PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.Não
08/07/2019Decreto Municipal 112/2019 - Exonera a Servidora Silvaneide Araújo Oliveira de Aquino
Decreto Municipal 113/2019 - Nomeia a senhora Keila Oliveira da Silva Souza
Não
03/07/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019Não
03/07/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019Não
28/06/2019DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.375,90 (Trinta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Não
25/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019Não
19/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - Exonera a Sra. Itailza Reis Rios do cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências
Não
18/06/2019Decreto Municipal 108/2019 - Luto oficial pelo falecimento da Daniel Carneiro de OliveiraNão
12/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo e, dá outras ProvidênciasNão
07/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia, de propriedade particular e dá outras providênciasNão
03/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. Não
03/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. Não
24/05/2019Decreto Municipal 099/2019 - Aposentadoria da servidora Isabel de Oliveira Santos
Decreto Municipal 100/2019 - Exonera Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 101/2019 - Nomeia Ana Paula Cardoso Rios
Decreto Municipal 102/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 103/2019 - Exonera Cremilda Xavier de Oliveira
Decreto Municipal 104/2019 - Nomeia Cremilda Xavier de Oliveira
Não
23/05/2019Decreto Municipal 098/2019 - Vacância pelo falecimento de Edileusa Oliveira FreitasNão
21/05/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.Não
20/05/2019DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.391,00 (Noventa e dois mil e trezentos e noventa e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Não
17/05/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o senhor Douglas Souza de Oliveira e Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providênciasNão
15/05/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a senhora Vanusia Machado dos Santos para o cargo que indica e, dá outras providências. Não
15/05/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da subcomissão para acompanhamento do credenciamento e vistoria veicular para atender o Termo de Cooperação Técnica firmando entre a SUDEC e a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça e, dá outras providênciasNão
13/05/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Douglas Rios Silva do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências. Não
07/05/2019Decreto 090/2019 - Luto Oficial pelo falecimento da senhora Matilde Angélica da Silva
Decreto Municipal 091/2019 - Suspende as atividades educacionais no dia 08 de maio de 2019.
Decreto Municipal 092/2019 - Empossa Juceli Maria de Aragão
Decreto Municipal 093/2019 - Empossa o servidor Eduardo Nascimento Mendes
Não
03/05/2019Decreto Municipal 089/2019 - Luto oficial pelo falecimento de Edilleuza Oliveira FreitasNão
02/05/2019DECRETO MUNICIPAL 085/2019.
DECRETO MUNICIPAL 086/2019.
DECRETO MUNICIPAL 087/2019.
DECRETO MUNICIPAL 088/2019.
Não
23/04/2019DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.520,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Municipal 081/2019 - Gratificação para Jorge Rios da Cruz
Decreto Municipal 082/2019 - Gratificação para Érica Sampaio Silva
Decreto Municipal 083/2019 - Gratificação para Rosiane Cedraz da Silva
Decreto Municipal 084/2019 - Gratificação para Dailson Silva de Oliveira
Não
23/04/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019.Não
23/04/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019.Não
17/04/2019Decreto Municipal 078/2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019Não
15/04/2019Decreto 077/2019 - Exonera, a pedido, a senhora Josiane Bernardina de SouzaNão
05/04/2019Decreto 075/2019 - Institui a Semana do BebêNão
04/04/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019Não
04/04/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019Não
04/04/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019Não
02/04/2019DECRETO N. º 072/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
28/03/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia o Sr. Tarcísio Almeida Silva, para o cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providênciasNão
21/03/2019Decreto 004/2019 - Crédito Orçamentário e Suplementar
Decreto 005/2019 - ALTERAÇÃO DE QDD
Decreto 070/2019 - Nomeia Fábia Gomes Sousa
Não
20/03/2019Decreto 067/2019 - Nomeia Vandilma dos Santos de Oliveira
Decreto 068/2019 - Nomeia Edlaine da Silva Almeida
Decreto 069/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva Vanessa Rios de Oliveira
Não
18/03/2019Decreto 065/2019 - Nomeia Gislene Jesus Silva
Decreto 066/2019 - Nomeia Mônica da Cruz Oliveira
Não
15/03/2019Decreto 063/2019 - Decreta aposentadoria do servidor Gevaldo Gomes da Silva
Decreto 064/2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Roça
Não
11/03/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Designa professora para exercer funções específicas na Secretaria Municipal de Administração de Várzea da Roça e, dá outras providênciasNão
07/03/2019Decreto Municipal 061/2019 - Exonera Cleidenalva Lima de OliveiraNão
01/03/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências
Não
28/02/2019Republicação do Decreto Municipal 060/2019 - Ponto FacultativoNão
27/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências.Não
22/02/2019DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Não
21/02/2019DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
21/02/2019DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
20/02/2019 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019Não
20/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
19/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Janine Cerqueira Reis de Oliveira para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Naiara Oliveira da Cruz dos Santos para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Vanessa Rios de Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e, dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Raimunda Cardoso Alves do cargo de Vice-Diretora Escolar e, dá outras providências.
Não
18/02/2019Decreto Municipal 052/2019 - Muda a feira-livre de Várzea da Roça
Decreto Municipal 053/2019 - Exonera a Coordenadora de Educação Janina Cerqueira Reis de Oliveira
Decreto Municipal 054/2019 - Exonera a Coordenadora Pedagógica Naiara Oliveira da Cruz dos Santos
Não
18/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Muda o dia da Feira Livre e, dá outras providênciasNão
14/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a senhora Iris Maia da Silva de Souza para o cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências. Não
13/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019Não
12/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Não
08/02/2019Decreto Municipal 044/2019 - Nomeia professora Rita de Cássia Alves Ponciano Nascimento
Decreto Municipal 045/2019 - Nomeia professor Alexandre Michel da Silva Carrillo
Decreto Municipal 043/2018 - Nomeia professora Valquíria Santos de Oliveira
Decreto Municipal 046/2019 - Nomeia Professora Cleidiane Silva Soares Ferreira
Decreto Municipal 048/2019 - Nomeia professora Sheila Santos de Souza
Decreto Municipal 047/2019 - Nomeia professora Vanessa Rios de Oliveira
Não
08/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia titular do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências. Não
04/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019Não
01/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera titular do cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providênciasNão
31/01/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019Não