| 07/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia, de propriedade particular e dá outras providências | Não | |
| 07/06/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 506/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2019, ORGANIZADO PELO MUNICÍPIO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA Nº 069/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2019 | | Portaria 058/2019 - Licença Prêmio para a professora Cecília Oliveira de Bastos.
Portaria 059/2019 - Férias da servidora Carolina Jordana Souza Ferreira.
Portaria 060/2019 - Férias da servidora Lorena de Oliveira Rios Neris.
Portaria 061/2019 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura.
Portaria 062/2019 - Férias dos servidores da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Portaria 063/2019 - Férias do servidores da Secretaria de Administração.
Portaria 064/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Portaria 065/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Saúde.
Portaria 066/2019 - Remoção da servidora Sandra Maria Ponciano.
Portaria 067/2019 - Remoção da servidora Danuzia Oliveira do Nascimento Gomes. | Não | |
| 04/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 500/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIA Nº 057/2017, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Promove a cessão da servidora pública GILVANDA MENDES GONÇALVES DE SOUSA e, dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | Decreto Municipal 099/2019 - Aposentadoria da servidora Isabel de Oliveira Santos
Decreto Municipal 100/2019 - Exonera Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 101/2019 - Nomeia Ana Paula Cardoso Rios
Decreto Municipal 102/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 103/2019 - Exonera Cremilda Xavier de Oliveira
Decreto Municipal 104/2019 - Nomeia Cremilda Xavier de Oliveira | Não | |
| 23/05/2019 | | Decreto Municipal 098/2019 - Vacância pelo falecimento de Edileusa Oliveira Freitas | Não | |
| 21/05/2019 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - Termo de cooperação técnica para a cessão de servidora pública municipal, lavrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) e o MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA). | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA Nº 056/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias a servidor público municipal e, dá outras providências | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.391,00 (Noventa e dois mil e trezentos e noventa e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 20/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 1º Quadrimestre de 2019. | Não | |
| 17/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o senhor Douglas Souza de Oliveira e Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências | Não | |
| 16/05/2019 | | Resolução 001/2019 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2018 e a Programação Anual de Saúde 2019
Homologação da Resolução 001/2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a senhora Vanusia Machado dos Santos para o cargo que indica e, dá outras providências. | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da subcomissão para acompanhamento do credenciamento e vistoria veicular para atender o Termo de Cooperação Técnica firmando entre a SUDEC e a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça e, dá outras providências | Não | |
| 15/05/2019 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SUDEC E O MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA | Não | |