| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 064/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 065/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 062/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. TAISE URBANO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/02/2018 | | ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 14/02/2018 | | DECRETO Nº 060/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 061/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 | Não | |
| 08/02/2018 | | DECRETO Nº 059/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETO Nº 058/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | ERRATA - DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 06/02/2018 | | ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 | Não | |
| 05/02/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 057/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | DECRETO Nº 026/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. ANTONIO DA SILVA FIGUEREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMERCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/01/2018 | | DECRETO Nº 024/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 025/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 25/01/2018 | | DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.235.033,71 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2018 | | DECRETO Nº 023/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR MICHEL NERES SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/01/2018 | | DECRETO Nº 019/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. GIRLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. CIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. GILSON SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/01/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº 008/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
| Não | |
| 03/01/2018 | | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E CLEIDIMONE OLIVEIRA DAVID, NA FORMA ABAIXO.
DECRETO Nº 006/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 007/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018
“INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETO Nº 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETO Nº 358/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA O SR. JOÃO BATISTA ANDRADE DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº 357/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 356/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. | Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 354/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 355/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 767.595,55 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE
MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 15/12/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 350/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 351/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 352/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/12/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 347/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 348/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 01/12/2017 | | ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | Decreto 021/2017 - QDD
Decreto 022/2017 - Suplementação | Não | |
| 14/11/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 10/11/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 343/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 10/11/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 337/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 338/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 339/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 340/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 341/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 342/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 09/11/2017 | | DECRETO Nº 336/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 08/11/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 335/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA. | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 334/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 27/10/2017 | | DECRETO Nº 333/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara Vacância por motivo de aposentadoria do cargo que indica e dá outra providencia. | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 331/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 332/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 331/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 19/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº 327/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 328/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 16/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 326/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Constitui a Comissão de Avaliação de Sanidade Física e Mental no âmbito do Concurso Publico nº 01/2008, e dá outras providências. | Não | |
| 04/10/2017 | | DECRETO Nº 325/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providências
| Não | |
| 29/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providências | Não | |
| 27/09/2017 | | DECRETO Nº 323/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros para reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Várzea da Roça – Bahia. | Não | |
| 26/09/2017 | | DECRETO Nº 322/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 18/09/2017 | | DECRETO Nº 321/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera a Sra. Juliana da Silva Filho do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não | |
| 15/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 319/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 320/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 04/09/2017 | | DECRETO Nº 314/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 01/09/2017 | | DECRETO Nº 313/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 22/08/2017 | | DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 03 DE JULHO DE 2017
DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 03 DE JULHO DE 2017
DECRETO Nº 293/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 292/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 294/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 295/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 296/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 297/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 18/08/2017 | | DECRETO Nº 290/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 291/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 08/08/2017 | | DECRETO Nº 285/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 286/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO Nº 282/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 283/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 284/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 02/08/2017 | | DECRETO Nº 278/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 279/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 280/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 281/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 31/07/2017 | | DECRETO Nº 273/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 274/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 275, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 276/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 277, DE 31 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 27/07/2017 | | DECRETO Nº 272/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.
| Não | |