RESULTADO Nº 013 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 12/04/2018 | 258 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018.
CONTRATO Nº. 131/2018.
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| 11/04/2018 | 257 | 3 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E JOÃO HENRIQUE SOUSA MELO BORGES, NA FORMA ABAIXO."
PORTARIA Nº 060/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO Nº. 130/2018.
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| 10/04/2018 | 256 | 3 | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
RESULTADO Nº 012 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
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| 09/04/2018 | 255 | 3 | ERRATA DO CONTRATO Nº 072/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 117/2018.
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 123 À 126/2018.
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127 E 128/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
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| 06/04/2018 | 254 | 3 | RESULTADOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 017 E 018/2018.
CONTRATO Nº. 120/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 021/2018.
RESULTADO Nº 010 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 053/2018.
RESULTADO Nº 011 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 05/04/2018 | 253 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E IVONE OLIVEIRA CERQUEIRA, NA FORMA ABAIXO."
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 119/2018.
CONTRATOS Nº 041A, 041B, 041C E 041D/2018.
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| 02/04/2018 | 252 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2018.
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| 28/03/2018 | 251 | 3 | CONTRATO Nº. 091/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 090/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
RESULTADO Nº 009 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO."
CONTRATO Nº 092 À 115/2018.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - ADJUDICAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 27/03/2018 | 250 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
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