PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/09/2018PORTARIAS 155/2018, 156/2018, 157/2018, 158/2018, 159/2018, 160/2018 E 161/2018.Não
18/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 215/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/09/2018ERRATA PORTARIA Nº 154/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Não
14/09/2018PORTARIA Nº 154/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018.Não
12/09/2018PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO SALES RIOS.
ESCALA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO PSF.		Não
10/09/2018PORTARIA Nº 153/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018Não
06/09/2018PORTARIA Nº 152/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018Não
04/09/2018PORTARIA Nº 151/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 150/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018DECRETOS Nº 213/2018 E 214/2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 149/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
30/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/08/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/08/2018PORTARIA Nº 148/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Não
28/08/2018PORTARIA Nº 147/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
28/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 487/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/08/2018DECRETOS Nº 196/2018 À 210/2018.Não
23/08/2018RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELARNão
23/08/2018DECRETO Nº 194/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 195/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018		Não
20/08/2018PORTARIAS Nº 144/2018, 145/2018 E 146/2018.Não
20/08/2018PORTARIAS Nº 133/2018 À 143/2018.Não
20/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2018.		Não
17/08/2018PORTARIA Nº 132/2018.
DECRETO Nº 193/2018.		Não
16/08/2018DECRETO nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2018.
DECRETO nº 14 DE 03 DE JULHO DE 2018.		Não
14/08/2018EDITAL Nº 001/2018.Não
13/08/2018ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
10/08/2018PORTARIA Nº 131/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
09/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
08/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 486/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL VEREADOR BENTO LOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
07/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.Não
06/08/2018DECRETO Nº 190/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.Não
06/08/2018PORTARIA Nº 130/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - “NOMEIA A PREGOEIRA, A EQUIPE DE APOIO E SEUS SUPLENTES PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2018."Não
02/08/2018PORTARIA Nº 129/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
31/07/2018PORTARIAS Nº 126/2018 E 127/2018.Não
27/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - "PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM GARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR VENDEDORES AMBULANTES, BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DAS PROXIMIDADES DOS CIRCUITOS DAS FESTAS QUE ESTARÃO ACONTECENDO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NOS REFERIDOS CIRCUITOS DAS FESTAS, NO PERÍODO DE 27 DE JULHO A 18 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/07/2018PORTARIA Nº 125/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/07/2018DECRETOS Nº 186/2018 E 187/2018
PORTARIAS Nº 115/2018 À 124/2018.		Não
17/07/2018ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018.Não
17/07/2018DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 438.947,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
16/07/2018DECRETOS Nº 183/2018, 184/2018 E 185/2018.Não
13/07/2018EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 006/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.Não
13/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 485/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/07/2018PORTARIA Nº 114/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/07/2018ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.		Não
11/07/2018PORTARIAS Nº 110/2018 À 113/2018.Não
10/07/2018DECRETOS Nº 178/2018 À 182/2018
LEI MUNICIPAL Nº 484/2018.		Não
04/07/2018DECRETOS Nº 176 E 177/2018.Não
04/07/2018DECRETO N.º 175/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - “PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/07/2018DECRETO N.º 174/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 104/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 109/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.		Não
29/06/2018PORTARIA Nº 108/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.Não
29/06/2018DECRETO Nº 173/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - “CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/06/2018ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018.Não
28/06/2018PORTARIA Nº 107/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - “ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA DESIGNADA COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
27/06/2018DECRETO Nº 172/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Não
27/06/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - “REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/06/2018PORTARIA Nº 106/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA Nº 003/2017 QUE ATRIBUÍA A FUNÇÃO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não