PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2020PORTARIA CONJUNTA 001/2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
15/12/2020PORTARIA Nº 137/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020Não
08/12/2020PORTARIA Nº 136/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020PORTARIA Nº 135/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
27/11/2020PORTARIA Nº 134/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Não
27/11/2020PORTARIA Nº 133/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020PORTARIA 132, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA SOUZA ROCHANão
19/11/2020ERRATA PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020Não
19/11/2020PORTARIA Nº 131/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020Não
13/11/2020PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER PAGA AOS MOTORISTAS QUE VÃO EXERCER SUAS ATIVIDADES NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 (ELEIÇÕES 2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/11/2020PORTARIA Nº 129/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2020PORTARIA Nº 128/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2020PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020Não
12/11/2020PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2020PORTARIA Nº. 007/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/11/2020PORTARIA 126/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CLEONEIDE OLIVEIRA LIMANão
04/11/2020PORTARIA Nº 125/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020Não
03/11/2020PORTARIA 124/2020, CANCELA AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR GESSIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA PORTARIA 118/2020Não
27/10/2020PORTARIA 123/2020, FÉRIAS PARA O SERVIDOR DIOMÁRIO GONÇALVES RIOSNão
27/10/2020PORTARIA 122/2020, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 121/2020Não
26/10/2020PORTARIA Nº 117/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 118/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 119/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 120/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 121/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
07/10/2020PORTARIA 116/2020, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NORMEIDE ALVES DA SILVA.Não
06/10/2020PORTARIA Nº 002/2020 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.Não
06/10/2020PORTARIA Nº 001/2020 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.Não
01/10/2020PORTARIA Nº 115/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/09/2020PORTARIA Nº 113/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020“CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/09/2020PORTARIA Nº 111/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 112/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 113/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 114/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020		Não
24/09/2020PORTARIA Nº 110/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/09/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 109/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020Sim
15/09/2020PORTARIA Nº 109/2019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020Não
15/09/2020PORTARIA Nº 108/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020Não
08/09/2020PORTARIA Nº 107/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020Não
26/08/2020PORTARIA Nº 106/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
14/08/2020PORTARIA Nº 105/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Sim
14/08/2020PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 102/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 101/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2020PORTARIA Nº 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
11/08/2020PORTARIA 099/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR MANUEL JURACI RIOS DOS SANTOSNão
11/08/2020PORTARIA 098/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR JALDIR ALVES DE OLIVEIRANão
11/08/2020PORTARIA 097/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR ALAN ARAÚJO SILVA RIOSNão
05/08/2020PORTARIA Nº 096/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/08/2020PORTARIA Nº 095/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 “CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/07/2020PORTARIA Nº. 006/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 093 E Nº 094/2020.Sim
16/07/2020PORTARIA Nº 094/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 093/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 089/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 090/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 091/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 092/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.		Não
06/07/2020PORTARIAS 086/2020, 087/2020 E 088/2020.Não
03/07/2020PORTARIA Nº 084/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 07/05 E SEUS EFEITOS E A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 125/05, REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/07/2020PORTARIA Nº 085/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020."DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
02/07/2020PORTARIA Nº 081/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 082/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.		Não
30/06/2020PORTARIA Nº 080/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2020PORTARIA 074/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 075/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO NASCIMENTO MENDES - JULHO DE 2020.
PORTARIA 076/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 077/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ NILSON DOS SANTOS - JULHO DE 2020.
PORTARIA 078/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JAMILA OLIVEIRA DA SILVA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 079/2020, RENOVA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA.		Não
10/06/2020PORTARIA 073/2020, LICENÇA MATERNIDADE ADENAILDE DOS SANTOS RIOS.Não
03/06/2020PORTARIA Nº 072/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020Não
21/05/2020PORTARIA Nº 071/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020Não
21/05/2020PORTARIA Nº 003/2020Não